Fruto da cobrança pública do PSTU e após representação junto ao Ministério Público Estadual, o Governo do Estado do Maranhão, desde o dia 7 de julho, passou a divulgar os boletins diários de acompanhamento da pandemia com as informações acerca de cor e raça das pessoas infectadas e que vieram a óbito pelo coronavirus.
O governo Flávio Dino (PCdoB) insistia em não divulgar as informações acerca de cor e raça, apesar de portaria do Ministério da Saúde de fevereiro de 2017 obrigar as informações acerca de raça e cor no preenchimentos dos formulários de saúde. Vale destacar que diversos estados da federação já divulgavam estas informações desde o início da pandemia.
Considerando que, em 2018, 85,3% do total de pessoas que entraram para a zona de extrema pobreza no Maranhão eram negras (cerca de 1,197 milhão de pessoas), seria óbvio relacionar a grave situação de miséria que atinge este grupo e o grau de vulnerabilidade desta população à propagação e à letalidade da COVID-19.
Com base no boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, em 18 de julho de 2020, podemos infelizmente comprovar a lamentável realidade da população afro maranhense nesta pandemia.
Considerando apenas os casos em que se tem identificação de raça e cor, chegamos aos seguintes dados: 61,20% dos casos confirmados foram entre pessoas pardas e pretas e 74,97% dos óbitos no estado do Maranhão foram de pessoas pardas ou pretas.
Temos ainda que o índice de letalidade da doença é maior entre as pessoas de cor preta (4,49%) e pardos (3,38%), enquanto que entre os brancos é de 2,87%, e entre os amarelos é de 1,22%.
O PSTU denuncia a omissão do Governo Flávio Dino (PCdoB) por, primeiro, não divulgar os dados e, também, em não estabelecer políticas públicas de intervenção diferenciada para as populações que são desigualmente afetadas pelo coronavírus, querendo passar a imagem que a doença é democrática e atinge a todas as classes sociais e todos os grupos étnico-raciais indistintamente.
O PSTU Maranhão mantém representação junto ao Ministério Público do Maranhão, na 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, exigindo a informação da quantidade de óbitos em cada bairro ou comunidade do estado, o que permitiria analisar o grau de letalidade da doença em cada bairro, podendo criar políticas específicas e a influência da desigualdade social no contágio e evolução da doença.
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