O uso irracional dos recursos naturais tem provocado a destruição do meio ambiente em proporções gigantescas. Voltada para os lucros imediatos, a exploração capitalista se move por uma lógica de curto prazo, o que é incompatível com o tempo de recuperação da natureza. O resultado tem sido a contaminação do solo, do ar e da água, a devastação das florestas tropicais, o aumento da temperatura do planeta e o esgotamento dos recursos necessários à sobrevivência humana.
A submissão do Brasil à economia capitalista está por trás da destruição do meio ambiente. A demanda cada vez maior por matérias-primas provocou a expansão da exploração da mineração e das monoculturas de soja, cana de açúcar, eucalipto etc. O agronegócio avançou por todo o Cerrado e agora se expande para a Amazônia. Esse avanço fez com que o Brasil se tornasse o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Por aqui, é permitida a utilização até dos agrotóxicos que foram banidos em outros países. O resultado é a contaminação dos alimentos, da água e do solo por substâncias químicas maléficas à saúde humana.
A expansão da mineração tem provocado efeitos catastróficos. Além da Lei Kandir, que isenta de imposto a mineração voltada à exportação, o setor é beneficiado pela construção de hidroelétricas na Amazônia, como Belo Monte. O objetivo é produzir mais energia para alimentar e expandir projetos de mineração de bauxita, ferro e manganês.
O Banco Mundial e os governos estão propondo soluções que levam à mercantilização da natureza. A maioria das ONGs segue por essa via ao estimular “o consumo consciente” de produtos com selos de certificação. Assim, responsabilizam o indivíduo e não o sistema capitalista pela destruição ambiental.
Durante o governo Lula, quando era ministra do Meio Ambiente, Marina Silva procurou favorecer o “mercado verde”. Criou a lei de gestão de florestas públicas que permite a privatização das florestas, colocadas à mercê da ação “sustentável” de madeireiras, indústrias farmacêuticas e da biopirataria. Também assinou a lei que liberou o uso dos transgênicos.
Agora no governo Bolsonaro, os grileiros querem avançar mais ainda nas terras públicas. A antiga MP 910 que o governou editou foi duramente combatida pelos movimentos sociais e caducou. Entretanto, a bancada ruralista seguindo com sua sanha por terras públicas transformou o texto da MP no Projeto de Lei 2633 (PL da Grilagem) e em plena pandemia do covid-19 deseja que seu texto seja apreciado e votado como matéria de urgência no Congresso Nacional.
Percebemos uma sintonia com o discurso do atual ministro de Meio Ambiente, Ricardo Sales, que defendeu explicitamente aproveitar o atual momento que todos estão falando somente de coronavírus para deixar “passar a boiada” da desregulamentação ambiental. No atual governo Bolsonaro, fiscais do IBAMA que combatiam o garimpo ilegal em terras indígenas foram repreendidos, os incêndios na Amazônia, e o derramamento de óleo no oceano que atingiu grande parte da costa brasileira, sobretudo o nordeste, e diversos outros crimes ambientais permanecem sem punição aos culpados.
No Brasil, a mercantilização da natureza se dá através de projetos de Créditos de Carbono, chamados de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Os créditos são negociados nas Bolsas de Valores e entre empresas que, por meio de sua compra, adquirem permissão para poluírem. Ou seja, sob o capitalismo a “sustentabilidade” tornou-se mais uma forma de especulação financeira.
Não temos dúvida, a maior ameaça ao meio ambiente, em particular a Amazônia, são os grandes projetos do governo em favor das multinacionais e do agronegócio. É preciso impedir a construção de outras hidroelétricas na região, por fim à Lei Kandir e impedir a biopirataria, revogando a lei de patentes.
É preciso impedir o domínio das multinacionais sobre nossos recursos naturais. Para isso, propomos a criação de um monopólio do Estado sobre a exploração econômica dos recursos florestais e minerais.
Temos que barrar o avanço do latifúndio e do agronegócio, defender os pequenos agricultores rurais e os povos tradicionais. Hoje no Brasil, menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural do país. Estes latifundiários, donos das grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do crédito agrícola fornecido pelo Estado. Para seguir ampliando suas terras e aumentar suas produções, estes coronéis das terras desmatam as florestas e perseguem, matam e roubam as terras de pequenos agricultores, índios e quilombolas. Balanço da questão agrária brasileira em 2019, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que ano passado bateu-se o triste recorde de conflitos no campo, chegando ao número de 1833 conflitos, a maior quantidade nos últimos 10 anos, com 32 pessoas assassinadas, em muitos casos com requintes de crueldade, índice que confere ao Brasil o título de país mais violento para as populações camponesas no mundo. Muitos desses casos sequer chegam a ser investigados aumentando a impunidade nos últimos 10 anos.
Em defesa do meio ambiente, pelo fim da concentração de terra, do conflito agrário e em defesa dos pequenos agricultores, indígenas e quilombolas, defendemos:
– A proteção das florestas e dos povos que precisam dela pra sobreviver, como é o caso dos indígenas e das comunidades tradicionais. É preciso defender os povos das florestas que estão na mira dos ruralistas.
– Barrar o PL 2633 da Grilagem que ameaça as terras indígenas, os territórios quilombolas e as terras para reforma agrária e de outros povos e comunidades tradicionais. Homologação já, dos territórios indígenas e quilombolas!
– Regulamentar as terras indígenas e garantir a titulação das terras quilombolas.
– Punição aos assassinos e mandantes dos crimes contra os trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas.
– Fim do desmatamento, em defesas das nossas faunas, floras e rios.
– Reforma agrária para os camponeses sem terra; emprego, salários e direitos para operários agrícolas.
– Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de empresas que provocam desastres ambientais, como a Vale do Rio Doce/Samarco e a Hydro, do agronegócio e da indústria extrativista e proibição de privatização e desnacionalização da água.
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