25 de novembro – Dia de luta contra a violência à mulher

Secretaria de Mulheres – PSTU-MA

Dia 25 de novembro de 1960, três ativistas políticas, Patria, Minerva e Maria Teresa, foram assassinadas durante a ditadura na República Dominicana, pelo governo de Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas como irmãs Mariposas, por sua luta contra aquele governo.  Como forma de resistência e protesto, nessa data, as mulheres saem às ruas e se organizam para exigir o fim da violência. Hoje, em meio as estatísticas  encontramos várias irmãs Mariposas, mortas em decorrência da violência, vítimas de agressões, espancamentos e assassinatos. Isso é uma representação da opressão sofrida pela mulher, naturalizada pelo capitalismo.

De 1980 a 2010, foram assassinadas perto de 91 mil mulheres no Brasil, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato, segundo o Mapa da Violência 2012 do Instituto Sangari. A violência doméstica é a maior causa de morte e invalidez de mulheres na faixa de 16 a 44 anos. Isso é uma parte do retrato da violência sofrida pela mulher no Brasil. Um retrato que segue crescente e que atinge milhares de mulheres. A violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira.  

O Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto, a não garantia de maternidade digna, e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo Estado capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração e a violência física para proteger os lucros dos patrões. O aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. As mulheres negras são as maiores vítimas. A combinação do racismo e machismo faz com que as jovens negras liderem as estatísticas de vítimas por causas externas (homicídios, acidentes, suicídios).

Dados preliminares do próprio Governo do Estado do Maranhão revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU ), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. Mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por seus parceiros. A mulher do campo é muito mais vulnerável a violência que a mulher urbana.

Um Estado que não tem politica pra atender as necessidades dos trabalhadores, também não tem politica pra atender as necessidades especificas das mulheres trabalhadoras, reforçando e usando o machismo pra reproduzir uma  sociedade baseada no lucro. É o Estado que usa a diferença entre homens e mulheres para pagar menos para as mulheres. Não são implantadas medidas mínimas, que ajudariam as mulheres se livrar dos afazeres domésticos, como a existência de vagas em creches públicas para todas as crianças, restaurantes e lavanderias gratuitas. A criação de empregos, para que pudessem trabalhar e não serem dependentes economicamente de seus parceiros.

O governo Dilma é um verdadeiro exemplo de que não basta ser mulher para se colocar contra as opressões. A única resposta que o governo Dilma tentou aplicar no combate à violência contra mulher foi a implantação da Lei Maria da Penha, que ainda precisa avançar muito para que se efetive.  A Lei é importante porque tipifica juridicamente a violência contra a mulher, que até então não existia, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras. A Lei foi sancionada, mas não se destinou recursos para sua aplicação. Entretanto, mesmo que fosse aplicada, não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha.  Não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores. Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras as que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam, portanto, se sujeitando ao convívio com o agressor ou em um local conhecido por este.

A alternativa à violência contra a mulher deve assentar em uma luta para garantir mecanismos de proteção às vítimas, mas principalmente condições para que as mulheres possam se libertar de sua condição de oprimida. O capitalismo  utiliza a opressão para justamente manter a exploração, por isso não responde à situação de violência sofrida pelas mulheres. É tarefa da classe trabalhadora travar uma luta que seja capaz de derrubar esse sistema, pois só assim as mulheres poderão ser livres e dar os passos para se livrar da violência. É preciso usar como exemplo as histórias de lutas de tantas “Mariposas” que se sacrificaram e não se calaram diante da superexploração das mulheres. Somente homens e mulheres unidos na luta contra a opressão e a exploração podem libertar a classe da violência capitalista.

20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: qual a sua lição?

 

Rosenverck E. Santos

Prof. da UFMA (Campus Pinheiro)

Militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

É comum atualmente o dia 20 de novembro ser comemorado em diversos locais como um resgate da memória de Zumbi ou da luta da população negra por sua liberdade. Tornou-se um dia que poucos confrontam – pelo menos de forma direta – e convencionou-se a trabalhar e resgatar nesta data a história e a cultura da população negra como bem obriga a Lei 10.639 de 2003. No entanto, o que significa resgatar e comemorar a memória de zumbi, a luta da população negra, de sua cultura, da história de sua resistência?

Muitos até esquecem ou nem sabem a história desta data, por qual motivo tornou-se o dia da consciência negra e quais embates tiveram que ser travados para fazer valer esse dia. Tornou-se para muitos uma data obrigatória e apenas formal. Necessária para se valorizar a diferença e a diversidade, sem nem ao menos questionarem a fabricação ideológica dessa diferença e dessa diversidade, tornadas externas ao ser humano como se nossa história desde o surgimento do primeiro ser humano no planeta terra – na África – não fosse marcada pela presença humanamente ontológica da diversidade.

Por isso somos seres de cultura, pois é nossa igualdade que produz nossa diversidade. Isto muitas vezes é esquecido nessa parafernália festiva da valorização e respeito dos diferentes. Oculta-se que no Brasil diferença é sinônimo de desigualdade e, portanto, valorizar e respeitar a diversidade significa valorizar e respeitar a desigualdade.

Então o que significa recuperar a memória de luta da população negra e de Zumbi? A palavra memória para muitos movimentos negros tornou-se apenas um conceito instrumental de lembrança do passado, de valorização de nossa cultura negra, de pedir respeito por nossa identidade, etc. A memória do dia da consciência negra para muitas escolas, universidades, intelectuais e movimentos negros não passa de uma lupa de aumento e resgate de nosso passado – violento, escravista e que deve ser refletido em prol da construção de um país cidadão.

Não por acaso a vertente historiográfica mais festejada atualmente é aquela que trata a resistência negra como um processo de negociação. Os quilombos, as fugas, a resistência de forma geral tem sido questionada em seu caráter emancipador e valorizada em suas características conciliadoras. Mas por que isso tem acontecido? Por que a resistência negra e, portanto, sua consciência deixou de vista como elemento transformador da sociedade escravista e de busca da liberdade a qualquer custo, para ser caracterizada como movimento de reformas e de melhorias dentro da própria sociedade escravista?

Diversos autores que trabalham com a memória afirmam que este é um conceito que inevitavelmente serve para analisarmos o passado, mas, sobretudo para construirmos nossa identidade social e coletiva. Portanto, memória é fundamental para rever o passado, porém não dissociado das questões do presente e relações de poder que atuam em sua utilização. Memória, nesse sentido, serve tanto para dominar quanto para resistir; tanto para manter, quanto para transformar; tanto para ocultar, quanto para desvelar.

Mas por que isso não tem sido discutido no interior de parte do movimento negro? Por que cada vez mais o dia 20 de novembro tem se tornado uma data festiva intramuros: nas escolas, nas universidades, nos gabinetes parlamentares, nas secretarias e ministérios governamentais, nas sedes de ONG’s. Por que abandonaram as ruas, as praças, as marchas, as passeatas, os cartazes, as faixas? Por que não se vê os movimentos negros – não todos é claro – nas ruas? Por que uma data de resistência e luta foi transformada numa data, exclusivamente, de consenso e negociação.Por que a memória tornou-se um conceito destituído de suas relações de poder e de toda a sua temporalidade, reduzindo-a ao passado?

Afinal, o que é consciência negra? Em qual sentido se fala de consciência? Existe uma consciência branca? Quais as características dessas duas consciências? Se definirmos a “consciência branca” como o processo de construção de uma forma eurocêntrica, machista, patriarcal, cristã, homofóbica, latifundiária e com mentalidade ainda escravista de se entender o Brasil e sua população, poderíamos pensar a consciência negra como o avesso, a transgressão dessa forma de se entender e pensar o Brasil e sua gente? Confrontaríamos então a consciência negra – uma consciência crítica – contra a consciência branca e, dessa forma, construiríamos um Brasil melhor?

De dentro das escolas, universidade e gabinetes governamentais e parlamentares poderíamos potencializar essaconsciência negra por meio de leis, currículos, livros, emendas parlamentares, projetos de assistência do Terceiro Setor e, dessa forma, combater o racismo e todas as formas de discriminação e por consequência construirmos a cidadania negra tão deseja e adiada? Alguns movimentos e intelectuais acreditam nisso e é por essa razão que não conseguem mais sair do ar condicionado de seus escritórios e ocupar as ruas com faixas e gritos de protesto. Os gritos de protestos foram substituídos por esses senhores e senhoras pelas expressões “vossa excelência” e “... foi um avanço”.

A consciência perdeu sua materialidade e torna-se – como o conceito de memória – uma palavra destituída de práxis. Aconsciência tornou-se apenas um instrumento de interpretação da realidade, de leitura do passado e barganha por projetos no presente. Reflexão e ação que são unidades intrínsecas à construção da consciência crítica esta sendo mutilada em sua ação e transformada em mera subjetividade.  

A construção da identidade negra perde seu caráter reivindicativo e político em detrimento de seu caráter conciliador e cultural. Há uma ruptura da memória, da consciência e da identidade em favor de uma política conciliatória com aqueles que sempre potencializaram o racismo e a violência contra os negros e negras. É só observar a assinatura em baixo de parte dos movimentos negros dos acordos do “governo dos trabalhadores” com Sarney, Maluf e tantas outras oligarquias pelo país afora, além dos grandes empresários capitalistas.

Consciência negra é um mecanismo de rememoração de nossa herança ou uma categoria que deve potencializar a nossa luta? É uma categoria de reflexão ou de ação? Ganga Zumba ou Zumbi? Mandela ou Steve Biko? Machado de Assis ou Solano Trintade? Obama ou Mumia Abu-Jamal? Martin Luther King ou Malcolm X? Mulçumanos Negros ou Panteras Negras?

Não uso essas interrogações para escolhermos um ou outro. Não é essa a intenção. Essa aparente antinomia entre os citados acima é utilizada não para optamos por um dos lados, mas para mostra que tem acontecido essa opção. Que um setor do “movimento negro domesticado” tem optado claramente por um caminho que se distancia de muitos dos citados.

Qual a nossa tarefa? Qual o significado do 20 de novembro para os que não querem abandonar as ruas, as praças, as marchas? Qual deve ser a lição do dia da consciência negra? 

É conhecida a luta de Zumbi dos Palmares contra Ganga Zumba quanto este quis fazer um acordo com os escravocratas e o governo a fim de garantir a liberdade apenas àqueles que se encontravam no território de Palmares, renunciando dessa forma a luta e resistência contra a escravidão, exploração e opressão que eram marcas da sociedade colonial brasileira. Ganga Zumba aceitou o acordo, pois achava que era um avanço conquistar a liberdade para os palmarinos mesmo que renunciando à luta pela liberdade dos outros escravizados e escravizadas, sem falar nas condições futuras de vida. Zumbi não aceitou esse acordo, sua luta não era apenas pela liberdade dos Palmarinos era contra a estrutura escravista da sociedade brasileira.

Não aceitou renegar a totalidade de seu povo por promessas falsas, logo comprovadas com a prisão dos que aceitaram o acordo. Zumbi manteve-se firme em seu propósito e por isso é lembrado hoje como grande líder da luta pela emancipação da população negra neste país. Esse é o exemplo de Zumbi e Palmares. Esse é o exemplo de quem não se rendeu aos acordos escusos com a oligarquia latifundiária e escravista.

A luta dos escravizados no Brasil não teve recuo, nem acordos escusos. Não ignorou a maioria em detrimento de alguns supostos benefícios que mais enganam do que fazem avançar a luta dos negros e negras deste país. Ocultam que o Quilombo dos Palmares foi o avesso do mundo dos engenhos do açúcar, portanto, uma negação do sistema escravista latifundiário. Como, então, podemos nos contentar apenas em melhorar por meio de reformas o sistema socioeconômico no qual vivemos?

Por que será que o “movimento negro domesticado” – e volto a frisar que consiste apenas em parte do movimento – não reforça e relembra o fato de Zumbi dos Palmares ter negado por três vezes no mínimo o sistema escravista e por consequência o status quo e o seu Estado de poder e dominação, mesmo após o governador de Pernambuco ter proposto um acordo que aparentemente parecia vantajoso para Zumbi. Pois não aceitou! Não aceitou benefícios individuais em troca da luta coletiva; não aceitou privilégios para si em troca da liberdade de seus companheiros e companheiras; Não a paz para si, contra a emancipação de um povo; Não aceitou a existência de um sistema que oprimia e explorava o seu povo em detrimento de um outro mundo que deveria ser construído e que Palmares tinha iniciado.

O “movimento negro domesticado” esqueceu que Zumbi foi antes de um conciliador um guerreiro da luta, que se negava a acordos de cúpula e muito menos aos benefícios individuais por ser uma liderança. Que não aceitava os gabinetes nem o conforto individual em detrimento da luta direta pela melhoria das condições de vida de seu povo.

Essa é a História de Zumbi dos Palmares que negou o mundo escravista aos quinze anos de idade ao se recusar a viver com o padre Melo e voltou para Palmares onde tinha nascido; que negou o mundo escravista aos 23 anos ao não aceitar a paz de cúpula que Ganga Zumba queria assinar; que negou mais uma vez ao 25 anos quando recusou a paz e a liberdade individual que o governador de Pernambuco lhe propôs.

Esse é Zumbi dos Palmares. Essa deve ser a lembrança e a lição do dia 20 de novembro: dia da CONSCIÊNCIA NEGRA

NOTA EM REPÚDIO AS CALÚNIAS DO GRUPO DA PROFESSORA LINDALVA BATISTA NO SINDEDUCAÇÃO CONTRA O PSTU

        Nos últimos dois meses, nossa organização tem sido vitima de inúmeras calúnias disseminadas nas redes sociais e no site do SINDEDUCAÇÃO pelo grupo da professora Lindalva Batista. Esse grupo foi derrotado na eleição para direção do SINDEDUCAÇÃO no dia 14 de setembro e desde então tem escolhido nosso partido como “bode expiatório” para justificar a permanência de Lindalva Batista a frente deste sindicato, onde a mesma já se encontra há 20 anos. Evitamos até o momento responder as calúnias por que entendemos que essa postura não passa de uma tática de um grupo desmoralizado que tenta a todo custo desviar o foco de suas ações rechaçadas nas urnas pela categoria para um debate desqualificado contra o PSTU. Mesmo sabendo que o grupo que nos ataca não tem moral para tanto, resolvemos lançar essa nota.

        Em primeiro lugar, queremos enfatizar que apenas três professores que compõem a Direção Eleita, Unidade Para Mudar, fazem parte de nossa organização (professores Hertz Dias, Gilvan Azevedo e Ester Durans). Diferente dos oportunistas, nós não escondemos nossos militantes e nossos militantes não escondem nosso partido. Há um orgulho reciproco nessa relação. No entanto, é importante dizer que dos 19 membros da Direção Eleita para o SINDEDUCAÇÃO 16 não são de nossa organização. Para nós seria uma honra ter outros membros da Direção Eleita em nossa organização, pois são militantes dedicados, honestos, com moral e ética de classe, bem diferente da maioria daqueles que compactuam com a sujeira política que o grupo lindalvista está praticando no SINDEDUCAÇÃO. Mas, é no mínimo leviano atribuir partidos a quem não tem partido. A maioria absoluta da Direção Eleita não milita em partidos políticos, muito menos no PSTU.

      O grupo da professora Lindalva disseminou no site do SINDEDUCAÇÃO fotos de militantes do nosso partido que foram candidatos nas últimas eleições bem aos moldes do que fazia o DOI-CODI durante os anos de chumbo do Regime Militar no Brasil . Associaram nossos militantes a baderneiros, agressores e criminosos. Chegaram inclusive a afirmar que centenas de professores se sentiram coagidos a votar na Chapa 1, a chapa vencedora, por influência ou pelos métodos coercitivos de nosso partido. Estranho é que nas redes sociais quase não aparece profissional de educação confirmando essas mentiras descaradas. Nenhum professor (a) registrou ocorrência contra nossos militantes, a não ser o desonesto jornalista Anacleto Araújo, empregado do sindicato, que teve o cinismo de dizer que nosso partido quase o impediu de votar. Ora, como votou se ele é jornalista e não professor?  Se existem vídeos que comprovam nossas agressões, por que não postam no youtube?  Na verdade a ira do grupo Lindalvista contra o PSTU é por que dois militantes nossos, Saulo Arcangely e Luís Carlos Noleto, foram inscritos como fiscais para as duas urnas que o seu grupo possivelmente fraudaria, a dos aposentados.

        Ora, como influenciamos os votantes se dos 196 aposentados que votaram no dia 14 de setembro nas duas urnas dos aposentados, apenas 16 votaram na Chapa 1? O problema central é que Luís Noleto e Saulo Arcangeli não permitiram que ocorresse fraude. Foi a ausência de sindicalistas experiente nas eleições de 2008 que fez com que aparecesse quase quinhentos votos de aposentados para o grupo de Lindalva garantindo a permanência mesma na direção para o quadriênio 2008-2012. Se em 2012 o número de aposentados filiados saiu de 800 para aproximadamente 1.200 e se a Chapa 3,  apoiada pelo grupo Lindalva, tinha quase 100 carros a disposição, então por que votaram menos da metade dos que votaram em 2008? Ou será mesmo que em 2008 votaram tantos aposentados? Como se explica essa mágica que ao invés de aumentar, diminuiu pela metade o número de aposentados votantes?

        Foi o fato de sindicalistas filiado ao PSTU ter impedido a ocorrência de fraudes nas urnas dos aposentados que fez com o grupo Lindalva tenha propagandeado tantas calúnias de baixíssimo nível contra nossa organização. Das mesmas calúnias foi vitima a professora e competente advogada Katia Ribeiro, também militante do PSTU.   Enquanto o candidato a reeleição, João Castelo (PSDB), maquiava a situação da educação pública do município de São Luís em seu programa eleitoral, o grupo Lindalva se prestava a caluniar o PSTU.  O silêncio perante as mentiras dos poderosos e as calúnias contra os lutadores é marca dessa desse grupo.

        Os ataques a nossa organização advém do cinismo e da esquizofrenia politica de um grupo de indivíduos que sempre compartilham das posições políticas dos inimigos da classe trabalhadora e, portanto, encaram o PSTU como inimigo mortal. Fazem isso por que somos um partido que tem a tradição de lutar ao lado dos trabalhadores. Um grupo que se alia ao PP, PPS, PSDB, PTC, PC do B, PMN e tantos partidos traidores e burgueses, envolvidos em casos que vai do Mensalão ao caso do Carlinhos Cachoeira, jamais iria manifestar qualquer simpatia para com a nossa organização. Pelo contrário, os inimigos de nossa classe e dos professores sempre nos terão como inimigos, isso é mais do que óbvio.

       Queremos aqui perguntar: Quem recebeu dinheiro dos professores na época do PROCAD e nunca devolveu? Quem traiu a categoria durante a greve de 2010? Quem pratica nepotismo no SINDEDUCAÇÃO empregando parentes? Quem apoiou João Castelo no primeiro turno e, para se manter agarrado ao poder, pulou de lado no segundo turno? Quem organizou Chapa para disputar eleição no SINDEDUCAÇÃO fazendo reunião com representantes da SEMED e com diretores de escolas no Limoeiro Eventos? Quem fraudou ata de eleição, anulou o resultado do pleito e prorrogou mandato de Lindalva Batista a revelia do estatuto da categoria? Quem ganhou cargo de confiança na SEMED em troca do fim da greve contra a vontade da categoria? Quem faz prestação de conta em dia imprensado com feriadão? Quem não consegue mostrar onde foi parar os mais de cinco milhões de reais arrecadado nos últimos dez anos de gestão no SINDEDUCAÇÃO? Quem, de tão odiados pela categoria, não tem coragem de realizar assembleia com a categoria?  Quem responde processo por desvio de merenda escolar? Militantes do PSTU ou do grupo lindalvista?

         Poderíamos expor uma multidão de questionamentos e afirmações sobre a índole politica desse grupo, mas de tão público que é, não se faz necessário. Apenas exigimos que o grupo da Professora Lindalva Batista “conte até 20”, que em anos é o tempo que estão no SINDEDUCAÇÃO, antes de falar do PSTU.

            Nosso Partido tem orgulho de ter os únicos dois vereadores eleitos no Brasil sem pagar boca de urna e sem aceitar dinheiro de empresas; a professora Amanda Gurgel de Natal-RGN e o operário Cleber de Belém-PA. Vereadores esses que já declararam publicamente que vão doar seus salários de parlamentares para fortalecer a luta dos trabalhadores. Diferente do grupo da professora Lindalva Batista, Amanda Gurgel, vereadora mais votada do Brasil, vai continuar vivendo com salário de professora, por que para nosso partido POLITICA NÃO É PROFISSÃO. Certamente que com salário de professora ela vai chegar em 2016 sem dinheiro suficiente para construir um Limoeiro Eventos, mas com a cabeça erguida de ter sido um tribuno a serviço da classe trabalhadora. Em São Luís também tivemos quase 13 mil votos para prefeito, nenhum dos quais comprados e isso é motivo de muito orgulho para nossa organização.

         O método que nossos militantes utilizam para melhorar seus salários é o da luta, das mobilizações e das greves, métodos dos quais o grupo de Lindalva Batista se especializou em destruir. Nem o parlamento e nem as direções sindicais serve como ponte para melhorar, INDIVIDUALMENTE, nossos salários e a vidas de nossos parentes. 

         Também nos orgulhamos de ser uma das principais organizações que constrói a Central Sindical e Popular Conlutas, que o grupo de Lindalva nutre tanto ódio. Várias organizações sindicais e movimentos populares estão se filiando a nossa Central que cresce em todo o país no bojo do processo  de reorganização dos trabalhadores, mas nenhuma filiação se deu sem debate e sem consultar a categoria. Somos por princípios diferentes do grupo da professora Lindalva Batista que filiou o SINDEDUCAÇÃO a UGT (União Geral dos Trabalhadores), central sindical pelega, sem consultar a categoria. Isso se chama GOLPE, algo que esse grupo se pós-doutorou em fazer.

            Pra finalizar queremos solicitar aos professores do município de São Luís que não caiam nessa tática desesperada e fascista do grupo de Lindalva Batista. Eles querem transformar o debate do golpe que deram no SINDEDUCAÇÃO em um falso debate político-partidário com o PSTU. São os fascistas que agem assim, tem partidos, tomam partido, mas aparecem publicamente como se fossem apartidários. É a categoria, em sua diversidade política e suprapartidária, que tem que decidir os rumos do SINDEDUCAÇÃO. O grupo da professora Lindalva não pode transformar uma entidade sindical em uma extensão de seu lar e de sua família e nem muito menos pode utilizar as calúnias contra nossa organização como tática para se vitalizar no SINDEDUCAÇÃO.

São Luís, 17 de novembro de 2012.