sábado, 16 de março de 2013

Eleição direta para diretor de escola no município de São Luís: Uma bandeira que não pode ficar tremulando nas mãos dos inimigos da democracia e da educação pública

Está aberto no município de São Luís o debate em torno da eleição direta para diretor de escola. Esse não é um debate qualquer e nem muito menos pode escapar entres os dedos da comunidade escolar para cair nas mãos de grupos políticos que sempre se beneficiaram com a feudalização política do ambiente escolar. Vereadores ligados à oligarquia Sarney, como Fábio Câmara (PMDB), ou ao corrupto ex-prefeito João Castelo, como Francisco Carvalho (PSL), apelam descaradamente para o conceito de “democracia” em razão da exoneração de mais de 150 diretores de escolas da rede pública municipal de São Luís levado a cabo pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC, PC do B, PSB e PDT).

Para além da forma como se deu as exonerações, o problema mais grave foram os critérios adotados para efetivação dos “novos” diretores, todos claramente político-partidários e autocráticos. Diante deste fato, e da insatisfação de muitas comunidades, os apoiadores do ex-prefeito João Castelo e os “roseanistas” começaram a pressionar o prefeito Edvaldo Holanda Júnior e o seu secretário de Educação Alan Kardec (PC do B) para tentar recuperar a direção de certas escolas que saíram das mãos de alguns de seus fieis cabos eleitorais. O PTC e o PC do B, por seu turno, querem apenas mudar a suseranía das escolas para garantir a hegemonia plena do feudo. Tudo indica que a maioria das direções das escolas de São Luís ficaram com o PC do B, o que demonstra o grau de adesão desse partido ao vale tudo comum aos partidos burgueses. Todos eles olham para as direções das escolas como um indispensável capital político para as eleições de 2014. Com essas práticas as escolas do município de São Luís foram transformadas em um mero aparelho de arregimentação de cabos eleitorais.

Para nós do PSTU, a única forma de democratizar a escola é com eleição direta para diretor e com cargos que possam ser controlados pela comunidade escolar. Não acreditamos que eleição direta vá resolver os graves problemas da educação pública, que passa fundamentalmente pelo aumento de recursos que possibilitem a contratação de professores, técnico-administrativos, construção de escolas, etc. Só em 2012 a presidenta Dilma cortou 1, 9 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação. No entanto, não podemos mais aceitar que as direções de escolas continuem funcionando como extensão do monolitismo político-pedagógico das secretarias de educação. É desse autoritarismo que brotam as turmas superlotadas, a falta de fiscalização com os parcos recursos que chegam as escolas, o stress ocupacional e o assédio moral contra os professores. Na própria Constituição Federal, em seu artigo 206, inciso sexto, diz que nosso país deve ter uma gestão democrática do ensino público. Mas, para grupos reacionários que vivem do clientelismo político caquético, a perda do controle político da escola é encarada como uma ameaça eminente. Tinha razão Carlos Drummond Andrade ao afirmar que “os lírios não nascem da lei”.

É inadmissível que quase 30 anos depois da redemocratização do país tenhamos que conviver com microditaduras instaladas no interior da maioria das escolas brasileiras. Mais grave ainda é constatar que o governo de Edivaldo Holanda(PTC/PCdoB), pela miséria de suas degenerações políticas, permita que as velhas oligarquias se apropriem, indevidamente, de uma bandeira que sempre deploraram. A vereadora Rose Sales (PC do B), principal liderança do atual governo de Edivaldo Holanda na câmara, que quando na oposição afirmava defender a educação e a democratização nas escolas contra a política do ex-prefeito Castelo, não pode mais ficar só na retórica e precisa se posicionar imediatamente em favor da categoria que diz defender. Se é a favor da eleição direta para diretor de escola, então por que esperar tanto tempo? Esperar por quem? Por vereadores de uma câmara que historicamente tem legislado contra os trabalhadores?

A comunidade escolar tem muito mais autoridade para conduzir um processo dessa natureza do que três dezenas de vereadores que logo no primeiro mês de seus mandatos aumentaram seus próprios salários em 52% sem se preocupar com a tão propalada crise deixada pelo corrupto ex-prefeito João Castelo (PSDB). São esses mesmos senhores que utilizaram critérios pra lá de indecentes para eleger o fisiologista Isaias Pereirinha (PSL) para presidente da câmara municipal de São Luís. Democracia nessa casa legislativa é uma palavra oca.

Fala-se ainda em concurso público para diretor de escola. Esse método é democrático apenas para quem participa, mas não para a comunidade escolar. Nesse caso o diretor escolhe a escola, mas a escola não escolhe o diretor. Por ser um cargo técnico, mas que envolve atos políticos, e por considerar a diversidade política em um ambiente ou comunidade escolar, a forma mais correta para escolha de diretor de escola é a participação direta e universal da comunidade escolar (professores, técnico-administrativos, pais de alunos e alunos).

A lição que os trabalhadores de maneira geral e os educadores especificamente têm que tirar desse episodio é que quando são seus direitos que estão em jogo, as fronteiras políticas existentes entre os partidos burgueses (PMBD, PSDB, PTC, PDT, PSB) e a esquerda degenerada (PC do B e PT) ficam cada vez mais tênue. Nós do PSTU do Maranhão apostamos somente na força da organização e mobilização das frentes de trabalhadores em educação (CSP Conlutas, MRP, ASPEMA, MOPE, Gestão Unidade Para Mudar) e dos movimentos estudantis combativos como a ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes Livres) que são grupos que sempre estiveram na luta em defesa dessa e de outras bandeiras que visam a melhoria da educação pública brasileira.
 

EDUCADORES (AS) DO PSTU DO MARANHÃO