Nota Política do PSTU sobre as eleições municipais no Maranhão

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) vem a público posicionar-se sobre o processo eleitoral de 2012 no Maranhão.

Primeiramente, reafirmamos nossa oposição firme às administrações municipais do nosso Estado. São gestões desastrosas e a população sofre com esta situação. As prefeituras não oferecem educação de qualidade e saúde digna para a população, não garantem serviços públicos satisfatórios, acesso à moradia, produção e ao trabalho, são péssimos os serviços de transporte e os bairros não possuem condições dignas de sobrevivência.

O Maranhão necessita de candidaturas socialistas e dos trabalhadores

Diante deste quadro, necessitamos mudar a realidade e apresentar candidaturas a prefeito que representem as reivindicações dos setores explorados e oprimidos, pois estes são os que mais sofrem com a irresponsabilidade social das administrações municipais.

O PSTU sempre esteve na luta real dos trabalhadores do Maranhão, denunciando os governos que não os representam e organizando a luta por melhores condições de vida e contra os ataques provenientes dos patrões e governos.

Portanto, tem legitimidade para apresentar e encabeçar candidaturas de esquerda, classista e socialista às prefeituras, pois diariamente, independente de período eleitoral, estamos nas lutas sociais, seja no campo sindical, no movimento popular, operariado, nas lutas contra as opressões, nas reivindicações da periferia e do povo pobre ou na juventude.

Construção de uma Frente de Esquerda

Para fortalecer esta candidatura, fazemos um chamamento ao PCB e PSOL com o intuito de construir uma FRENTE DE ESQUERDA, com um programa classista e socialista e que combata a falsa polarização do PT/PMDB e PCdoB/PP/PTC/PSB que representam proximidades de projetos e apenas fazem uma disputa de poder, mas que não mudarão esta triste realidade do nosso estado, pois ambos os grupos mantém laços com o os poderosos que governam o Maranhão e com o grupo Sarney.

Frente que combata as políticas nacionais do governo Dilma e seus representantes nas prefeituras municipais que atacam os direitos dos trabalhadores com terceirizações, privatizações, congelamento salarial e ataques aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, péssimas condições de saúde e educação e projetos de moradia e transporte que só favorecem as grandes empresas.

A frente deve disputar a consciência dos trabalhadores e da juventude e prepará-los para uma experiência de governo dos trabalhadores. Deve unir os professores e técnicos-administrativos da educação, trabalhadores rurais, profissionais da saúde, estudantes, operários, funcionários públicos, sindicatos, movimentos sociais, associações de moradores, estudantes e o povo pobre contra os exploradores e poderosos em torno de um programa classista e socialista que represente suas reivindicações e defenda, entre outros pontos:

Saúde pública gratuita e de boa qualidade, com estatização de clínicas e hospitais, distribuição gratuita de remédios e medidas necessárias para que a CAEMA garanta a cobertura de rede de água e tratamento de esgoto em 100% dos municípios;

Educação pública gratuita e de qualidade, com valorização dos profissionais da educação, garantia de salários dignos, creches e vagas no ensino fundamental para todas as crianças e ampliação de verbas no orçamento municipal;

Aumento de impostos para os mais ricos, com IPTU progressivo e isenção para os mais pobres.

Grande programa de abastecimento alimentar para as cidades, principalmente com incentivo à agricultura e pesca;

Amplo programa de construção de moradias populares através da participação dos trabalhadores; expropriação de grandes terrenos ociosos e regularização imediata das áreas de ocupação no campo e na cidade;

Garantia aos portadores de deficiência do acesso ao transporte, educação, saúde, trabalho, comunicação e informação, com o fortalecimento dos Conselhos Municipais de pessoas com deficiência;

Combate ao machismo, ao racismo e à homofobia.

São Luís, 10 de março de 2012

PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

8 de março - Não basta ser mulher!

Por Lourdimar Silva e Rielda Alves

Neste 08 de março que se aproxima é preciso, além de resgatar o importante histórico de luta desta data, colocarmos na ordem do dia a necessidade de discutir de forma permanente a opressão sofrida pelas mulheres e como o machismo tem sido usado pra dividir as lutas da classe trabalhadora. Na última eleição pra presidência da República houve grandes expectativas de que a situação das mulheres trabalhadoras poderia mudar e que o machismo poderia diminuir a partir da ocupação do cargo de presidência, por uma mulher. A realidade mostra que mesmo com algumas mudanças na realidade das mulheres trabalhadoras o machismo segue avançando na sociedade.

Mulher x Poder

Dilma desde o inicio do seu governo já retirou em pouco mais de um ano, 150 bilhões do orçamento previsto para investir em educação, saúde e moradia, entre outros. As mulheres, por serem parte dos setores mais explorados, sentem fortemente os efeitos desses cortes. Além disso, Dilma usou o tema da legalização do aborto, histórica bandeira de luta do movimento feminista, como moeda pra garantir sua eleição com apoio dos setores religiosos. E com esse mesmo apoio segue criminalizando a pratica do aborto, exemplo disso é a instituição da MP 557, que visa o cadastro nacional de mulheres grávidas como forma de combater a morte materna, mas que na verdade não trata de uma das principais causas de morte de mulheres hoje, o aborto clandestino. Essa é mais uma forma de violência contra a mulher.

Os ataques do Governo Dilma às condições de vida dos homens e mulheres trabalhadoras demonstram a institucionalização de uma violência que mata mulheres todos os dias, pois se por um lado não oferece a legalização do aborto, também não oferece uma maternidade com qualidade, basta vermos a situação de precariedade da saúde pública.

No Brasil houve um aumento nos homicídios de mulheres. De acordo com o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça e divulgado em abril de 2011, a violência contra a mulher não apresentou nenhuma queda nos últimos dez anos. Os casos de agressão não apenas não diminuíram como aumentaram.

A Presidente Dilma Rousseff afirmou que iria combater a violência contra mulher, fortalecendo a Lei Maria da Penha e que os mecanismos de proteção à mulher seriam prioridade em seu governo. Os cortes orçamentários nas verbas para a Secretaria de Políticas para as Mulheres demonstram o contrário.

O que dizer do Maranhão?

Se isso é uma demonstração daquilo que não foi feito por uma mulher na presidência, o que dizer então de um Estado que tem também uma mulher no poder, que faz parte de uma oligarquia que domina a população a mais de 40 anos? É o caso do Estado do Maranhão. Aqui já se tem alguma experiência de que ter uma mulher no poder não é condição suficiente para a melhoria de vida das mulheres.

A situação das mulheres trabalhadoras no Maranhão não destoa do restante do país. O quadro de violência contra a mulher no Maranhão é uma mostra de que o machismo segue crescendo e que os governos tanto estaduais como federais nada tem feito pra que isso mude. Pelo contrário, Roseana Sarney (PMDB/PT) gasta mais de 10 milhões com a Escola de Samba Beija-flor em contraste com as mais de 240 mil crianças em idade de 7 a 14 anos trabalhando para sobreviver, com as mais de 3 milhões de pessoas na dependência do bolsa família e o pior IDH do país. Sem contar que em nada tem ampliado os investimento para o combate à violência contra a mulher ou qualquer medida de combate ao machismo.

Dados preliminares do próprio Governo do Estado revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU ), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. Mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por seus parceiros. Um Estado que não tem politica pra atender as necessidades dos trabalhadores, também não tem politica pra atender as necessidades especificas das mulheres trabalhadoras, reforçando e usando o machismo pra reproduzir uma forma de sociedade baseada no lucro e na não socialização do que se produz.

Um Estado que conta anualmente com 1/3 do PIB, em orçamento público, mais de 11 bilhões. Estes recursos deveriam servir para melhorar os serviços prestados a população. O que justifica a desigualdade gerada pela absurda concentração de riqueza e que nos conduz ao aumento da violência generalizada? O próprio funcionamento do capitalismo nos mostra que essa é sua lógica, e que enquando ele existir, vai existir desigualdade e miséria.

As mulheres no Maranhão são a maior parte desse povo explorado e violentado diariamente pelos desmandos da oligarquia Sarney. São as mulheres negras, pobres, indígenas, quilombolas, as mulheres da grande periferia de São Luis, que seguem sem qualquer expectativa de mudança de vida. A violência doméstica tem sido um retrato de como o machismo mata todos os dias. Um triste exemplo disso foi o que ocorreu recentemente na noite da última sexta-feira, 2, quando Maria Sara Gregório Guajajara, adolescente de 13 anos, foi encontrada morta dentro de uma casa na periferia de Grajaú (MA), nas proximidades do Bairro Expoagra, perto de sua própria residência. Na casa onde a jovem foi encontrada, os familiares observaram que ela estava com marcas de violência por todo o corpo, além de uma corda no pescoço. Maria Sara estava sentada numa cadeira, como se tivesse sido enforcada. O principal suspeito é o companheiro, que não é índio e desapareceu logo após avisar os familiares da jovem. Conforme informou os pais da indígena morta, o nome dele é Manoel e que deve tem uns 30 anos de idade.

Pelo fim da violência! Abaixo o machismo!

Exigimos que os direitos específicos das mulheres sejam atendidos. Que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada e ampliada! Que seja levado em consideração as especificidades da saúde da mulher e que todas que tenham filhos tenham direito a creche em tempo integral!

Exigimos melhorias na qualidade de vida das mulheres, que sofrem diariamente com o machismo, porém, somente o fim dessa oligarquia e o combate estrutural ao capitalismo é que podem mudar de fato a vida de milhões de mulheres e homens trabalhadores. E por isso afirmamos que as mulheres tem opção. A opção da luta! Essa é uma tarefa que está colocada pra mulheres e homens, uma tarefa que requer disposição e um grito de basta. Basta de machismo, basta de violência, basta de exploração!

Não basta ser mulher, é preciso governar para @s trabalhadores!

Monteiro Lobato, um racista consciente

Em 2010 quando o Conselho Federal de Educação considerou o livro As Caçadas de Pedrinho do escritor Monteiro Lobato (1882-1948) como racista uma multidão de intelectuais brasileiros se transformaram rapidamente em advogados apaixonados do referido escritor. Para esses intelectuais, Monteiro Lobato não era um racista, nem tampouco suas obras. Mas, será mesmo? Vejamos.

Os contos que deram origem ao seriado global O Sítio do Picapau Amarelo demonstram por si só o caráter racista de Monteiro Lobato. Nele só os brancos vivem as aventuras (Narizinho, Pedrinho, Dona Benta, Emilia, Visconde, etc.) enquanto os negros não passavam de serviçais e “pestinhas” (Tio Barnabé, Tia Nastácia e os sacis). Porém, alguns alegam que foi a Rede Globo quem deu o tom racista a esses contos. É verdade que a Rede Globo é um poço sem fundo de racismo, mas Monteiro Lobato não fica nem um pouquinho atrás de Roberto Marinho. No livro As Caçadas de Pedrinho ele escreve “Tia Nastácia, esquecida de seus numerosos reumatismo, trepou, que nem macaca de carvão”.

Na verdade, os defensores da “honra” do grande escritor brasileiro não demonstram a mesma preocupação com a autoestima de milhões de crianças negras que são obrigadas a ler esses contos racistas no interior de suas escolas. Mas, não é só isso. Em 2011, foram reveladas cerca de 20 cartas inéditas de Monteiro Lobato que demonstram claramente que ele não era só um escritor contaminado por preconceitos de sua época, mas um racista consciente e da pior espécie. Uma excelente matéria escrita por André Nigri foi publicada na revista Bravo! a respeito dessas cartas. Em uma delas Monteiro Lobato escreve que “País de mestiço onde branco não tem força para organizar uma Ku Klux Klan, é um país perdido”, ou seja, o desejo dele era que os brancos brasileiros criassem uma organização que exterminasse negros, assim como fez os brancos racistas dos Estados Unidos após a Guerra Civil que culminou com a abolição da escravidão naquele país.

As cartas de Lobato eram enviadas, sobretudo, para o paulista Renato Kehl (1889-1974) e para o baiano Arthur Neiva (1880-1943) ambos defensores de que negros e mestiços fossem esterilizados para não reproduzir mais por serem considerados “inferiores”. Essa política ficou conhecida como “eugenia negativa”, baseada na ideia de que a raça branca/ariana era superior a todas as demais. Foi na eugenia que os nazistas se apoiaram para eliminar mais de 8 milhões de judeus.

Monteiro Lobato não é só um homem do seu tempo, na verdade ele é um produto consciente do sistema capitalista e do racismo branco e faz parte do grupo daqueles intelectuais que buscavam estabelecer o vínculo orgânico entre a superestrutura, onde se encontra as ideologias, com a infraestrutura, onde se acomodam as classes sociais e os grupos étnicos. Para muitos desses intelectuais era o contingente negro que fazia do Brasil um país atrasado e não a impotência da burguesia brasileira em romper com a dominação que o imperialismo exercia sobre o nosso país. Diante dessa situação preferiam defender que seria necessário branquear o país para que o mesmo alcançasse o status de civilização e para isso nada melhor do que organizar uma Ku Klux Klan tupiniquim.

Quando Marx afirma que “as ideologias de todas as épocas é a ideologia da classe dominante” ele estava querendo explicar que toda formação social tem a sua ideologia correspondente, ideologia essa que serve para falsear a realidade social e justificar a dominação de classe.

Monteiro Lobato e tantos outros de sua época eram parte de um bloco ideológico a serviço dos interesses da nascente burguesia brasileira e de suas velhas oligarquias que precisavam de intelectuais orgânicos que justificasse a exclusão estrutural do negro no pós-abolição e que, por outro lado, legitimasse a burguesia branca enquanto classe/etnia dominante.

Em outras palavras, a exclusão do negro estaria justificada em razão de sua suposta “inferioridade” e não como decorrência de uma política deliberada de seletividade racial aliada à incapacidade das elites brasileiras de se enfrentarem com a dominação imperialista que limitava o desenvolvimento das forças produtivas em nosso país. Em meio a isso, o etnocídio (eliminação cultural) ou o genocídio (eliminação física) sempre foram armas muito bem usadas por essas classes contra o povo negro e justificadas por seus intelectuais.

Basta ver nas estáticas a cor das principais vítimas de homicídios, desempregos, analfabetismo e detenções para se dá conta de que o projeto de “eliminação racial” que Monteiro Lobato abraçou conscientemente se realiza cotidianamente no Brasil. O massacre de Pinheirinho levado a cabo pelo PSDB de Alckmin e os despejos de dezenas de comunidade quilombolas a mando do governo Dilma do PT são exemplo emblemáticos da perenidade dessa política de “purificação racial”.

Os trabalhadores de maneira geral precisam ter clareza de que o racismo não é ahistórico e nem muito menos flutua acima das classes sociais, o racismo é uma ideologia orgânica do capital, portanto, a luta pela sua eliminação deve ser combinada com a luta pela destruição do capitalismo. Para isso é necessário que os explorados e oprimidos se organizem de maneira autônoma e independente do Estado, da burguesia e das organizações de direita.

por Hertz Dias

Racismo no Futebol: só falta botar peruca de branco em jogador negro

Por Hertz Dias

Vira e mexe a imprensa comercial burguesa mostra casos de racismo que acontecem principalmente contra jogadores negros, sobretudo na Europa. Mas, o que pouca gente percebe, é que essa mesma imprensa é uma das maiores disseminadoras do racismo no futebol brasileiro. Em suas transmissões as seleções africanas são sempre taxadas de ingênuas, irresponsáveis e violentas, quando na verdade o jogo mais violento da história das copas envolveu duas seleções européias, Portugal e Holanda, em 2006 na Alemanha. O jogo terminou com 12 cartões amarelos e quatro vermelhos. Só que agora chegou a vez dos “cabelos negros”.

Durante o campeonato brasileiro de 2011 quando o jogador Bruno Cortêz, na época no Botafogo, hoje no São Paulo, se destacava nacionalmente como um grande lateral, sendo inclusive convocado para a seleção brasileira, o programa Globo Esporte levou ao ar uma longa matéria que fazia mais referencia preconceituosa ao cabelo estilo Black Power do jogador do que ao seu talento nos campos.

O mesmo ocorreu recentemente com o jogador William Barbio, que tem se destacado no Vasco. O que o Globo Esporte destacava pejorativamente era a sua “cabeleira” e não suas jogadas.

No dia 20 de fevereiro o mesmo Globo Esporte vinculou uma matéria sobre a vitória de 3x1 do Flamengo contra o Resende. O gol que selou a classificação do Flamengo para a semifinal da Taça Guanabara foi marcado pelo jovem atacante Negueba. Novamente a preocupação era mais em mostrar que o jogador havia tirado suas tranças do que falar do seu gol decisivo. Nessa mesma matéria o jogador Deivid, também do flamengo, disse em tom de ironia se referindo a Negueba que “negro do cabelo duro tem que raspar que nem eu faço (...) é melhor do que passar três horas fazendo tranças”.

Para encerrar a baboseira racista o apresentador Alex Escobar enfatizou “concordo com você Deivid”. No jogo contra o Vasco, Negueba resolveu reimplantar suas comentadas tranças, talvez como resposta aos absurdos da dupla Escobar/Deivid.

Ao que tudo indica quem está incomodado com as tranças não é a cabeça dos jogadores que as usam, mas a cabeça racista da imprensa branco burguesa que detesta o estilo africano de ser. Para quem não sabe, é assim que a ideologia do branqueamento se materializa, colocando o fenótipo branco europeu com protótipo a ser seguido por todos.

Exaltar a negritude em meio a isso não é uma boa pedida num país tão racista como o Brasil. Por outro lado, quando jogadores negros como Neymar e Ronaldinho Gaúcho resolvem agredir suas negritudes alisando seus cabelos crespos (não duros), para se aproximar do padrão de beleza estabelecido como superior, os alardes não acontecem nas mesmas proporções. Se onda pega vão começar a defender que os jogadores negros usem perucas.

“O nome que eu sou!”: importante avanço no reconhecimento dos direitos dos LGBTs no Maranhão

Por Dayana Coelho

Estudante de Direito e da Anel Maranhão

Esse mês de carnaval trouxe uma alegria a mais para todos os que militam contra as opressões e pelo reconhecimento dos direitos dos LGBTs: Dryelly Carneiro Serra, cabelereira de 21 anos de idade, ganhou na justiça o direito de usar seu nome social no seu registro e dema

is documentos, fazendo jus à identidade de gênero com a qual se identifica desde os 16 anos.

Em março de 2011 a OAB Maranhão lançou a Campanha “O nome que eu sou”, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) , os movimentos LGBTs do estado, a ANEL e outras instituições , para que o Judiciário reconhecesse o direito das travestis e transexuais de usarem seu nome social a fim de adequar-se a sua identidade de gênero. Antes disso, em 2010, o Conselho Estadual de Educação, através da Resolução 242/2010, já determinava sobre a possibilidade de uso de nome de travesti em estabelecimentos de ensino, o que foi ressaltado na sentença do juiz que deferiu o pedido de Dryelly, que através da Defensoria Pública do Estado, solicitou a retificação do documento de identidade.Dryelly é travesti e, portanto, sua identidade de gênero transita entre masculino e feminino. Isso quer dizer que ela nasceu com o sexo masculino, mas se identifica também com o gênero feminino e, portanto, sente-se como uma mulher, o que, como conta, fez com aos poucos mudasses seus gestos, postura, vestuário e inclusive o corpo para adequar-se a identidade feminina. Mesmo com tantas mudanças ela ainda era chamada por Antônio Carlos Carneiro Serra, o nome a qual foi registrada, o que lhe trazia uma série de desconfortos e constrangimentos, que em certas ocasiões lhe privava de freqüentar a escola ou mesmo buscar atendimento médico.

Toda essa história, que dessa vez teve um final feliz, nos aponta importantes lições: a primeira que não foi o Judiciário que garantiu o direito de Dryelly usar o nome que é, mas a organização dos movimentos e a pressão popular, primeiro através da Campanha, articulada pelas instituições públicas juntamente com os movimentos sociais e, segundo, pela persistência dos LGBT’S em lutarem pelos seus direitos!

Conforme vemos todos os dias LGBT’s sofrem com a exploração, a discriminação e a homofobia dentro de casa, na escola, no ambiente de trabalho, nas ruas, o que torna suas vidas muito mais cruéis e difíceis. O LGBT precisa conviver constantemente com aversão, as piadinhas, as agressões verbais ou físicas (que muitas vezes acabam em assassinato), além de terem direitos básicos negados, como o direito de freqüentarem alguns lugares, direito a saúde, a vida, a educação laica, gratuita e de qualidade, direito a formar uma família, etc.

Daí tiramos a segunda lição: não basta apenas o nome social! A Dryelly e tod@s aquel@s que solicitarem a modificação do prenome, infelizmente precisam passar por uma dura batalha judiciária por que não existe legislação que garanta os direitos da comunidade LGBT. Do mesmo modo, será para reconhecimento de direitos previdenciários (pensão), direito que dizem respeito a saúde, família, direito de herança, etc. Todos, para serem reconhecido e exercidos passam por um exaustivo processo, que a comunidade pobre sequer pode pagar fazendo com que fiquem a margem do reconhecimento de qualquer direito.

Por sorte, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Mulheres e LGBTs, tenta assegurar os direitos de lésbicas, gays, travestis e transexuais, como no caso da Dryelly e de qualquer outr@s intesressad@s que se dirijam até a DPE. Mas sabemos que a Defensoria, não poderá abarcar todos os casos e, quase sempre estará a mercê das decisões judiciais, uma vez que, não existem leis específicas que garantam direitos de LGBTs.

Por tudo isso é preciso organizar aqueles que sofrem a opressão em aliança com aqueles interessados em acabar com essa situação na luta pelo reconhecimento básico dos direitos LGBTs, mas sem perder de vista que também precisamos lutar contra essa sociedade baseada na opressão e na exploração, para construir um mundo diferente, livre da homofobia e de todas as opressões e exploração, onde todas as Dryelly possam ser o que são!

RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO IMEDIATA DOS DIREITOS DE LGBTS!

PELA LEGALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL!

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA! APROVAÇÃO IMEDIATA DA PCL 122 ORIGINAL!

PELA REVOGAÇÃO DO VETO DE DILMA AO PROJETO “ESCOLA SEM HOMOFOBIA”!

Retirado do blog da Anel Maranhão