Redução da pobreza no Maranhão

Um estudo recente divulgado pelo IBGE mostrou que a pobreza no Brasil supostamente diminuiu em 2020. O Maranhão estaria entre os estados que tiveram a maior redução dos índices de pobreza do país. Mas, de fato, o que há por trás dos números tão comemorados pelo Governo Flávio Dino (PSB)?

Primeiramente, temos que afirmar que o cenário apontado pelo estudo não é de se comemorar, ao contrário, é extremamente aterrorizante: Cerca de 51 milhões de pessoas, ou 1 em cada 4 pessoas, sobrevive com menos de R$ 450 mensais no Brasil. A desigualdade salarial entre brancos e negros e entre homens e mulheres continua gritante: Um trabalhador branco tem rendimentos 73,3% maiores que trabalhadores negros enquanto os homens recebem em média 28,1% a mais que as mulheres.

O Maranhão continua sendo um dos estados mais pobres da Federação. Apesar da redução em 2020, após 6 anos de Governo Flávio Dino (PSB) o Maranhão era o estado com a maior proporção da sua população (14,4%) em situação de extrema pobreza, isto é, com rendimentos abaixo de 2 dólares por dia.

Uma leitura mais apurada dos dados mostra que os números só não são piores por causa do Auxilio Emergencial, programa social aprovado a contragosto de Bolsonaro/Guedes e fruto da pressão dos movimentos sociais e da eminente explosão social que vivia o país devido à fome e carestia. O Maranhão foi um dos Estados que mais tiveram beneficiários no programa e isso influenciou bastante na redução dos números da pobreza e da extrema pobreza, cenário que não se repetiu em 2021 quando o Auxilio Emergencial foi reduzido, nem se repetirá em 2022 quando o Auxilio deixou de existir.

Nós do PSTU acreditamos que programas sociais compensatórios como o Auxllio Emergencial são necessários, especialmente na crise do capital que o mundo vive hoje. Porém não resolverão os problemas estruturais da miséria, e em nosso caso, servem apenas para ocultar que o governo Flávio Dino mantém o Maranhão como um dos campeões da pobreza e da desigualdade.

Vale destacar que neste quadro herdado de décadas de Oligarquia Sarney no Maranhão, o governo Flávio Dino continua beneficiando os mesmos grupos: latifundiários, o agronegócio e os grandes projetos industriais. Quem não sabe que foi no governo Dino que surgiu o primeiro bilionário maranhense, o empresário Ilson Mateus, dono da rede de supermercados Mateus, que é um dos maiores beneficiários da política de isenções fiscais do governo?

Com ações até na Bolsa de Valores, é difícil imaginar a fortuna do grupo Mateus que hoje possui lojas em vários estados da região Norte e Nordeste. Contudo, dá para imaginar como seria se transformássemos todo este patrimônio obtido através da superexploração de seus trabalhadores em mais investimentos do Estado em saúde, educação, moradia e saneamento básico. Mais do que nunca, a superação da miséria e da pobreza do Maranhão passa por acabar com os privilégios dos super-ricos!

Lançamento do Polo Socialista e Revolucionário no Maranhão reúne ativistas da luta do campo e da cidade

 Plenária virtual aconteceu na tarde deste sábado (15 de janeiro) e discutiu a necessidade da construção de uma alternativa socialista.

Ocorreu neste sábado (15) a plenária virtual de lançamento do Polo Socialista e Revolucionário no Maranhão. A fala de abertura foi feita pelo companheiro Zé Maria de Almeida que destacou os elementos da atual conjuntura, a necessidade de derrotar o Governo Bolsonaro e explicou porque a Frente Ampla defendida pelo PT, PCdoB e pela direção majoritária do PSOL não é a alternativa para os trabalhadores e os setores oprimidos.

Para Zé Maria “derrotar Bolsonaro é um passo importante, mas é fundamental derrotar a burguesia e superar o capitalismo, antes que ele destrua a humanidade”. Por isso, a necessidade de fortalecer a organização dos trabalhadores e da construção do socialismo no Brasil, algo que só será possível através da revolução. Esta tarefa, contudo, de nenhum modo nega a importância dos revolucionários participarem também das eleições com um programa Socialista e Revolucionário para disputar a consciência dos trabalhadores.

A plenária superou as expectativas e teve uma representatividade impressionante. Entre os participantes tivemos diversos dirigentes sindicais, a exemplo de Dielson Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão, da professora Nazaré Lima do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias-MA, Clóvis Amorim, da comunidade Cajueiro e Presidente do Sindicato dos Pescadores de São Luís e Ester Durans, vice-presidenta do Sindicato dos Professores do Munícípio de São Luís. O evento contou ainda com a presença de lideranças camponesas, com João da Cruz (Moquibom), Daniel Ribeiro (Fóruns e Redes de Cidadania) e Raquel Tremembé, liderança indígena da etnia Tremembé de Engenho em São José de Ribamar. Estavam presentes, além de militantes do PSTU, ativistas independentes do PSOL e do PT.

A grande preocupação expressa na fala dos presentes, que chegou a 70, estava na necessidade de fortalecer o Polo e avançar na apresentação de uma alternativa que una os revolucionários. Em várias intervenções que é papel deste pólo fazer com que os trabalhadores entendam que só será possível aos trabalhadores resolver seus problemas estruturais através da Revolução Socialista.

Ao final da plenária ficou definida a preparação de uma reunião com as diversas lideranças para organização uma coordenação estadual para colocar em funcionamento o Polo Socialista e Revolucionário que encaminhará as lutas e um programa para o Maranhão e o Brasil.

 

 Fala de Zé Maria na abertura da plenária de lançamento do polo socialista em São Luis neste sábado (15/01/22).

PSTU: NOTA DE REPÚDIO À MAIS UM ASSASSINATO NO CAMPO MARANHENSE

 José Francisco, o “Quiqui” é o quinto camponês assassinado em 2 anos na região de Arari/MA.

Na manhã deste sábado (08/01/2022) faleceu o lavrador José Francisco Lopes Rodrigues, o “Quiqui” de 58 anos. Ele estava internado em São Luís desde o dia 3 de janeiro, quando foi atingido por tiros em sua própria casa na comunidade Cedro em Arari. O crime provavelmente é motivado pelos conflitos agrários entre grileiros e lavradores. Na ocasião, a neta de José Francisco de apenas 10 anos também foi atingida e levada ao hospital em Arari, porém não corre risco de morte.

É o quinto assassinato na região em 2 anos envolvendo militantes da organização Fóruns e Redes de Cidadania. Os crimes chocam pela barbaridade e têm levado à mobilizações e à solidariedade de diversas organizações sociais do país e do mundo, porém, os crimes permanecem impunes e a grilagem e o agronegócio seguem avançando e matando.

A impunidade e o aumento dos casos de pistolagem no Maranhão deixam evidente a opção do Governo Flávio Dino (PSB) de priorizar o agronegócio e o latifúndio. Em um evento do setor ocorrido em 2017 na cidade de Balsas, o governador chegou a agradecer os empresários do agronegócio pela contribuição ao desenvolvimento do Estado.

Recentemente, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) apontou que Balsas é a cidade do Brasil que mais desmatou o cerrado em 2021. Este é o resultado da soma da política de beneficiamento do agronegócio empreendida pelo governo Flávio Dino (PSB) com o desmonte dos órgãos de monitoramento, como o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), realizado pelo governo Bolsonaro (PL).

O PSTU se solidariza às famílias dos bravos guerreiros lavradores do movimento Fóruns e Redes de Cidadania assassinados pelo latifúndio nas sistemáticas emboscadas e perseguições. Lutaremos para que estes crimes não caiam no esquecimento e que seja feita justiça. É preciso continuar a luta pela realização de uma reforma agrária que assegure terra e condições de produção aos camponeses pobres.

✊🏿 Quiqui, presente!

Nota de solidariedade a Comunidade Gostoso no Maranhão

No último dia 26 de Junho a comunidade de Gostoso localizada no município de Aldeias Altas foi alvo de mais uma ação violenta por parte do Grupo Costa Pinto/Itapecuru Bionergia, com tratores e homens armados.  A empresa deixou um rastro de devastação na comunidade, além da insegurança, ameaças e do medo que algo mais grave possa acontecer com os camponeses.

A comunidade já convive há décadas com as sucessivas violações de seus direitos por parte da empresa, que segue com seu projeto de implantação do monocultivo de açúcar na região com apoio do poder político local.

Toda essa situação tem se agravado e levado o Maranhão a configurar entre os estados mais violentos para camponeses, indígenas e quilombolas, segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), ficando apenas atrás do Pará em ocorrências e violações as comunidades tradicionais.

O desmonte das políticas fundiárias e a omissão do governo de Flávio Dino, recém filiado ao PSB, têm contribuído e sinalizado cada vez para o latifúndio o agronegócio que a porteira está aberta e que a boiada pode passar.

Algumas famílias, que há décadas são ameaçadas pela empresa ‘Costa Pinto’, a qual invade o território para o cultivo da monocultura da cana-de-açúcar, foram expulsas pela mesma empresa de outras áreas em décadas passadas.

 Foram relatadas pelos membros da comunidade situações como violência psicológica, ameaças e sabotagem no plantio, além do uso de máquinas, como tratores para destruição das plantações.

A empresa, que conta com o apoio da administração municipal, ao intimidar, ameaçar e destruir comunidades camponesas e seus territórios, alega que estaria gerando empregos para a região. Na verdade, segundo os camponeses, essa empresa  está empurrando as famílias para a miséria das periferias, comprometendo as atuais e futuras gerações.

O PSTU presta toda solidariedade a comunidade Gostoso e exige que o governador Flávio Dino dê um basta a essa política criminosa, garanta a a imediata regularização fundiária e a posse para a comunidade, bem como punir imediatamente a empresa Costa Pinto/Itapecuru Energia pelos crimes cometidos.

É importante também garantir imediata Reparação de todos os danos causados por essa empresa a referida comunidade que  também tem todo o direito de organizar a sua autodefesa.

NOTA: Sobre a saída de Flávio Dino do PC do B

Na última quinta-feira (17) o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou a saída do PCdoB após 15 anos filiado ao Partido. Logo no dia seguinte confirmou o que a imprensa já noticiava desde o início do ano e anunciou filiação ao PSB. A decisão deve acelerar o troca-troca de partidos dentro da base do governo e um esvaziamento do PCdoB no Maranhão. O presidente da Assembleia Legislativa e o Secretário de Segurança, atualmente filiados ao PCdoB devem ir para o PDT, enquanto o Secretário de Saúde e Duarte Júnior, ex candidato a prefeito de São Luís devem seguir Dino no PSB. Anteriormente, o Secretário de Educação, ex-DEM, de Dino anunciou filiação ao PT.

Apesar de esperada, o anúncio pegou de surpresa até mesmo a cúpula do PCdoB, que aguardava a definição de Dino somente após a votação da reforma eleitoral no Congresso. O PCdoB espera aprovar a possibilidade de formação de federações de partidos (isto é, a união de duas ou mais legendas durante o período eleitoral e manutenção desta parceria por no mínimo quatro anos) para atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022.

Pela cláusula de barreira apenas terão pleno funcionamento parlamentar os partidos que obtiverem o mínimo de 2% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos por ao menos 9 estados. Os partidos que não cumprirem tais exigências não poderão eleger líderes na Câmara dos Deputados, formar bancadas, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões. Também perderão direito à maior parte dos recursos do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita.

Em entrevista ao Globo, Flávio Dino alega exatamente as dificuldades impostas pela legislação eleitoral como o principal motivo para sua saída. Há muito tempo, Dino já defendia dentro do Partido o abandono da foice e do martelo e do nome Comunista, além da construção de candidaturas no campo da centro-esquerda ou frentes amplas com setores conservadores. Dino sempre teve prazo de validade nas fileiras do PCdoB. As últimas movimentações de Dino foram pela fusão do PCdoB com o PSB, um partido burguês que de socialista só tem o nome e que já teve Paulo Skaf, presidente da FIESP, como um dos filiados.

Flávio Dino vai para um partido que lhe garanta estrutura partidária (isto é, dinheiro e tempo de TV) e ainda mais liberdade para fazer alianças com setores conservadores e do Centrão, atualmente grande parte da sua base de apoio na bancada federal e na Assembleia Legislativa, vide seu vice e preferido para sucedê-lo no Governo, Carlos Brandão, atualmente no PSDB e que já passou pelo Republicanos e vários deputados federais que são, hoje, base de apoio de Bolsonaro e que garantiram ataques duríssimos aos trabalhadores.

Depois de abandonar a carreira de juiz federal, Flávio Dino tomou de assalto a direção estadual do Partido no Maranhão (com apoio do então governador José Reinaldo que havia rompido com a Oligarquia Sarney) e foi eleito deputado federal em 2006, com apoio de uma base sarneysista, como o Coronel Humberto Coutinho, da cidade de Caxias, e o prefeito Tema, de Tuntum, com a utilização de vários convênios do governo estadual.. Desde então, impulsionou a chegada de filiados sem relação nenhuma com os movimentos sociais e de muitos outros ligados diretamente à direita em vários municípios do Estado. Personalizou a direção do Partido, isolou os dirigentes mais antigos e se aproveitou dos cargos no Governo e nas prefeituras para cooptar lideranças e intervir nas organizações sindicais e da juventude que estão sob seu controle.

Nós do PSTU alertamos aos militantes honestos do PCdoB que a saída de Dino do partido e a debandada de seu grupo para outras legendas não vai reverter a tendência do Partido de abandonar de vez os símbolos e os princípios da luta pelo socialismo, porque são consequências da evolução do próprio PCdoB. Não se trata de uma ruptura por diferenças políticas. Essas posições de Dino no governo do Maranhão foram assumidas pela direção do partido, sem nenhum problema. Ele sai pra viabilizar a continuidade da mesma política, sem a limitação da cláusula de barreira, através do PSB.

O que essa crise demonstra não é só o oportunismo de Flávio Dino, mas também a degeneração do PCdoB. O stalinismo é uma corrente reformista que defende a colaboração com setores da burguesia. O PCdoB vem avançando nessa política e, ao mesmo tempo, se integrando de tal maneira no regime democrático burgues, que mudou sua estrutura de partido, de burocrático stalinista para uma concepção social-democrata, em que mandam os parlamentares, prefeitos e governadores.

Por isso, não existem diferenças politicas e programáticas de peso entre Flávio Dino e direção do PCdoB.

A todos aqueles que desejam a construção de uma alternativa socialista, revolucionária e internacionalista, fazemos um chamado a conhecer e militar no PSTU.