Por Marcos Silva – Operador de Elevatória da CAEMA, militante do PSTU
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Tenho nos últimos dias verificado uma grande ofensiva na mídia local contra a CAEMA. Algumas motivadas por boas intenções de ver a empresa prestar bons serviços para a população, no que tange ao abastecimento de água e ao tratamento do esgoto nos municípios onde é a contratada. Outras, motivadas por interesses politiqueiros com o objetivo de desmoralizar a empresa para, no futuro, favorecer a privatização. Por isso, resolvi manifestar minha opinião sobre os permanentes ataques à imagem da CAEMA, empresa em que trabalho, no cargo de operador de elevatória concursado, há 4 anos.
Tenho nestes anos feito uma investigação permanente sobre o funcionamento administrativo e operacional desta companhia e a relação com o mundo do saneamento básico. Além do mais, sou muito apegado ao estudo das questões sociais.
Tenho escrito alguns artigos e não poderia deixar de contribuir no debate num momento de transição do novo mandato, da velha oligarquia que se inicia a partir de janeiro de 2011.
Começo polemizando com os mal intencionados, inimigos da “coisa” pública e que sem o mínimo conhecimento fazem agressões morais tipo: “famigerada CAEMA”. Estas agressões partem de um setor que não hierarquiza as denúncias. Primeiro deveriam saber que famigerada é a Lei 11.445/2007 do governo Lula e da burocracia sindical cutista que, ao invés de tornar uma necessidade social responsabilidade do poder público, através do financiamento público dos serviços de saneamento básico, prefere transferir esta responsabilidade para a população, por meio da cobrança de taxas e tarifas; e constituindo para os setores empobrecidos, subsídios, a depender da vontade política (ex. Viva Água). Segundo, também deveriam saber que, famigerada é a oligarquia sarney que nesses mais de 40 anos vem se utilizando da CAEMA para politicagem, beneficiando amigos e parentes através de empreguismo, das terceirizações e da ingerência administrativa e operacional, sem se preocupar com a verdadeira missão e finalidade para a qual foi concebida a empresa.
De forma que, a CAEMA é uma empresa que sofre pela péssima interferência governamental e que funciona sem autonomia administrativa e operacional. Isto trás um sério prejuízo para a população e em particular para os trabalhadores da empresa, que na maioria trabalha em condições insalubres, perigosas arriscando a sua saúde e a própria vida, além de enfrentar os entraves administrativos, que terminam por gerar uma falta de motivação e fé no futuro da empresa.
É importante lembrar que a maioria dos trabalhadores não vive correndo atrás de cargos e que lamentavelmente, alguns desses cargos são distribuídos pelos laços de amizades pessoais, políticas e até familiares, não de forma democrática e meritocrática, como deveria ser. Portanto, aqueles que tentam desmoralizar a CAEMA enquanto empresa pública deveriam primeiro compreender a legislação de saneamento básico e, segundo, fazer um enfrentamento com as práticas governamentais espúrias, construídas no nosso estado.
Gostaria de contribuir com os setores que denunciam o mau funcionamento da CAEMA, reivindicando soluções para o problemas de água e esgoto. Afinal de contas a água é o líquido mais precioso do planeta e a espécie humana, como todo o sistema terrestre, tem como necessidade vital o uso da água. O esgoto é algo insuportável, produto de alto grau de insalubridade, muitas das vezes nem o seu próprio dono é capaz de manuseá-lo. Mau cheiro, fezes, urina humana e de ratos, além de produtos químicos, etc. Um verdadeiro horror! Sem falar nas possíveis doenças.
Isso posto, eis um grande desafio colocado para os trabalhadores da CAEMA: fazer a captação, tratamento, adução, elevação e distribuição de água para a população, paralelamente, coletar o esgoto e tratar para devolver ao meio ambiente novamente a água separada dos dejetos orgânicos e inorgânicos. Isto não é algo simples, requer recursos financeiros, humanos e tecnologia.
Lamentavelmente o empobrecimento do nosso estado faz com que a arrecadação da CAEMA seja insuficiente para a operação e manutenção dos serviços. Por outro lado, há todo um setor que tem poder de contribuição tarifária e não é tarifado. Refiro-me aos grandes condomínios de luxo, que tem seus poços próprios, boa parte perfurados de maneira inadequada, trazendo sérios prejuízos ambientais para o nosso lençol freático. Também destaco o uso irracional dos lençóis freáticos por parte da Alcoa e da Vale, que construíram sistemas próprios, isentando-se da contribuição tarifária.
Estes são só alguns elementos que contribuem para inviabilidade financeira dos serviços de saneamento básico: os pobres e trabalhadores arcam com a sustentação dos serviços e os ricos e as grandes empresas são isentos.
É possível uma CAEMA pública e moralizada?
Acreditamos que sim. É necessário lutarmos para que a CAEMA tenha uma filosofia, uma visão de mundo e uma missão determinada. É preciso assegurar o financiamento público no orçamento dos governos estadual e federal, pois os serviços de saneamento básico é uma questão de saúde pública. O próprio Ministério da Saúde diz que, para cada 1 real investido em saneamento, economiza-se 4 reais em hospitais. Outro aspecto importante é a autonomia administrativa e operacional da CAEMA, assegurando a escolha dos cargos de forma democrática e meritocrática entre seus próprios trabalhadores, que devem ter acesso ao emprego através de concurso público, pondo fim à terceirização.
É necessário fortalecer a Companhia de Saneamento Ambiental Estadual pois a municipalização é um caminho para a privatização e precarização dos serviços, haja visto o orçamento dos municípios não suportar os custos do sistema, sendo penalizada a população com altas tarifas ou mesmo com a precariedade dos serviços, sobretudo no que tange à questão esgoto que requer uma tecnologia de alto custo financeiro. Por fim, entendo ser necessário este debate, pois só dessa forma construiremos as soluções para a aplicação de uma política de saneamento ambiental que beneficie não só os seres humanos, mas todo o nosso ecossistema. A proteção dos lençóis freáticos, dos rios, do litoral, enfim da água, não é um desafio para as futuras gerações, é presente e devemos assumir um compromisso com a luta em defesa da água, da vida e do planeta que, como diz Guilherme Arantes: “Terra Planeta Água”.
Feliz 2011 a todos os trabalhadores e trabalhadoras!
Tenho nestes anos feito uma investigação permanente sobre o funcionamento administrativo e operacional desta companhia e a relação com o mundo do saneamento básico. Além do mais, sou muito apegado ao estudo das questões sociais.
Tenho escrito alguns artigos e não poderia deixar de contribuir no debate num momento de transição do novo mandato, da velha oligarquia que se inicia a partir de janeiro de 2011.
Começo polemizando com os mal intencionados, inimigos da “coisa” pública e que sem o mínimo conhecimento fazem agressões morais tipo: “famigerada CAEMA”. Estas agressões partem de um setor que não hierarquiza as denúncias. Primeiro deveriam saber que famigerada é a Lei 11.445/2007 do governo Lula e da burocracia sindical cutista que, ao invés de tornar uma necessidade social responsabilidade do poder público, através do financiamento público dos serviços de saneamento básico, prefere transferir esta responsabilidade para a população, por meio da cobrança de taxas e tarifas; e constituindo para os setores empobrecidos, subsídios, a depender da vontade política (ex. Viva Água). Segundo, também deveriam saber que, famigerada é a oligarquia sarney que nesses mais de 40 anos vem se utilizando da CAEMA para politicagem, beneficiando amigos e parentes através de empreguismo, das terceirizações e da ingerência administrativa e operacional, sem se preocupar com a verdadeira missão e finalidade para a qual foi concebida a empresa.
De forma que, a CAEMA é uma empresa que sofre pela péssima interferência governamental e que funciona sem autonomia administrativa e operacional. Isto trás um sério prejuízo para a população e em particular para os trabalhadores da empresa, que na maioria trabalha em condições insalubres, perigosas arriscando a sua saúde e a própria vida, além de enfrentar os entraves administrativos, que terminam por gerar uma falta de motivação e fé no futuro da empresa.
É importante lembrar que a maioria dos trabalhadores não vive correndo atrás de cargos e que lamentavelmente, alguns desses cargos são distribuídos pelos laços de amizades pessoais, políticas e até familiares, não de forma democrática e meritocrática, como deveria ser. Portanto, aqueles que tentam desmoralizar a CAEMA enquanto empresa pública deveriam primeiro compreender a legislação de saneamento básico e, segundo, fazer um enfrentamento com as práticas governamentais espúrias, construídas no nosso estado.
Gostaria de contribuir com os setores que denunciam o mau funcionamento da CAEMA, reivindicando soluções para o problemas de água e esgoto. Afinal de contas a água é o líquido mais precioso do planeta e a espécie humana, como todo o sistema terrestre, tem como necessidade vital o uso da água. O esgoto é algo insuportável, produto de alto grau de insalubridade, muitas das vezes nem o seu próprio dono é capaz de manuseá-lo. Mau cheiro, fezes, urina humana e de ratos, além de produtos químicos, etc. Um verdadeiro horror! Sem falar nas possíveis doenças.
Isso posto, eis um grande desafio colocado para os trabalhadores da CAEMA: fazer a captação, tratamento, adução, elevação e distribuição de água para a população, paralelamente, coletar o esgoto e tratar para devolver ao meio ambiente novamente a água separada dos dejetos orgânicos e inorgânicos. Isto não é algo simples, requer recursos financeiros, humanos e tecnologia.
Lamentavelmente o empobrecimento do nosso estado faz com que a arrecadação da CAEMA seja insuficiente para a operação e manutenção dos serviços. Por outro lado, há todo um setor que tem poder de contribuição tarifária e não é tarifado. Refiro-me aos grandes condomínios de luxo, que tem seus poços próprios, boa parte perfurados de maneira inadequada, trazendo sérios prejuízos ambientais para o nosso lençol freático. Também destaco o uso irracional dos lençóis freáticos por parte da Alcoa e da Vale, que construíram sistemas próprios, isentando-se da contribuição tarifária.
Estes são só alguns elementos que contribuem para inviabilidade financeira dos serviços de saneamento básico: os pobres e trabalhadores arcam com a sustentação dos serviços e os ricos e as grandes empresas são isentos.
É possível uma CAEMA pública e moralizada?
Acreditamos que sim. É necessário lutarmos para que a CAEMA tenha uma filosofia, uma visão de mundo e uma missão determinada. É preciso assegurar o financiamento público no orçamento dos governos estadual e federal, pois os serviços de saneamento básico é uma questão de saúde pública. O próprio Ministério da Saúde diz que, para cada 1 real investido em saneamento, economiza-se 4 reais em hospitais. Outro aspecto importante é a autonomia administrativa e operacional da CAEMA, assegurando a escolha dos cargos de forma democrática e meritocrática entre seus próprios trabalhadores, que devem ter acesso ao emprego através de concurso público, pondo fim à terceirização.
É necessário fortalecer a Companhia de Saneamento Ambiental Estadual pois a municipalização é um caminho para a privatização e precarização dos serviços, haja visto o orçamento dos municípios não suportar os custos do sistema, sendo penalizada a população com altas tarifas ou mesmo com a precariedade dos serviços, sobretudo no que tange à questão esgoto que requer uma tecnologia de alto custo financeiro. Por fim, entendo ser necessário este debate, pois só dessa forma construiremos as soluções para a aplicação de uma política de saneamento ambiental que beneficie não só os seres humanos, mas todo o nosso ecossistema. A proteção dos lençóis freáticos, dos rios, do litoral, enfim da água, não é um desafio para as futuras gerações, é presente e devemos assumir um compromisso com a luta em defesa da água, da vida e do planeta que, como diz Guilherme Arantes: “Terra Planeta Água”.
Feliz 2011 a todos os trabalhadores e trabalhadoras!
