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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
domingo, 16 de janeiro de 2011
PSTU debate
O PSTU convida simpatizantes e os ativistas da esquerda para o debate:
A Estratégia da Revolução de Outubro hoje: As condições objetivas e subjetivas para uma revolução socialista.
A Estratégia da Revolução de Outubro hoje: As condições objetivas e subjetivas para uma revolução socialista.
Debate com João Ricardo, da direção Nacional do PSTU.
Dia 21 de janeiro, sexta-feira a partir das 19 horas.
Local: Sede do PSTU.
Avenida Newton Bello, 496, Sala 10 Monte Castelo. Próximo à Barrigudeira.
"Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam "maduras" para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária." (Programa de Transição, Leon Trotsky)
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Nota do PSTU sobre as enchentes
Por Zé Maria, Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República
Uma tragédia anunciada. Essa é a constatação que a maioria faz das tragédias causadas pelas chuvas em São Paulo, Minas Gerais e, especialmente, no Rio de Janeiro. As incontáveis mortes (quase 400 mortes no momento em que escrevo esse artigo) na região Serrana do Rio comovem o país, mas também provocam dor e revolta contra os governantes que nada fizeram para evitá-la.
Mais uma vez, a tragédia se abate sobre a população pobre e trabalhadora. Só na favela Campo Grande, em Teresópolis, relatou um morador ao jornal “O Estado de S. Paulo”, centenas de moradores morreram soterrados. A favela fica em frente a uma das mansões da família Marinho, donos da Rede Globo. A mansão ficou intacta.
Ano após ano essas tragédias se repetem nessa época do ano. Em todas elas, o número de vítimas é cada vez maior. Como sempre, os gover nantes tentam jogar a culpa no excesso de chuvas e na natureza, ou ainda, responsabilizam as pessoas por “insistirem em morar em áreas de risco”. No entanto, a responsabilidade dos trabalhadores de viver nessas áreas é dos governantes, que não oferecem alternativas seguras de habitação. Os baixos salários, o desemprego e a pobreza, aliados a especulação imobiliária, obrigam a população pobre ocupar os terrenos mais baratos, como as encostas e vales de rio.
Cortes de verbas criminosos
Apesar de o fenômeno ser recorrente em todo o início do ano e dos alertas de meteorologistas, o Orçamento Geral da União de 2010 reservou apenas R$ 442,5 milhões para o Programa "Prevenção e Preparação para Desastres". Um valor totalmente insuficiente para a adoção de medidas de prevenção necessárias, como a contenção de encostas, desassoreamento e canalização de rios e córregos, entre outras obras de escoamento das chuvas. Para piorar, o governo liberou apenas 40% do que tinha no orçamento para prevenção. (R$ 168 milhões). O estado do Rio recebeu apenas 0,6% da verba do programa. Ou seja, os cortes de verbas impediram que muitas das obras preventivas de desastres pudessem sair do papel.
O criminoso descaso com a população fica ainda mais escancarado, quando se vê que o governo resolveu cortar ainda mais os gastos do programa. Em relação ao ano passado, houve redução de 18% das verbas para prevenção de desastres, que agora somam R$ 137,5 milhões.
Mas essa política criminosa não é uma exclusividade do governo do PT. No Rio de Janeiro, depois da catástrofe do Morro do Bumba no ano passado, o governo do PMDB nada fez para prevenir a enchente desse ano, que já é o maior desastre natural da história do país.
Em São Paulo, que também sofre com as enchentes, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) deixou de investir na capital R$ 353 milhões nas obras de combate às inundações entre 2006 a 2009. O prefeito investiu apenas 68% da verba prevista no orçamento para a de canalização de córregos, serviços de drenagem e a construção de piscinões. Nos últ imos quatro anos, o governo do estado controlado pelo PSDB deixou de investir no planejamento e em obras da drenagem urbana das cidades. Segundo dados da Assembleia Legislativa, desde 2007 nenhum centavo foi gasto na execução de novos estudos para prevenir enchentes na grande São Paulo. Por outro lado, os gastos com a dívida nunca atrasam. De janeiro a outubro, o governo tucano gastou R$ 7,8 bilhões com a dívida interna.
Por que isso sempre acontece?
Os governos não querem evitar as tragédias que se repetem ano após ano, pois isso significaria encarar de frente os gravíssimos problemas de infra-estrutura que afligem a população mais pobre. Precisaria, por exemplo, aumentar as verbas para programas de prevenção de desastres, melhorar as condições de vida dos trabalhadores, enfrentar a especulação imobiliária e construir moradias populares de qualidade.
Os governos preferem condenar a população mais pobre a sua própria sorte, pois sabem que esse tipo de tragédia dificilmente atinge os ricos. Dessa forma, os recursos para impedir as tragédias desaparecem pelo respeito ao pagamento dos juros da sacrossanta dívida pública. O corte das verbas para o programa de prevenção obedece a essa lógica.
Essa política se repete também com o salário mínimo. Enquanto os governantes aumentam os salários dos parlamentares em 62% e da presidente Dilma em 132%, dizem que o salário mínimo não pode ter um aumento maior do que 30 reais. Como exigir que os trabalhadores saiam das áreas de risco enquanto ganham um salário mínimo que sempre termina antes do fim do mês?
Os governos do PT, PMDB, PSDB e DEM se igualam em irresponsabilidade social, e implementam a mesma política criminosa que condena a morte centenas de trabalhadores. Enquanto os governantes passam férias no exterior e presenciam com seus helicópteros particulares as regiões devastadas, os trabalhadores sofrem com o descaso e chora seus mortos.
O PSTU denuncia a hipocrisia dos governantes e chama os sindicatos e organizações populares dos trabalhadores a organizarem iniciativas de exigência aos governantes e solidariedade aos trabalhadores atingidos pelas enchentes.
domingo, 2 de janeiro de 2011
Roseana anuncia secretariado: Começou o “melhor governo da vida” dela...
Por Eloy Natan, da direção estadual do PSTU no Maranhão
Após vários adiamentos finalmente foi anunciada pela governadora Roseana Sarney e o vice Washington Luís (PT) a composição do novo secretariado. Cercado de muito mistério, a formação da nova equipe de governo era divulgada pelos canais de comunicação do grupo cheia de grandes novidades que dariam ao novo governo um perfil mais técnico que político. O resultado, porém mostrou que nada mudará nos próximos quatro anos de governo.
Após vários adiamentos finalmente foi anunciada pela governadora Roseana Sarney e o vice Washington Luís (PT) a composição do novo secretariado. Cercado de muito mistério, a formação da nova equipe de governo era divulgada pelos canais de comunicação do grupo cheia de grandes novidades que dariam ao novo governo um perfil mais técnico que político. O resultado, porém mostrou que nada mudará nos próximos quatro anos de governo.
O retorno das gerências regionais anunciado no início do mês de dezembro foi a primeira “grande novidade” de Roseana. Serão 26 gerências em todo o estado que ficarão sob a coordenação do secretário da Casa Civil, o ex-prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva. Se no discurso, as gerências regionais aproximarão a administração estadual da população, na prática elas representam a centralização política do Estado nas mãos de ferro de Luís Fernando e de seu padrinho político Jorge Murad, marido da governadora.
A recriação das gerências cumpre o duplo objetivo de acomodar os interesses de todas as facções políticas que comporam com o governo durante as eleições e evitar o contato direto com os prefeitos e líderes locais, tratados com descaso e baforadas de charuto pelo casal Roseana e Jorge nos outros três governos. Após as denúncias de corrupção envolvendo desvio de 44,2 milhões de reais de recursos da SUDAM, contas em paraísos fiscais no exterior, o caso Lunus, entre outros a imagem de Jorge encontrava-se muito desgastada.
Daí se explica a nomeação de Luís Fernando, um administrador por enquanto acima de qualquer suspeita e homem de confiança de Jorge Murad para continuar tocando o serviço sujo. Para nós do PSTU, Roseana falar de tolerância zero para corrupção é de um cinismo muito grande para quem viu o que foram os três governos da dupla Roseana – Jorge Murad, a série de escandâlos envolvendo o casal será a sombra que acompanhará a nova tríade Roseana – Jorge – Luís Fernando.
Quanto às secretarias, pouco se inovou no tocante ao propalado cárater técnico das nomeações. As negociações políticas para incluir todo o grupo deram o tom do novo governo e foram as principais responsáveis pelos constantes adiamentos e pela criação de novas estuturas governamentais que nem mesmo suas nomeclaturas nos dão alguma indicação de suas funções.
Pior fica o quadro quando passamos para ver os nomes dos escolhidos para assumí-las. São os casos da Secretaria de Programas Especiais chefiada pelo candidato derrotado a deputado estadual da região de Bacabal Jura Filho, apadrinhado do senador João Alberto, a Secretaria de Assuntos Estratégicos dada ao filho do ex-deputado Costa Ferreira, Israel Costa Ferreira e o da Secretaria de Relações Institucionais que será chefiada pelo também derrotado nas urnas para deputado federal Rodrigo Comerciário do PT.
Nem mesmo os anúncios pela equipe do governo Dilma de cortes no orçamento e as dificuldades por que passará a economia internacional nos próximos anos são capazes de mudar o tom de campanha eleitoral visto na fala repetitiva da governadora Roseana Sarney. Mas se no discurso a governadora continua blefando em cima da mesa, na prática já mostra o que será seu novo governo com a redução do orçamento 2011 para a Educação e a não inauguração dos 72 hospitais prometidos em campanha: Arrocho sobre os trabalhadores e Mentiras.
Longe de uma jogada de habilidade política, a equipe medíocre formada por Roseana mostra o que podemos esperar deste governo: Autoritarismo, Corrupção e ataques à população do nosso Estado. Contra este time formado por latifundiários como Chico Gomes e Cláudio Azevedo, amigo pessoais como Aluísio Mendes, Bulcão e Olga Simão será a luta dos trabalhadores do campo e da cidade que poderá fazer a diferença.
Conheça o novo secretariado do Governo do Maranhão
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
LUÍS FERNANDO SILVA
SECRETÁRIO-CHEFE DA ASSESSORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS
JURANDIR LAGO FILHO
SECRETARIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR
TENENTE CORONEL PM JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA
AUDITORA-GERAL DO ESTADO
MARIA HELENA COSTA
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
HELENA HAICKEL
CORREGEDORA-GERAL DO ESTADO
SÍLVIA FRAZÃO
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO
FRANCISCO BAPTISTA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS POLÍTICOS
HILDO ROCHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SÉRGIO MACEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
FÁBIO GONDIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
CLÁUDIO TRINCHÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ALUÍSIO MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADM. PENITENCIÁRIA
SÉRGIO TAMER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
JOÃO BERNARDO BRINGEL
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
OLGA SIMÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MAX BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER
CATARINA BACELAR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JOSÉ MÁRCIO LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
PEDRO FERNANDES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
CLÁUDIO AZEVEDO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
CONCEIÇÃO ANDRADE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FRANCISCO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENV., INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MAURÍCIO DE MACEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
JOAQUIM HAICKEL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
JOSÉ ANTONIO HELUY
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
LUÍZA OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
VICTOR MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
LUÍS HENRIQUE BULCÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO
TADEU PALÁCIO
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE MINAS E ENERGIA
RICARDO GUTERRES
SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL
CLAUDETE RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
ISRAEL COSTA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA JUVENTUDE
ROBERTO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FILHO (RODRIGO COMERCIÁRIO)
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
UMA CAEMA PÚBLICA E MORALIZADA! É POSSÍVEL?
Por Marcos Silva – Operador de Elevatória da CAEMA, militante do PSTU
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Tenho nos últimos dias verificado uma grande ofensiva na mídia local contra a CAEMA. Algumas motivadas por boas intenções de ver a empresa prestar bons serviços para a população, no que tange ao abastecimento de água e ao tratamento do esgoto nos municípios onde é a contratada. Outras, motivadas por interesses politiqueiros com o objetivo de desmoralizar a empresa para, no futuro, favorecer a privatização. Por isso, resolvi manifestar minha opinião sobre os permanentes ataques à imagem da CAEMA, empresa em que trabalho, no cargo de operador de elevatória concursado, há 4 anos.
Tenho nestes anos feito uma investigação permanente sobre o funcionamento administrativo e operacional desta companhia e a relação com o mundo do saneamento básico. Além do mais, sou muito apegado ao estudo das questões sociais.
Tenho escrito alguns artigos e não poderia deixar de contribuir no debate num momento de transição do novo mandato, da velha oligarquia que se inicia a partir de janeiro de 2011.
Começo polemizando com os mal intencionados, inimigos da “coisa” pública e que sem o mínimo conhecimento fazem agressões morais tipo: “famigerada CAEMA”. Estas agressões partem de um setor que não hierarquiza as denúncias. Primeiro deveriam saber que famigerada é a Lei 11.445/2007 do governo Lula e da burocracia sindical cutista que, ao invés de tornar uma necessidade social responsabilidade do poder público, através do financiamento público dos serviços de saneamento básico, prefere transferir esta responsabilidade para a população, por meio da cobrança de taxas e tarifas; e constituindo para os setores empobrecidos, subsídios, a depender da vontade política (ex. Viva Água). Segundo, também deveriam saber que, famigerada é a oligarquia sarney que nesses mais de 40 anos vem se utilizando da CAEMA para politicagem, beneficiando amigos e parentes através de empreguismo, das terceirizações e da ingerência administrativa e operacional, sem se preocupar com a verdadeira missão e finalidade para a qual foi concebida a empresa.
De forma que, a CAEMA é uma empresa que sofre pela péssima interferência governamental e que funciona sem autonomia administrativa e operacional. Isto trás um sério prejuízo para a população e em particular para os trabalhadores da empresa, que na maioria trabalha em condições insalubres, perigosas arriscando a sua saúde e a própria vida, além de enfrentar os entraves administrativos, que terminam por gerar uma falta de motivação e fé no futuro da empresa.
É importante lembrar que a maioria dos trabalhadores não vive correndo atrás de cargos e que lamentavelmente, alguns desses cargos são distribuídos pelos laços de amizades pessoais, políticas e até familiares, não de forma democrática e meritocrática, como deveria ser. Portanto, aqueles que tentam desmoralizar a CAEMA enquanto empresa pública deveriam primeiro compreender a legislação de saneamento básico e, segundo, fazer um enfrentamento com as práticas governamentais espúrias, construídas no nosso estado.
Gostaria de contribuir com os setores que denunciam o mau funcionamento da CAEMA, reivindicando soluções para o problemas de água e esgoto. Afinal de contas a água é o líquido mais precioso do planeta e a espécie humana, como todo o sistema terrestre, tem como necessidade vital o uso da água. O esgoto é algo insuportável, produto de alto grau de insalubridade, muitas das vezes nem o seu próprio dono é capaz de manuseá-lo. Mau cheiro, fezes, urina humana e de ratos, além de produtos químicos, etc. Um verdadeiro horror! Sem falar nas possíveis doenças.
Isso posto, eis um grande desafio colocado para os trabalhadores da CAEMA: fazer a captação, tratamento, adução, elevação e distribuição de água para a população, paralelamente, coletar o esgoto e tratar para devolver ao meio ambiente novamente a água separada dos dejetos orgânicos e inorgânicos. Isto não é algo simples, requer recursos financeiros, humanos e tecnologia.
Lamentavelmente o empobrecimento do nosso estado faz com que a arrecadação da CAEMA seja insuficiente para a operação e manutenção dos serviços. Por outro lado, há todo um setor que tem poder de contribuição tarifária e não é tarifado. Refiro-me aos grandes condomínios de luxo, que tem seus poços próprios, boa parte perfurados de maneira inadequada, trazendo sérios prejuízos ambientais para o nosso lençol freático. Também destaco o uso irracional dos lençóis freáticos por parte da Alcoa e da Vale, que construíram sistemas próprios, isentando-se da contribuição tarifária.
Estes são só alguns elementos que contribuem para inviabilidade financeira dos serviços de saneamento básico: os pobres e trabalhadores arcam com a sustentação dos serviços e os ricos e as grandes empresas são isentos.
É possível uma CAEMA pública e moralizada?
Acreditamos que sim. É necessário lutarmos para que a CAEMA tenha uma filosofia, uma visão de mundo e uma missão determinada. É preciso assegurar o financiamento público no orçamento dos governos estadual e federal, pois os serviços de saneamento básico é uma questão de saúde pública. O próprio Ministério da Saúde diz que, para cada 1 real investido em saneamento, economiza-se 4 reais em hospitais. Outro aspecto importante é a autonomia administrativa e operacional da CAEMA, assegurando a escolha dos cargos de forma democrática e meritocrática entre seus próprios trabalhadores, que devem ter acesso ao emprego através de concurso público, pondo fim à terceirização.
É necessário fortalecer a Companhia de Saneamento Ambiental Estadual pois a municipalização é um caminho para a privatização e precarização dos serviços, haja visto o orçamento dos municípios não suportar os custos do sistema, sendo penalizada a população com altas tarifas ou mesmo com a precariedade dos serviços, sobretudo no que tange à questão esgoto que requer uma tecnologia de alto custo financeiro. Por fim, entendo ser necessário este debate, pois só dessa forma construiremos as soluções para a aplicação de uma política de saneamento ambiental que beneficie não só os seres humanos, mas todo o nosso ecossistema. A proteção dos lençóis freáticos, dos rios, do litoral, enfim da água, não é um desafio para as futuras gerações, é presente e devemos assumir um compromisso com a luta em defesa da água, da vida e do planeta que, como diz Guilherme Arantes: “Terra Planeta Água”.
Feliz 2011 a todos os trabalhadores e trabalhadoras!
Tenho nestes anos feito uma investigação permanente sobre o funcionamento administrativo e operacional desta companhia e a relação com o mundo do saneamento básico. Além do mais, sou muito apegado ao estudo das questões sociais.
Tenho escrito alguns artigos e não poderia deixar de contribuir no debate num momento de transição do novo mandato, da velha oligarquia que se inicia a partir de janeiro de 2011.
Começo polemizando com os mal intencionados, inimigos da “coisa” pública e que sem o mínimo conhecimento fazem agressões morais tipo: “famigerada CAEMA”. Estas agressões partem de um setor que não hierarquiza as denúncias. Primeiro deveriam saber que famigerada é a Lei 11.445/2007 do governo Lula e da burocracia sindical cutista que, ao invés de tornar uma necessidade social responsabilidade do poder público, através do financiamento público dos serviços de saneamento básico, prefere transferir esta responsabilidade para a população, por meio da cobrança de taxas e tarifas; e constituindo para os setores empobrecidos, subsídios, a depender da vontade política (ex. Viva Água). Segundo, também deveriam saber que, famigerada é a oligarquia sarney que nesses mais de 40 anos vem se utilizando da CAEMA para politicagem, beneficiando amigos e parentes através de empreguismo, das terceirizações e da ingerência administrativa e operacional, sem se preocupar com a verdadeira missão e finalidade para a qual foi concebida a empresa.
De forma que, a CAEMA é uma empresa que sofre pela péssima interferência governamental e que funciona sem autonomia administrativa e operacional. Isto trás um sério prejuízo para a população e em particular para os trabalhadores da empresa, que na maioria trabalha em condições insalubres, perigosas arriscando a sua saúde e a própria vida, além de enfrentar os entraves administrativos, que terminam por gerar uma falta de motivação e fé no futuro da empresa.
É importante lembrar que a maioria dos trabalhadores não vive correndo atrás de cargos e que lamentavelmente, alguns desses cargos são distribuídos pelos laços de amizades pessoais, políticas e até familiares, não de forma democrática e meritocrática, como deveria ser. Portanto, aqueles que tentam desmoralizar a CAEMA enquanto empresa pública deveriam primeiro compreender a legislação de saneamento básico e, segundo, fazer um enfrentamento com as práticas governamentais espúrias, construídas no nosso estado.
Gostaria de contribuir com os setores que denunciam o mau funcionamento da CAEMA, reivindicando soluções para o problemas de água e esgoto. Afinal de contas a água é o líquido mais precioso do planeta e a espécie humana, como todo o sistema terrestre, tem como necessidade vital o uso da água. O esgoto é algo insuportável, produto de alto grau de insalubridade, muitas das vezes nem o seu próprio dono é capaz de manuseá-lo. Mau cheiro, fezes, urina humana e de ratos, além de produtos químicos, etc. Um verdadeiro horror! Sem falar nas possíveis doenças.
Isso posto, eis um grande desafio colocado para os trabalhadores da CAEMA: fazer a captação, tratamento, adução, elevação e distribuição de água para a população, paralelamente, coletar o esgoto e tratar para devolver ao meio ambiente novamente a água separada dos dejetos orgânicos e inorgânicos. Isto não é algo simples, requer recursos financeiros, humanos e tecnologia.
Lamentavelmente o empobrecimento do nosso estado faz com que a arrecadação da CAEMA seja insuficiente para a operação e manutenção dos serviços. Por outro lado, há todo um setor que tem poder de contribuição tarifária e não é tarifado. Refiro-me aos grandes condomínios de luxo, que tem seus poços próprios, boa parte perfurados de maneira inadequada, trazendo sérios prejuízos ambientais para o nosso lençol freático. Também destaco o uso irracional dos lençóis freáticos por parte da Alcoa e da Vale, que construíram sistemas próprios, isentando-se da contribuição tarifária.
Estes são só alguns elementos que contribuem para inviabilidade financeira dos serviços de saneamento básico: os pobres e trabalhadores arcam com a sustentação dos serviços e os ricos e as grandes empresas são isentos.
É possível uma CAEMA pública e moralizada?
Acreditamos que sim. É necessário lutarmos para que a CAEMA tenha uma filosofia, uma visão de mundo e uma missão determinada. É preciso assegurar o financiamento público no orçamento dos governos estadual e federal, pois os serviços de saneamento básico é uma questão de saúde pública. O próprio Ministério da Saúde diz que, para cada 1 real investido em saneamento, economiza-se 4 reais em hospitais. Outro aspecto importante é a autonomia administrativa e operacional da CAEMA, assegurando a escolha dos cargos de forma democrática e meritocrática entre seus próprios trabalhadores, que devem ter acesso ao emprego através de concurso público, pondo fim à terceirização.
É necessário fortalecer a Companhia de Saneamento Ambiental Estadual pois a municipalização é um caminho para a privatização e precarização dos serviços, haja visto o orçamento dos municípios não suportar os custos do sistema, sendo penalizada a população com altas tarifas ou mesmo com a precariedade dos serviços, sobretudo no que tange à questão esgoto que requer uma tecnologia de alto custo financeiro. Por fim, entendo ser necessário este debate, pois só dessa forma construiremos as soluções para a aplicação de uma política de saneamento ambiental que beneficie não só os seres humanos, mas todo o nosso ecossistema. A proteção dos lençóis freáticos, dos rios, do litoral, enfim da água, não é um desafio para as futuras gerações, é presente e devemos assumir um compromisso com a luta em defesa da água, da vida e do planeta que, como diz Guilherme Arantes: “Terra Planeta Água”.
Feliz 2011 a todos os trabalhadores e trabalhadoras!
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