NOTA sobre a Audiência Pública “Os direitos das comunidades e a regularização fundiária”

por Dayana Coelho

No dia 10 de agosto ocorreu na Assembléia Legislativa do Maranhão a audiência pública sobre “Os direitos das comunidades e a regularização fundiária” que contou com a presença de representantes das Prefeituras de São Luís e Raposa, da Defensoria Pública, OAB-MA, Caixa Econômica Federal além da participação de centenas de comunidades ameaçadas de despejo.

Nos municípios de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, centenas de famílias estão sendo ameaçadas de despejo como resultado da inércia do Estado para promover uma reforma urbana radical, que execute políticas sérias de habitação e contenham as perversidades da especulação imobiliária.

O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, por intermédio da União Estadual por Moradia Popular, foi um espaço para as comunidades manifestarem sua indignação frente aos atrasos e arbitrariedades em termos de regularização fundiária, que tem emperrado a efetivação do direito a moradia digna.

As falas indignadas das lideranças comunitárias cobraram a presença dos deputados estaduais, representantes do Tribunal de Justiça e da Policia Militar do Estado. “ A polícia de Roseana já bateu na minha esposa, prendeu meu filho e eu estou ameaçado de morte. São 56 famílias que produzem farinha, plantando mandioca e eles destroem tudo, ela envia a polícia com a cavalaria para nos afrontar. Estamos expulsos da nossa área agora”, disse Seu Benedito, morador da Vila Cafeteira. A população vem sofrido com o pânico disseminado pelos PMs nos despejos forçados e quase sempre violentos.

Aqueles que são responsáveis pela “elaboração e aplicação das leis” também não se fizeram presentes, muito embora a audiência pública tenha se realizado na Assembléia Legislativa do Estado. O resultado disso, como chamou a atenção uma outra líder comunitária, é o “distanciamento das leis da realidade das pessoas, que não levam em conta suas necessidades, mas os privilégios de particulares”, já que em vez de políticas sérias de moradia, urbanização, educação e saúde o que se vê são incentivos às imobiliárias e a ocupação em áreas irregulares.

Educadores e estudantes mostram as suas direções como se faz a luta!

Há muito tempo temos afirmado, as derrotas da classe trabalhadora e da juventude é, na maioria das vezes, resultado da falta de independência de suas direções em relação aos governos e patrões. Vejamos alguns breves acontecimentos que comprovam essa afirmação. No município o SINDEDUCAÇÃO tem levado a categoria a reiteradas derrotas seja nas traições descaradas, como aconteceu com o término da greve d
e 2010 ou nas pífias mobilizações desse ano ocorridas próximo das férias .

O autoritário prefeito João Castelo tem a direção sindical que qualquer governo gostaria de ter nas mãos. Esse ano o reajuste da categoria, 7%, foi inferior ao de 2010, apesar do crescimento da arrecadação tributária, dos recursos do FUNDEB e da defasagem salarial da categoria acumulada nos últimos três anos em aproximadamente 40%. Os funcionários das escolas estão a mais de quatro meses sem receber salários e a direção do SINDEDUCAÇÃO não move uma única palha. Na rede estadual nem se fala, a categoria já não agüenta mais tanta traição do PC do B/ CTB que além de nos impor seguidas derrotas, ainda faz acordos com o governo que só penalizam a categoria. A CNTE, por sua vez, se nega a unificar os educadores brasileiros para uma greve nacional da categoria em defesa da aplicação da Lei do Piso. As greves aconteceram em quase todo a país e a CNTE fez “ouvido de mercador” ao clamor dos educadores brasileiros. Já a UNE, UBES e a UMES, entidades estudantis governistas, preferem fazer festas e promo

ver congressos milionários do que organizar a luta da juventude. No último congresso da UNE, por exemplo, o governo federal “derramou um “cala boca” de 5 milhões de reais.

Porém, apesar desse quadro de horror, as lutas têm acontecido por fora dessas entidades. Em São Luís estudantes e professores têm protagonizado grandes manifestações exigindo melhorias das condições infra-estruturais e pedagógicas de suas escolas. Em apenas uma semana o CEM Cintra, o Coelho Neto, ambas da rede estadual, e a escola da rede municipal, Vovô Anita, paralisaram suas aulas e ganharam as ruas para denunciar o descaso dos governos com a educação pública.

Nós da CSP Conlutas e da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livres) e MRP, que estivemos em algumas dessas manifestações, acreditamos que esse é o caminho que devemos trilhar, fortalecendo a unidade entre professor e estudante. Quanto a essas direções governistas, se não serve, MUDA!

Retirado do blog http://educacaocomlutasma.blogspot.com/

Nota do PSTU-MA sobre o falecimento de David Sá Barros

Caros (as) companheiros(as),

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU manifesta sua solidariedade e pesar com o precoce falecimento do companheiro DAVID SÁ BARROS, presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão.

David foi e será um exemplo de luta e coerência na defesa dos direitos da categoria bancária no Estado. Foi também incansável na luta contra a adaptação das entidades aos governos e patrões e sempre crítico da degeneração do petismo desde o Governo Lula. Esteve a frente da recente vitória da categoria que decidiu por ampla maioria desfiliar o Sindicato dos Bancários da CUT.

O movimento sindical perde uma figura importante para o processo de reorganização da classe trabalhadora. Á familia e amigos expressamos também nosso pesar.

Companheiro David: PRESENTE!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU - MA

O SIGNIFICADO DO DEBATE DE OPRESSÕES NA REUNIÃO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS EM BELO HORIZONTE/MG *

Emocionante, educativo, instrutivo e muito mais... Estas são as conclusões de quem teve a oportunidade histórica de participar da reunião nacional da CSP-CONLUTAS em Minas Gerais, onde se debateu e apontou ações para o encaminhamento da luta contra todas as formas de racismo, machismo, homofobia e demais atos de discriminação e preconceito.

Todas as adjetivações acima citadas poderiam ser exemplificadas pelas palestras que ocorreram, pelas intervenções lúcidas e brilhantes de vários dirigentes sindicais e intelectuais orgânicos de nossa classe, como também pela disposição de todas e todos em participarem de um debate que durou um dia inteiro na mais alta qualidade. Poderiam, também, ser exemplificadas pelo simples fato da CSP-CONLUTAS dedicar-se a debater um tema que historicamente foi considerado secundário pelas demais centrais sindicais e organismos políticos de nossa classe, ou mesmo na acertada campanha “TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL” que será desenvolvida pela central e demais sindicatos e movimentos filiados a ela. Mas não foi esses fatores – apesar de também sê-los – que tornou este encontro histórico e emocionante!

Uma das atitudes que mais chamaram a atenção foi a fala de muitos senhores sindicalistas – petroleiros, metalúrgicos, etc. – já aposentados que expressaram a singularidade do momento em que vivíamos e que era necessário rever nossas atitudes, nossos programas e nossas ações, afim de construirmos um novo referencial de movimento sindical em nosso país. Imagine a carga ideológica – racista, homofóbica e machista – que estes senhores foram vitimados ao longo de seu processo de militância sindical e experiência de vida e que naquele instante eles buscavam extirpar reivindicando o debate, a luta contra as formas de opressão da sociedade brasileira e exigindo a melhoria de nossos programas de luta. Expressaram a necessidade de voltar para seus Estados e suas categorias e iniciar um trabalho de base visando modificar a mentalidade dos demais companheiros. Por si só estes acontecimentos já teriam tornado este encontro vencedor! Mas, teve muito mais.

A CSP-CONLUTAS reforçou a necessidade da aliança inquebrável da luta contra a exploração e opressão de forma conjunta, unitária e central. Expressou a vontade de todas as entidades filiadas em – urgentemente – empreender ações concretas na defesa da classe trabalhadora em suas múltiplas diversidades reconhecendo que a classe trabalhadora tem cor, gênero e orientação sexual, portanto, vítima também de uma série de mecanismos alienadores e opressores os quais devemos destruir.

A CSP-CONLUTAS reforçou a tese de que a luta contra o racismo, a homofobia e o machismo deve ser travada nos marcos da sociedade capitalista de forma intransigente e sem recuos, mas tendo a certeza de que a solidariedade de classe e com os demais povos do mundo, bem como a transformação da sociedade e construção do socialismo é o primeiro passo fundamental na destruição integral das formas de exploração e opressão que atingem a classe trabalhadora.

Enfim – apenas como um passo pequeno, mas fundamental – a CSP-CONLUTAS construiu mais um capítulo de sua história marcada por ousadia, inovação, democracia e verdadeira disposição em destruir a sociedade capitalista construindo um mundo onde qualquer forma de hierarquia e desigualdades sejam eliminadas, materializando as palavras do grande Solano Trindade que por meio de um poema singelo expressa o que a CSP-CONLUTAS quer edificar:

Quando eu tiver bastante pão

Para meus filhos

Para minha amada

Pros meus amigos

E pros meus vizinhos

Quando eu tiver

Livros pra ler

Então eu comprarei

Uma gravata colorida

Larga

Bonita

E darei um laço perfeito

E ficarei mostrando

A minha gravata colorida

A todos os que gostam

De gente engravatada...

* Rosenverck E. Santos

Coordenador do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe – MA

PSTU convida

A TODAS AS ENTIDADES, MOVIMENTOS, ATIVISTAS, LUTADORES E LUTADORAS DO MARANHÃO CHEGA DE SUFOCO! TEM QUE VIRAR LEI! NENHUM PASSAGEIRO EM PÉ NO ÔNIBUS!

O transporte coletivo no país está um caos e São Luís não é diferente. As linhas disponíveis são insuficientes, o preço cobrado da população é alto e os motoristas e cobradores sofrem muito com a exploração e a humilhação praticada pelos patrões. Os governos também são responsáveis por esta situação. Eles não cobram a melhoria dos serviços prestados porque são ligados aos empresários do setor que doam fortunas para suas campanhas eleitorais.

Diante disto, nós do PSTU Maranhão convidamos sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, associações de bairro e os usuários do transporte coletivo em geral, para participar do lançamento da campanha "Chega de Sufoco! Nenhum passageiro em pé no ônibus!" que será realizado no Auditório do Sindicato dos Bancários no dia 11 de agosto (quinta-feira) a partir das 19 horas.

Chega de Sufoco é uma campanha por um transporte coletivo de qualidade. Reivindicamos investimento do Estado no transporte coletivo público e cobramos o aumento da frota e das linhas de ônibus e contratação de mais motoristas e cobradores.

Vamos coletar o máximo de assinaturas para apresentar o projeto na Câmara dos Vereadores!

Nenhum passageiro em pé no ônibus! Tem que virar lei!

Só a luta muda a vida!

Atenciosamente,

PSTU Maranhão