Roseana Sarney não governa para as mulheres trabalhadoras

Lourdimar Silva

PSTU Maranhão

O Estado do Maranhão vive em uma verdadeira situação de barbárie. A violência e o caos do transporte público na capital de São Luis têm gerado transtornos que afetam os diversos aspectos da vida das pessoas e longe de atender às reais necessidades da população, segue em estado de precariedade. O acesso ao trabalho, lazer, saúde e educação, saneamento básico se tornam mais precários e ineficazes diante da crise da estrutura urbana da cidade. Não é uma realidade recente, mas nos últimos dias temos vivido um verdadeiro caos na cidade de São Luis. O IDH do Maranhão segue como um dos piores do país, onde o nível geral de pobreza na capital é de 59 mil pessoas vivendo na extrema pobreza.  São assaltos, sequestros relâmpagos, assassinatos, agressões e violência das mais diversas. As pessoas saem de suas casas inseguras, com medo de acontecer algo a qualquer momento. Nesta realidade, as mulheres trabalhadoras são fortemente atingidas, em um Estado que vive sob o julgo de uma oligarquia há quase meio século e tem uma mulher como representante.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (4) que não vai entrar na disputa por uma vaga no Senado na eleição de outubro e continuará até o fim do seu mandato em 31 de dezembro deste ano. Esta é a primeira vez em 24 anos que Roseana não vai entrar na disputa eleitoral. Nestes 24 anos, a governadora deixa o Estado em situação de violência e miséria, gerada e reforçada pelos seus mandatos e da oligarquia que faz parte. As mulheres trabalhadoras e negras são em grande parte as maiores afetadas pela política sanguinária da oligarquia Sarney.

Nos últimos meses, o governo do Estado divulgou um balanço positivo da Lei Maria da Penha, se apoiando no fato do aumento de denúncias por parte das mulheres agredidas. Se por um lado, houve certo aumento nos casos de denúncias, não observamos nenhuma melhoria no que diz respeito ao atendimento e acompanhamento das mulheres que denunciaram, nem medidas sobre a punição aos agressores. São Luis é hoje a oitava capital no ranking da violência doméstica. Em todo o Estado, existem 07 delegacias especializadas, e uma casa abrigo.  O atendimento e acolhimento oferecido às mulheres vítimas de violência, na grande maioria dos casos são ineficientes. Uma pesquisa na Vara de Violência doméstica do Estado mostra o perfil das mulheres que denunciam e requerem procedimentos. Segundo os dados estatísticos da pesquisa, a maioria das mulheres que denunciam, são donas de casa, empregadas domésticas e autônomas. Ou seja, são as mulheres que não possuem renda estável, ou que dependem dos companheiros e/ou familiares para sobreviver. São casos denunciados que ocorrem geralmente com as moradoras dos bairros periféricos, onde não garantem estrutura mínima de iluminação e segurança para a população, onde o transporte é mais precário e o serviço de saúde é mais inacessível. Diante disso, as mulheres negras e pobres são as mais atingidas, pois estão mais sujeitas às situações de violência.

Recentemente foram repercutidos na imprensa local casos seguidos de violência contra mulher. A jovem estudante de jornalismo, Dhalia Ferreira, de 22 anos, que estava desaparecida desde o último domingo, (23), foi encontrada quinta-feira, dia 27, esquartejada dentro de um saco plástico. O corpo estava na lixeira do prédio onde morava com o companheiro, no bairro da Cohab. O marido da jovem foi encontrado enforcado em um dos cômodos do apartamento. Outro caso foi de Yasmim Pérola, jovem recém-formada em Enfermagem na UFMA, participava de sua festa de formatura no sábado dia 29 no Structura Buffet, quando teria sido assediada por um rapaz e este o agrediu covardemente, por ela ter sido defendida pelo namorado que a acompanhava. O fato ganhou maiores proporções quando Yasmin decidiu ir embora de sua festa, para evitar novas confusões. Só que, durante sua saída, a formanda que estava acompanhada de mais quatro primas e apenas um homem, foram acuados e novamente agredidos por seguranças da festa. Ocorreu também, nesta noite de sexta-feira, 04 de abril, uma mulher foi abordada, jogada em um carro e estuprada, no Bairro da Cidade Operária em São Luis.

A situação de violência contra a mulher no Maranhão não destoa do restante do país. Estes casos são alguns tristes exemplos da banalização da violência que tem ocorrido contra as mulheres. Quanto a isso não se percebe nenhuma medida efetiva por parte do governo, que trate de priorizar as políticas públicas no tocante ao combate à violência machista. Ao contrário, o tratamento às vítimas, quando acontece é sempre muito demorado, deixando assim margem para outras situações de agressões e ameaças. Não há acompanhamento físico nem psicológico, e as medidas protetivas são ineficientes. Reflete a realidade da Lei Maria da Penha, que demonstra o quanto ainda precisa ser melhorada para atender de fato aos casos de violência doméstica.

 O quadro de violência contra a mulher no Maranhão é uma mostra de que o machismo segue crescendo e que os governos tanto estaduais como federais nada tem feito pra que isso mude. A vida na cidade, para a mulher pobre, é um verdadeiro estado de insegurança. São ruas mal iluminadas, paradas de ônibus sem segurança mínima, ônibus lotados, assédios nos transportes públicos, falta de creche, assédio moral nos locais de trabalho e estudo.  Um Estado que não tem politica pra atender as necessidades dos trabalhadores, também não tem politica pra atender as necessidades especificas das mulheres trabalhadoras, reforçando e usando o machismo pra reproduzir uma forma de sociedade baseada na exploração e na opressão. O que justifica a desigualdade gerada pela absurda concentração de riqueza e que nos conduz ao aumento da violência generalizada? O próprio funcionamento do sistema capitalista nos mostra que essa é sua lógica, e que enquanto ele existir e enquanto existir seus agentes, vai existir desigualdade e miséria. Acreditamos que já passou da hora da classe trabalhadora ajustar as contas com o grupo Sarney. 

Se no Estado a realidade é de muita pobreza, é concreto também as lutas e manifestações que têm acontecido. As jornadas de junho ainda sopram ventos para as bandas de cá. Exemplo disso são as manifestações da população referente à situação do transporte público, onde o povo parou os ônibus em avenidas principais da cidade. A policia militar, os Bombeiros e os Garis de São Luis também estiveram em greve nesta última semana e demonstraram força dos trabalhadores que se organizaram e lutaram. É uma grande vitória quando as categorias se levantam e vão às ruas lutarem por seus direitos!

Categorias discutem e deflagram greves no Estado, como os professores do IFMA e os técnicos e professores da Universidade Federal. A consigna “Fora Sarney”, que ecoou pelo Maranhão em junho e em agosto de 2013 deve ser retomado com mais força e as mulheres são parte deste grito que por muito tempo esteve engasgado na população maranhense. Roseana em seu último ano deste governo vai deixando a certeza de que não governou para as mulheres trabalhadoras deste Estado. Os anos passam, e as exigências de políticas públicas que atendam os trabalhadores e trabalhadoras continuam.

Exigimos que os direitos específicos das mulheres sejam atendidos e que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada e ampliada! Que seja levado em consideração as especificidades da saúde da mulher e que todas que tenham filhos tenham direito a creche em tempo integral! Exigimos melhorias na qualidade de vida das mulheres, que sofrem diariamente com o machismo, porém, somente o fim dessa oligarquia e o combate estrutural ao capitalismo é que podem mudar de fato a vida de milhões de mulheres e homens trabalhadores. E por isso afirmamos que as mulheres tem opção. A opção da luta! Devemos apoiar e nos juntar às categorias em greve no Estado, e exigir do governo investimentos para a área de combate à violência contra a mulher.

Todo apoio a mobilização da polícia militar e dos Bombeiros do Maranhão!

Todo apoio à organização dos garis de São Luis!

 Fora Roseana Sarney e toda a oligarquia!

 Basta de violência nos transportes públicos lotados! Punição aos agressores!

Transporte público 24h e iluminação dos pontos de ônibus!

 Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

 Por mais investimentos para o combate à violência contra a mulher!
 Mais verbas para Educação, Saúde, Moradia e Transporte!
Desmilitarização e unificação da polícia!
Suspensão de todos os despejos!

Abaixo o machismo! Nenhuma mulher merece ser estuprada!