20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: qual a sua lição?

 

Rosenverck E. Santos

Prof. da UFMA (Campus Pinheiro)

Militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

É comum atualmente o dia 20 de novembro ser comemorado em diversos locais como um resgate da memória de Zumbi ou da luta da população negra por sua liberdade. Tornou-se um dia que poucos confrontam – pelo menos de forma direta – e convencionou-se a trabalhar e resgatar nesta data a história e a cultura da população negra como bem obriga a Lei 10.639 de 2003. No entanto, o que significa resgatar e comemorar a memória de zumbi, a luta da população negra, de sua cultura, da história de sua resistência?

Muitos até esquecem ou nem sabem a história desta data, por qual motivo tornou-se o dia da consciência negra e quais embates tiveram que ser travados para fazer valer esse dia. Tornou-se para muitos uma data obrigatória e apenas formal. Necessária para se valorizar a diferença e a diversidade, sem nem ao menos questionarem a fabricação ideológica dessa diferença e dessa diversidade, tornadas externas ao ser humano como se nossa história desde o surgimento do primeiro ser humano no planeta terra – na África – não fosse marcada pela presença humanamente ontológica da diversidade.

Por isso somos seres de cultura, pois é nossa igualdade que produz nossa diversidade. Isto muitas vezes é esquecido nessa parafernália festiva da valorização e respeito dos diferentes. Oculta-se que no Brasil diferença é sinônimo de desigualdade e, portanto, valorizar e respeitar a diversidade significa valorizar e respeitar a desigualdade.

Então o que significa recuperar a memória de luta da população negra e de Zumbi? A palavra memória para muitos movimentos negros tornou-se apenas um conceito instrumental de lembrança do passado, de valorização de nossa cultura negra, de pedir respeito por nossa identidade, etc. A memória do dia da consciência negra para muitas escolas, universidades, intelectuais e movimentos negros não passa de uma lupa de aumento e resgate de nosso passado – violento, escravista e que deve ser refletido em prol da construção de um país cidadão.

Não por acaso a vertente historiográfica mais festejada atualmente é aquela que trata a resistência negra como um processo de negociação. Os quilombos, as fugas, a resistência de forma geral tem sido questionada em seu caráter emancipador e valorizada em suas características conciliadoras. Mas por que isso tem acontecido? Por que a resistência negra e, portanto, sua consciência deixou de vista como elemento transformador da sociedade escravista e de busca da liberdade a qualquer custo, para ser caracterizada como movimento de reformas e de melhorias dentro da própria sociedade escravista?

Diversos autores que trabalham com a memória afirmam que este é um conceito que inevitavelmente serve para analisarmos o passado, mas, sobretudo para construirmos nossa identidade social e coletiva. Portanto, memória é fundamental para rever o passado, porém não dissociado das questões do presente e relações de poder que atuam em sua utilização. Memória, nesse sentido, serve tanto para dominar quanto para resistir; tanto para manter, quanto para transformar; tanto para ocultar, quanto para desvelar.

Mas por que isso não tem sido discutido no interior de parte do movimento negro? Por que cada vez mais o dia 20 de novembro tem se tornado uma data festiva intramuros: nas escolas, nas universidades, nos gabinetes parlamentares, nas secretarias e ministérios governamentais, nas sedes de ONG’s. Por que abandonaram as ruas, as praças, as marchas, as passeatas, os cartazes, as faixas? Por que não se vê os movimentos negros – não todos é claro – nas ruas? Por que uma data de resistência e luta foi transformada numa data, exclusivamente, de consenso e negociação.Por que a memória tornou-se um conceito destituído de suas relações de poder e de toda a sua temporalidade, reduzindo-a ao passado?

Afinal, o que é consciência negra? Em qual sentido se fala de consciência? Existe uma consciência branca? Quais as características dessas duas consciências? Se definirmos a “consciência branca” como o processo de construção de uma forma eurocêntrica, machista, patriarcal, cristã, homofóbica, latifundiária e com mentalidade ainda escravista de se entender o Brasil e sua população, poderíamos pensar a consciência negra como o avesso, a transgressão dessa forma de se entender e pensar o Brasil e sua gente? Confrontaríamos então a consciência negra – uma consciência crítica – contra a consciência branca e, dessa forma, construiríamos um Brasil melhor?

De dentro das escolas, universidade e gabinetes governamentais e parlamentares poderíamos potencializar essaconsciência negra por meio de leis, currículos, livros, emendas parlamentares, projetos de assistência do Terceiro Setor e, dessa forma, combater o racismo e todas as formas de discriminação e por consequência construirmos a cidadania negra tão deseja e adiada? Alguns movimentos e intelectuais acreditam nisso e é por essa razão que não conseguem mais sair do ar condicionado de seus escritórios e ocupar as ruas com faixas e gritos de protesto. Os gritos de protestos foram substituídos por esses senhores e senhoras pelas expressões “vossa excelência” e “... foi um avanço”.

A consciência perdeu sua materialidade e torna-se – como o conceito de memória – uma palavra destituída de práxis. Aconsciência tornou-se apenas um instrumento de interpretação da realidade, de leitura do passado e barganha por projetos no presente. Reflexão e ação que são unidades intrínsecas à construção da consciência crítica esta sendo mutilada em sua ação e transformada em mera subjetividade.  

A construção da identidade negra perde seu caráter reivindicativo e político em detrimento de seu caráter conciliador e cultural. Há uma ruptura da memória, da consciência e da identidade em favor de uma política conciliatória com aqueles que sempre potencializaram o racismo e a violência contra os negros e negras. É só observar a assinatura em baixo de parte dos movimentos negros dos acordos do “governo dos trabalhadores” com Sarney, Maluf e tantas outras oligarquias pelo país afora, além dos grandes empresários capitalistas.

Consciência negra é um mecanismo de rememoração de nossa herança ou uma categoria que deve potencializar a nossa luta? É uma categoria de reflexão ou de ação? Ganga Zumba ou Zumbi? Mandela ou Steve Biko? Machado de Assis ou Solano Trintade? Obama ou Mumia Abu-Jamal? Martin Luther King ou Malcolm X? Mulçumanos Negros ou Panteras Negras?

Não uso essas interrogações para escolhermos um ou outro. Não é essa a intenção. Essa aparente antinomia entre os citados acima é utilizada não para optamos por um dos lados, mas para mostra que tem acontecido essa opção. Que um setor do “movimento negro domesticado” tem optado claramente por um caminho que se distancia de muitos dos citados.

Qual a nossa tarefa? Qual o significado do 20 de novembro para os que não querem abandonar as ruas, as praças, as marchas? Qual deve ser a lição do dia da consciência negra? 

É conhecida a luta de Zumbi dos Palmares contra Ganga Zumba quanto este quis fazer um acordo com os escravocratas e o governo a fim de garantir a liberdade apenas àqueles que se encontravam no território de Palmares, renunciando dessa forma a luta e resistência contra a escravidão, exploração e opressão que eram marcas da sociedade colonial brasileira. Ganga Zumba aceitou o acordo, pois achava que era um avanço conquistar a liberdade para os palmarinos mesmo que renunciando à luta pela liberdade dos outros escravizados e escravizadas, sem falar nas condições futuras de vida. Zumbi não aceitou esse acordo, sua luta não era apenas pela liberdade dos Palmarinos era contra a estrutura escravista da sociedade brasileira.

Não aceitou renegar a totalidade de seu povo por promessas falsas, logo comprovadas com a prisão dos que aceitaram o acordo. Zumbi manteve-se firme em seu propósito e por isso é lembrado hoje como grande líder da luta pela emancipação da população negra neste país. Esse é o exemplo de Zumbi e Palmares. Esse é o exemplo de quem não se rendeu aos acordos escusos com a oligarquia latifundiária e escravista.

A luta dos escravizados no Brasil não teve recuo, nem acordos escusos. Não ignorou a maioria em detrimento de alguns supostos benefícios que mais enganam do que fazem avançar a luta dos negros e negras deste país. Ocultam que o Quilombo dos Palmares foi o avesso do mundo dos engenhos do açúcar, portanto, uma negação do sistema escravista latifundiário. Como, então, podemos nos contentar apenas em melhorar por meio de reformas o sistema socioeconômico no qual vivemos?

Por que será que o “movimento negro domesticado” – e volto a frisar que consiste apenas em parte do movimento – não reforça e relembra o fato de Zumbi dos Palmares ter negado por três vezes no mínimo o sistema escravista e por consequência o status quo e o seu Estado de poder e dominação, mesmo após o governador de Pernambuco ter proposto um acordo que aparentemente parecia vantajoso para Zumbi. Pois não aceitou! Não aceitou benefícios individuais em troca da luta coletiva; não aceitou privilégios para si em troca da liberdade de seus companheiros e companheiras; Não a paz para si, contra a emancipação de um povo; Não aceitou a existência de um sistema que oprimia e explorava o seu povo em detrimento de um outro mundo que deveria ser construído e que Palmares tinha iniciado.

O “movimento negro domesticado” esqueceu que Zumbi foi antes de um conciliador um guerreiro da luta, que se negava a acordos de cúpula e muito menos aos benefícios individuais por ser uma liderança. Que não aceitava os gabinetes nem o conforto individual em detrimento da luta direta pela melhoria das condições de vida de seu povo.

Essa é a História de Zumbi dos Palmares que negou o mundo escravista aos quinze anos de idade ao se recusar a viver com o padre Melo e voltou para Palmares onde tinha nascido; que negou o mundo escravista aos 23 anos ao não aceitar a paz de cúpula que Ganga Zumba queria assinar; que negou mais uma vez ao 25 anos quando recusou a paz e a liberdade individual que o governador de Pernambuco lhe propôs.

Esse é Zumbi dos Palmares. Essa deve ser a lembrança e a lição do dia 20 de novembro: dia da CONSCIÊNCIA NEGRA

A “CAMINHADA DO POVO NEGRO”: capitães do mato ou mercadores de escravos? *

Rosenverck em fala no Seminario do Raça e Classe

Em agosto de 2012 , em São Luís do Maranhão, ocorreu a "Caminhada Povo Negro” como parte da campanha eleitoral para prefeitura da capital maranhense do vice-governador Washington Luiz. 

Tal caminhada demonstra o grau de degeneração que parte do movimento negro do Maranhão chegou apoiando um candidato que representa uma das mais brutais oligarquias coronelista, latifundiária e destrutiva do Brasil: que é a oligarquia Sarney e toda a sua camarilha de apoio. 

Poderiam dizer que estas palavras surgem de um militante de esquerda, sectário e, portanto, com a desqualificação necessária das reflexões. Se esse é o caso não vou fazer uso de meus juízos de valores e convicções políticas e ideológicas de forma incisiva – como até acredito que deveria ser – mas, de uma série de outros interlocutores que não compartilhando necessariamente de minhas convicções caracterizam de forma sintomática o Maranhão oligárquico dos Sarney e do PT. 

Inicio, porém, não com o Maranhão, mas com o Haiti. Como o “povo negro” pode marchar com um candidato que apoia um governo Federal que até tem tropas militantes no Haiti sob um regime de terrorismo de Estado, utilizando-se de força militar para favorecer os interesses mercadológicos do Imperialismo americano e das empresas brasileira. Para tanto, fazem uso da violência física, da aniquilação da liberdade de expressão, da violência simbólica e da super- exploração dos trabalhadores haitianos que recebem os salários mais baixos de toda a América. Isso num país que fez a primeira Revolução negra do continente americano e durante século foi exemplo de resistência e símbolo de medo para as elites escravocratas. Um país que mostrou para o mundo a capacidade organizativa e combativa da população negra, num contexto em que o povo negro era visto como bárbaro e incivilizado. “O povo negro” que caminhou com Washington faz coro com essa chacina que está ocorrendo no Haiti?

Como estar ao lado de um governo que tem expulsado centenas de famílias negras de seus lares, em virtude da Copa do Mundo de futebol e das Olimpíadas. Basta entrar no Google e olhar os dados. Recuso-me a fazer esse trabalho simples. Ou não é possível que o “povo negro” veja na internet num Estado como o Maranhão dos Sarneys e do PT que tem a menor rede de energia elétrica e, também, de internet do país?

Como “caminhar” com um candidato que está ao lado da Governadora Roseana Sarney, símbolo da miséria e da violência construída no Estado com bem aponta o historiador Wagner Cabral, pois desde a década de 1990 que o panorama socioeconômico do Estado do Maranhão é caracterizado pelos piores índices de desenvolvimento social e humano. Sob o governo de Roseana Sarney, iniciado sob o slogan de um “Novo Tempo”, as medidas ditas de modernização do Estado com investimento industrial, privatizações, reforma administrativa, apoio aos grandes projetos agropecuários trouxeram, ao contrário do propagandeado, aumento e intensificação dos problemas sociais. Como afirma Wagner Cabral (2002, p. 16, grifo do autor) “[...] ao contrário do que os meios de comunicação oficiais afirmam, o desenvolvimento econômico nesse período foi acompanhado pelo crescimento da desigualdade e da injustiça social [...]”. 

Ainda segundo Wagner (2002) , respaldado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Getúlio Vargas, o Maranhão possuía durante a década de 1990 o maior contingente de miseráveis do Brasil. Dados da saúde, educação, saneamento básico alocavam sempre os últimos lugares ao Estado. Reforçando esta assertiva, Rios (2005, p.101) destaca que:

Na década de 90, o Maranhão experimentou ao longo de sua história, o maior processo de exclusão social, iniciando o século XXI na incômoda posição de último lugar do ranking nacional em diversos setores, entre os quais: falta de água tratada, de rede de esgotos, de coleta sistemática de lixos, renda inferior a dois salários mínimos, analfabetismo, etc., tudo isso associado à falta de investimento na agricultura familiar [...]. 

Essa realidade mudou? Vai de novo ao Google, por favor, e veja os dados mais recentes!

Como caminhar com um responsável direto pela matança da juventude negra no Maranhão como atestam os Mapas da Violência 2011 e 2012 sobre os Jovens do Brasil coordenados por sociólogos de renome nacional que demonstram o grau de extermínio que passa a juventude negra e pobre, moradora das periferias dos centros urbanos, neste país. 

No Maranhão, por exemplo, em 2011, o salto do extermínio da juventude pobre e negra foi brutal – mais de 300% de aumento da violência. O que fica explicito no próprio Mapa da Juventude: 

“Observando mais atentamente as Unidades Federadas, ficam evidentes modos de evolução altamente diferenciados, com extremos que vão do Maranhão, Pará ou Ceará, onde os índices decenais se elevam drasticamente” Nesse sentido, a capital do Maranhão, São Luís, sai do 23º lugar em 1998 para o 11º em 2008.

O Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por UF e Região no Brasil de 1998/2008 demonstra que o Maranhão saiu de 1998 de 74 homicídios para 455 homicídios em 2008, ou seja, um aumento alarmante e assustador, principalmente em se tratando da população negra. Em 2012 o quadro ainda é pior!

Além disso, como demonstra também, o professor Hertz Dias em sua dissertação de Mestrado na Universidade Federal do Maranhão , a juventude negra de São Luís tem sido vitimada por um bem elaborado projeto de extermínio que passa pela intensificação da guerra interna na periferia, com inúmeros métodos de potencialização por parte do Estado da violência nos bairros pobre e de maioria negra em São Luís. É com este governo que o “povo negro” está caminhando?

Como justificar as denúncias e provas apresentadas pelo advogado Diogo Cabral da Comissão Pastoral da Terra e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA sobre a condição de “barbárie” na qual se encontra o campo maranhense com o extermínio de quilombolas e expulsão de suas terras por comparsas da família Sarney e com a conivência do Estado e do INCRA. Os dados para quem quiser ver estão nos Jornais “Vias de Fato”, mas também estão no Google. Por que será que esses que pertencem ao “povo negro” não conseguem olhar esses dados. Ou será que olham?

Mas podem acusar que Diogo Cabral é um potencial esquerdista ou que o “Vias de Fato” não é isento. Tudo bem? Então o que dizer do protesto na Baía de São Marco do grupo ecologista internacional Green Peace no qual militantes seus se acorrentaram em navios que atracariam no Porto do Itaqui para transportar materiais de empresas situadas no Maranhão que utilizam trabalho escravo, invadem terras indígenas, exterminam esses índios e destroem a natureza. Tudo isso, de novo! Com a conivência do Governo do PT e dos órgãos federais. Mas podem acusar o Green Peace de um grupo militante racial. 

Então o que falar da ONG “REPÓRTER BRASIL” que atesta para quem quiser ser honesto que o Maranhão dos Sarneys e do PT é um dos Estados que mais exporta trabalho escravizado no Brasil. Tanto é quem em 2007 diz assim a publicação dessa ONG : 

Os dados apresentados [...] indicam os estados com maior número de libertações: Pará, Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Tocantins. Podemos considerar que esses estados, por terem grande número de escravos libertados, são os locais onde a exploração acontece com mais frequência. (p. 26) 

Invasão do Haiti, desocupação de comunidades negras e quilombolas no Brasil, extermínio da juventude negra, potencialização da guerra interna na periferia pelo Estado, trabalho escravo e assassinatos de quilombolas e indígenas no Maranhão, destruição do meio ambiente... miséria... pobreza...desigualdade...racismo! Esse é o saldo de décadas de dominação da família Sarney agora apoiada e consolidada pelo Partido dos “Trabalhadores”- PT. É esse saldo que o chamado “povo negro” apoia e quer que continue a existir no Estado. Será que esse “povo negro” está preocupado com o povo negro, ou com seus salários comissionados nos gabinetes de parlamentares e do governo? 

Será que esse “povo negro” está preocupado com o povo negro, ou com seus privilégios das Secretarias sem orçamento e poder de decisão? 

Será que todos os “negros” foram aliados sempre do povo negro? Quem foram os capitães do mato? Será que os mercadores de escravizados eram todos brancos ou havia também “o povo negro” entre esses mercadores? Capitães do Mato e Traficantes negros de escravos, a história se repetindo como tragédia. 

É hora de mudar! Quilombo Raça e Classe do Maranhão, nós somos – também – o povo negro e não estávamos naquela fatídica caminhada!

* Rosenverck E. Santos - é professor da UFMA e militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe