terça-feira, 22 de novembro de 2011

Declaração do PSTU sobre a conjuntura maranhense


Existe no momento um forte questionamento ao Governo Roseana Sarney pelos movimentos sociais e diversas categorias de trabalhadores. A mobilização dos policiais militares e bombeiros contra o governo no dia 8 de novembro foi um marco importante dentro de uma série de greves e lutas que ocorreram no Maranhão este ano.

Com um governo sem realizações, Roseana teve um primeiro ano marcado pelas denúncias de corrupção no INCRA e na FAPEMA (que permanecem impunes) e o enfrentamento com as greves dos profissionais da educação, dos policiais civis e grandes mobilizações das comunidades quilombolas.

Apesar do crescimento econômico - arrecadação recorde de impostos, ampliação das transferências de verbas federais, aquecimento do setor imobiliário e o anúncio de grandes investimentos como Vale e Suzano – no Maranhão, o modelo de apropriação da riqueza produzida no estado permanece o mesmo das últimas décadas: concentrador, destruidor da natureza e de acordo com os interesses das grandes empresas e o latifúndio.

Os professores, que permaneceram 78 dias em greve, sofreram um duro golpe com a aprovação pela assembleia do PL 248/11 que trata de aumento salarial da categoria, desrespeitando a implantação da lei do piso. Aprovação comemorada pelo SINPROESEMMA, ligado ao PcdoB/PT/CTB.

Os quilombolas e indígenas sofrem com os latifundiários e grandes empreendimentos, que matam e expulsam-os de suas terras. Situação criada pelos governos Roseana Sarney e Dilma que não titulam suas terras.
O movimento dos militares representa um salto na crise do governo e atinge em cheio as estruturas internas do Estado. É progressivo e coloca o governo na defensiva porque é marcado pela ativa participação dos oficiais de baixa patente, por sua pauta de reivindicação anti-autoritarismo e seu caráter claramente anti-governista.

O Maranhão permanece como grande exportador de soja e minério (74,3% do total de exportação do Estado) e com um déficit na balança comercial, pois o estado não produz e importa quase de tudo (desde o tomate da feira). Um estado que garante a lucratividade do capital, mas que não contempla as necessidades básicas da população.

O crescimento do PIB não se reverteu em melhoria dos indicadores sócio-econômicos do Maranhão. A grande maioria dos trabalhadores vivem sem acesso de qualidade aos serviços básicos de educação, saúde, segurança pública e saneamento básico. Seguem exemplos desta situação: mais de 36% de taxa de mortalidade infantil, 32% de pessoas acima de 15 anos são analfabetas funcionais, mais de 24% da população do estado ganha até R$ 70 por mês, apenas 1% dos municípios possuem tratamento de esgoto.

A ampliação recente do limite de endividamento do Estado significará mais arrocho nos salários do funcionalismo, mais precarização do serviço público e sua entrega para as mãos da iniciativa privada. Será mais dinheiro que sairá da escola e do hospital dos mais pobres e passará para os mais ricos, aqueles mesmos que financiam suas campanhas políticas.

Não podemos ter nenhuma confiança na Assembléia Legislativa que aprova os projetos de Roseana nem na falsa oposição que busca retomar o controle do Estado para praticar o mesmo plano de ataques aos trabalhadores e garantir mais privilégios para seu grupo. O PSTU faz um chamado à unidade dos setores da esquerda classista e socialista para enfrentar a Oligarquia e o Governo Dilma.

Precisamos confiar somente nas nossas próprias forças para conquistar vitórias para o conjunto dos trabalhadores deste Estado.

Fora Roseana Sarney!
Todo apoio às mobilizações dos policiais e bombeiros!
Não à presença da Força Nacional no Maranhão!
Por um governo socialista dos trabalhadores!

PSTU Maranhão

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Enem e Greve dos Correios: Duas batalhas, um só inimigo!

Por Dayana Coelho e Gabriel Felipe


Você é um estudante que vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) esse ano. Espera ansiosamente pela prova e pela oportunidade de concorrer a uma vaga em uma universidade, faculdade ou institutos federais. Muitos de vocês já estão se preparando há muito tempo, outros pagaram a inscrição com muito custo e as dúvidas sobre que curso escolher ainda são recorrentes.

Além das costumeiras dúvidas dos estudantes a respeito da prova, do conteúdo programático, das vagas disponíveis nas faculdades e universidades, mais um fantasma ronda a prova desse ano: a greve nacional dos trabalhadores dos Correios.

Só que você também lembra que essa não seria a primeira prova a causar transtornos para estudantes e universidades. Desde 2009, quando o SISU/NOVO ENEM passou a selecionar os candidatos para as vagas da maioria das universidades e institutos técnicos federais, muitos foram os escândalos envolvendo a prova. Logo em 2009 as provas foram roubadas do interior da gráfica responsável pela impressão das mesmas. Já em 2010 o problema foi a impressão dos Cadernos de Prova Amarelos, grafadas incorretamente no Cartão de Resposta o que resultou, depois de uma exaustiva batalha judicial, na repetição da prova apenas para o dia e para as provas dos candidatos que apresentaram problemas.

Esse ano a grande mídia já começou a procurar culpados para um possível adiamento das provas: os trabalhadores dos Correios! Desde o dia 14 de setembro a categoria está em greve e reivindica aumento salarial, melhores condições de trabalho, além de contratação de mais servidores. Além disso, no final de agosto os senadores aprovaram a Medida Provisória 532, feita pelo governo Dilma que vai transformar a estatal Empresa de Correios Telégrafos (ECT) em Sociedade Anônima (S.A), ou seja, a partir do momento em que a MP for sancionada, os Correios assim como qualquer outra empresa de Sociedade Anônima estarão apenas preocupados com o lucro. Dessa forma, serão privilegiados investimentos em regiões rentáveis, haverá precarização das condições de trabalho (com empregos sem garantias sociais), rebaixamento dos salários dos trabalhadores e liquidação de direitos. Ou seja, motivos para a luta dos trabalhadores dos Correios é o que não falta!

A greve vem sendo duramente atacada e criminalizada pela mídia de maneira a marginalizar o processo grevista perante a sociedade e os estudantes.

Os trabalhadores estão corretos em buscar melhores condições e impedir a privatização, do mesmo modo que os estudantes reivindicam por mais investimentos na educação e democratização das universidades! O Governo sim é o principal responsável caso haja atraso no ENEM e não os trabalhadores: primeiro por sua intransigência e autoritarismo se negando a negociar com a categoria, o que só aumenta a revolta dos trabalhadores e aprofunda a greve; segundo porque é de sua responsabilidade fazer com que os estudantes tenham acesso aos cartões de confirmação de matrícula seja pela entrega alternativa, seja disponibilizando terminais de impressão dos cartões nas escolas, Secretarias de Educação ou espaços freqüentados pelos estudantes.

Os estudantes contestam esse novo método de ingresso nas universidades que, longe de democratizar o acesso, tornou a concorrência muito mais agressiva e desigual. Também contestam as condições das universidades públicas brasileiras, defendem um verdadeiro projeto de expansão e democratização do ensino alternativo ao REUNI, os 10% do PIB já para a educação, com mais investimentos em infra-estrutura e assistência estudantil e abertura de concursos públicos.

Chamamos a juventude a apoiar a greve dos trabalhadores dos Correios e reforçar a importância dessa luta!

Todo apoio à greve dos trabalhadores dos Correios!
Pelo veto à MP 532!
Preenchimento imediato das vagas ociosas! Revogação do Sisu/Novo ENEM já!
Democratizar o acesso expandindo vagas com investimento! Assistência Estudantil: moradia, bolsa e bandejão para que todos possam estudar!
Pelo verdadeiro fim do vestibular! 10% do PIB já para a Educação!


quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Juventude do PSTU convida


A juventude pobre e trabalhadora sente na pele as consequências da exploração capitalista. Acreditamos que temos papel fundamental para a transformação dessa sociedade, tivemos ai exemplos de lutas em várias partes do mundo provando que nada é impossível de mudar. As revoluções no mundo árabe, as mobilizações na Europa e no Chile foram verdadeiras lições para nossa geração.
Somos jovens que acreditamos na construção de uma sociedade sem desigualdade, por isso nos organizamos em um partido revolucionário.
Assim, convidamos todos e todas para discutir sobre as tarefas da juventude e a necessidade de organização frente a crise do capitalismo!!


Que dia? 29/09
Onde vai ser? Sala de vídeo CCSO/UFMA
Que horas: 17:30h

A luta das mulheres e o direito ao aborto!


Lourdimar Silva - PSTU-MA


O tema do aborto esteve bastante debatido e colocado a prova no último processo eleitoral onde duas mulheres chegaram a disputar a presidência da repúlbica. Esse fato porem não representa grande avanço na luta pelo direito das mulheres, mas sim um retrocesso, como por exemplo, na luta pelo no direito ao aborto.

O aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. Em 2010, cerca de 21% das mortes maternas devem-se às complicações do aborto inseguro. No Brasil ocorrem cerca de 750 mil a 1,5 milhões de abortos clandestinos ao ano e uma em cada 7 mulheres de até 40 anos, já abortou. A prática do aborto hoje é realidade para muitas mulheres no Brasil, sejam elas jovens, de mais idade, são mães, nunca tiveram filhos, são casadas, solteiras, religiosas, não possuem religião. O que se percebe, porém, e que é revelado pelas estatísticas, é que a maioria dessas mulheres que morrem por complicações vindas de abortos inseguros são pobres e negras.

Todas essa mulheres fazem o aborto na clandestinidade, mas somente uma minoria está segura de que não correrá riscos de morrer na tentativa.

Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, cerca de metade das mulheres que fizeram aborto recorreram ao sistema de saúde pública e foram internadas por complicações relacionadas ao aborto. Boa parte dessa internação poderia ter sido evitada se o aborto não fosse tratado como atividade clandestina e o acesso aos medicamentos seguros para aborto fosse garantido.

Isso é reflexo de uma sociedade que penaliza o aborto e ao mesmo tempo penaliza a maternidade, em um contexto em que se reflete a lógica dessa sociedade, a lógica de acesso aos direitos apenas para quem pode pagar. O preço de um aborto seguro chega a mais de R$6 mil. O capitalismo e seus governos não estão preocupados com as mulheres pobres, que moram nas favelas, periferias e que se encontram nos postos de trabalhos mais precarizados, sustentando os lucros da burguesia.

E a mulher que se encontra penalizada pela realização do aborto, criminalizada, que não encontra condições mínimas de acesso a maternidade, é a mulher da classe trabalhadora, que sofre diariamente a exploração capitalista.

O capitalismo nos impõe que as mulheres so serão realizadas com a maternidade, porém nos nega o direito à maternidade plena, sem um sistema de saúde público de qualidade. Dessa forma faz com que as mulheres que dependem desse sistema morram nas filas dos hospitais, não garantindo anticoncepcional gratuito e de qualidade nem educação sexual nas escolas. A criminalização do aborto é mais uma forma de violência contra as mulheres

Neste dia 28(Dia latino-Americano e Caribenho de luta pela legalização do aborto), entendemos como tarefa propagar a luta que defende as mulheres que morrem ou ficam com seqüelas porque a prática do aborto é criminalizada. Defendemos a legalização do aborto para preservar a vida das mulheres trabalhadoras.

O Estado deve garantir o investimento em saúde pública, educação sexual nas escolas e contraceptivos gratuitos de qualidade com orientações sobre os métodos contraceptivos e o aborto legal para que as mulheres que optem pelo aborto possam fazer de forma gratuita e segura.

O sistema capitalista se mostra incapaz de atender as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras. É um sistema que trata as vidas das mulheres como objeto, lhes retirando o direito de decidir sobre seu próprio corpo. Só teremos a liberdade para homens e mulheres quando a classe trabalhadora tomar pra si o controle da sociedade.

Essa é uma luta de homens e mulheres trabalhadores.

Pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, garantido pelo Estado!

Educação sexual para não engravidar e aborto legal, gratuito e seguro para não morrer!