O PSTU está ao lado dos estudantes e trabalhadores
e contra o aumento das passagens de ônibus promovido
pelo Prefeito Edivaldo Holanda
A Prefeitura de
São Luís anunciou na sexta feira (27 de março) mais um aumento das passagens de
ônibus. A tarifa mais cara passaria de R$ 2,40 para R$ 2,80, um
reajuste de 16,67%. É o segundo reajuste em menos de um ano que
somados chegam a 39% de aumento no transporte público que continua um caos
e com um serviço de péssima qualidade para população.
Contra o aumento
A Prefeitura divulgou o aumento de 16,67% na véspera do final de semana sem realizar nenhum debate público, descumprindo própria legislação municipal que obriga realização de audiências públicas antes de qualquer aumento de tarifas.
O poder Judiciário, mesmo com o descumprimento de
normas legais para concessão do reajuste e do Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) por parte da prefeitura, inexplicavelmente, não
concedeu liminar para revogar o aumento na ACP proposta pelo Ministério
Público Estadual e apenas solicitou informações da Prefeitura.
O
Governo apostou na desmobilização. Entretanto, a cidade foi
chacoalhada com 3 dias de grandes protestos protagonizados pela juventude que
obrigaram Prefeitura e Governo do Estado a voltar atrás e anunciar a redução da
passagem para R$ 2,60, com a diminuição da alíquota de impostos
estaduais sobre os combustíveis.
Esta é uma
vitória parcial do movimento e defendemos a continuação da luta até a revogação
do aumento. Defendemos ainda a estatização do transporte sob controle dos
trabalhadores e que a CETC (Companhia Estadual de Transportes Coletivos) atenda
a necessidade de ônibus da população e não os interesses privados dos empresários.
A Prefeitura de
São Luis já repassou nos últimos anos milhões de reais para as empresas de
transporte, mas a ganância dos empresários continua, com a cumplicidade do
Prefeito e da própria Câmara Municipal que permaneceu inerte. Os
investimentos na melhoria do sistema de transporte terão que ser feito com o
dinheiro retirado dos ricos e não através de repasse de
dinheiro público e isenção de impostos para os empresários do transporte,
pois estes recursos que o estado perde deixam de ser aplicados em
políticas públicas como educação, saúde e segurança.
Com isso podemos
garantir mais ônibus, com mais conforto, ar-condicionado, o que não ocorre
hoje. O que vemos são ônibus superlotados, velhos e sem nenhuma condição de uso
que não atendem os bairros de São Luís a contento.
O transporte tem
que ser como diz a Constituição, um direito. Não pode ser que o transporte
continue sendo uma mercadoria que só quem pode pagar um alto preço pode
utilizar.
Repressão da
Polícia Militar. Lutar é direito, não é crime!
As manifestações
que ocorreram na cidade reuniram milhares de pessoas, especialmente jovens
secundaristas que já sentem na pele o aumento do preço dos alimentos e da
energia elétrica arrochando o salário de suas famílias.
Repudiamos a
ação violenta da Polícia Militar do governo Flávio Dino (PCdoB/PSDB) nestas
manifestações legítimas e exigimos uma posição oficial do governo sobre estas
ações. A truculência em alguns casos lembrou as atitudes recentes da
PM nos tempos de Oligarquia Sarney. Lutar é direito, não é crime!
Fóruns de luta
pelo transporte
O PSTU está
presente nas manifestações desde o início, e também estará no dia 7 de
abril, à frente do IFMA Monte Castelo, a partir das 15h. Defendemos ainda o
fortalecimento de fóruns democráticos e de luta contra o aumento da
passagem, pelo passe-livre para estudantes e desempregados, em defesa dos
cobradores e motoristas, pela estatização dos transportes sob o controle dos
trabalhadores.
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