O
cenário brasileiro não está nada favorável para os trabalhadores
de modo geral, pois onde quer que seja, os governos tem aplicado uma
política de arrocho e ataque aos direitos que nossa classe tem
conquistado e menosprezando cada vida de quem contribui com a
produção de riquezas no país tudo isso acontece em meio ao
enfrentamento de uma cruel pandemia que já vitimou mais de 255.720
vidas até a data de hoje sendo 1.726 só nas últimas 24h.
Nosso
país tem sido um dos piores quando o assunto é o enfrentamento ao
(novo) corona vírus e seus impactos. Isso porque, a politica do
presidente da república - Jair Bolsonaro - desde o início, tem sido
de menosprezo não só ao vírus, mas a toda e qualquer iniciativa
que contribua para salvar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras,
adultos e/ou crianças. Nesse mesmo processo aproveita para atacar
nossos direitos, massacrar nosso povo e para não passar de tudo
limpo se envolver em mais corrupção e mostrar que seu projeto se
vincula primeiramente a beneficiar o capital nacional e internacional
ainda que lá fora ele mesmo não seja bem visto.
Esse
posicionamento, a nível nacional, obrigou os governadores dos
estados a decidirem, cada um a seu modo, sobre como se dariam as
medidas de enfrentamento à pandemia. Mesmo assim, em nenhuma delas
até agora houve um projeto de preservação da vida dos
trabalhadores e nem haverá. Do contrário, o que houve foram
iniciativas fracas o bastante para combater qualquer avanço da
pandemia levando seus sistemas de saúde ao colapso, como aconteceu
inicialmente no amazonas e agora toma conta novamente dos demais
estados nessa segunda onda de contaminação do vírus.
No
Maranhão o (des)governo nem um pouco comunista de Flávio Dino
(PCdoB), apesar das várias demonstrações enganosas de combate à
pandemia no estado, têm feito pouco caso da real situação em que
os trabalhadores maranhenses, tanto que temos hoje no estado uma
superlotação dos hospitais com cerca de 220.453 casos confirmados,
desses 10094 ativos e 5.095 óbitos segundo o boletim estadual. Se
formos pensar nas subnotificações esses dados tendem a estarem bem
mais altos.
Nessas
condições, temos apenas novas medidas restritivas do governo
estadual, mas em nenhum momento se menciona sobre decretar o lockdown
geral no estado como forma de preservar a vida das pessoas e diminuir
os casos de contágio à medida em que interfere no fluxo de
circulação. Assim como Bolsonaro lavou as mãos para os estados,
Dino, que tanto quer se diferenciar dele, aplica sua mesma política
sempre e quando lava suas mãos para os munícipios, deixando cada um
decidir sobre adotar medidas restritivas nesse combate que deveria
ser de conjunto.
O
resultado que temos é o alto índice de contágio nos municípios,
que não possuem um sistema de saúde suficiente para cuidar dos
infectados, muito menos leitos de UTI disponíveis e principalmente
com a desativação dos hospitais de campanha. O que obrigou nos
últimos dias o translado de pacientes de algumas cidades para São
Luís, como foi o caso de Imperatriz e Açailândia, sul do estado.
Sendo que na capital a superlotação também é uma realidade.
Ou
seja, para nossa classe não existe nenhuma política que garanta a
preservação da vida. Da vida de homens, mulheres, LGBT’s, pretos
e pretas, que moram nas periferias, nos bairros pobres e que já não
tinham acesso às condições de vida nem antes da pandemia, muito
menos agora! Sim, o que estava ruim, piorou de verdade.
Dentro
de todas essas discussões o tema da educação foi um dos temas que
tem causado polêmica em âmbito nacional tendo em vista o fechamento
forçado das escolas em março do ano passado, a criação do formato
remoto de ensino para que os alunos não fossem prejudicados ao longo
do ano letivo e a necessidade - também forçada - dos professores a
se adaptarem à esse modelo da noite para o dia.
Com
o início do novo ano letivo nos estados e município a categoria
docente foi surpreendida pelo milagroso protocolo de biossegurança
apresentado pelas secretarias de educação como aquele que
justificava o retorno seguro de alunos, professores e demais
profissionais às escolas. Tendo como seu principal porta voz Milton
Ribeiro, Ministro de Educação (MEC). Não é segredo pra ninguém
que não há condições de se aplicar esse protocolo nas escolas
públicas brasileiras, historicamente sucateadas e onde se investe
cada vez menos em educação.
Conforme
alertado, a falta de vacina para todos, a inclusão da comunidade
escolar no grupo prioritário e as manutenções das medidas de
higiene e segurança são as únicas condições indispensáveis para
a reabertura das escolas para assim garantir condições seguras de
trabalho e estudo sem altos riscos de contaminação. Porém,
conforme viemos expondo acima, em nenhum estado há uma política
voltada neste este sentido.
O
que vemos é uma negligência dos governos quanto aos trabalhadores e
uma conivência em enviar cada trabalhador ao seu local de trabalho
sem se preocupar se estes serão contaminados e/ou perderão sua
vida. Por isso, esse protocolo de biossegurança foi enfiado goela
abaixo dos trabalhadores em educação sem levar em conta a vida de
nenhum deles e de forma obrigatória reforçando seu retorno ao local
de trabalho. Sem condições, sem vacina e um protocolo que só
existe no papel.
A
realidade de Açailândia – MA
É
dentro desse contexto que surge, no estado, a cidade de Açailândia
com uma realidade curiosa. Sendo uma cidade “passageira”, antes
um grande polo de produção de minério de ferro que ao longo dos
anos foi explorada por siderúrgicas que levaram toda a riqueza da
cidade a enriquecer meia dúzia de empresários, deixando para os
trabalhadores, a miséria, a pobreza e as sequelas dessa exploração,
como acontece com os inúmeros sequelados, moradores da comunidade
Pequiá de Baixo que passaram anos respirando pó de minério e hoje
sofrem as consequências com as doenças adquiridas.
Uma
cidade com grande potencial e com uma massa de trabalhadores que se
arrisca cotidianamente a vender sua força de trabalho ao capital.
Mas que também tem se organizado para cobrar do estado melhorias pra
cidade. Como aconteceu no início do ano, após algumas manobras
politicas de grupos que historicamente comandavam a câmara de
vereadores tentar fraudar e impedir a posse do novo presidente da
câmara de uma chapa formada pelos 9 novos vereadores eleitos. Após
algumas manifestações nas ruas da cidade e uma decisão judicial
favorável o grupo da velha política foi derrotado. Apesar desse
fato progressivo, alertamos que infelizmente, este não é um espaço
da nossa classe e que nossos interesses lá não têm vez. Que é
necessários os trabalhadores se organizarem em seus locais de estudo
e trabalho formando conselhos populares que possam gerir a cidade.
Após
esse fato emblemático que percorreu todo o mês de janeiro e parte
do de fevereiro deste ano, bem rápido entramos em outro. Pois assim
que o governo Flávio Dino decretou no estado que as aulas seriam no
formato remoto, cabe destacar que isso também foi fruto da
mobilização dos professores do estado que não aceitaram a proposta
do ensino híbrido, ele mais uma vez lavou suas mãos para os
municípios, quando não lançou um decreto que regulamentasse a
educação a nível estadual, provavelmente para não comprometer
suas alianças políticas nas cidades. Essa decisão levou cada
município a deliberar sobre como seria o formato de ensino ofertada
para o ano letivo de 2021.
A
cidade de Açailândia que tem o Aluísio Sousa (PODEMOS) como
prefeito tem seguido a política nacional de aplicação dos ataques
aos trabalhadores. Cabe destacar que deste partido fazem parte os
filhos de Bolsonaro que defendem propostas tão genocidas quanto seu
pai. Isso significa que desde o ano passado o prefeito que assumiu o
cargo após renúncia de Juscelino Oliveira (PCdoB, partido de Flavio
Dino), já discutia sobre o retorno presencial nas escolas alegando
já ser um ambiente seguro para o retorno e publicando decreto
municipal permitindo a abertura e funcionamento dos serviços não
essenciais e que confirma que já estava aplicando esta mesma
política onde a vida do trabalhador nada vale, muito menos seus
direitos.
Em
2021 esse discurso do controle da pandemia voltou com mais força e
se apoiou na não decisão do governador sobre manter o estado do
Maranhão em suas atividades funcionando normalmente e no âmbito da
educação tendo em ensino remoto como forma de controle da pandemia,
uma vez que a escola por ser um grande espaço de circulação de
pessoas contribui em alto grau para disseminar o vírus.
Mesmo
com os exemplos do ano anterior, e mesmo no atual, de escolas que
precisaram fechar após iniciar presencialmente, ignorando esses
fatos e apostando no protocolo de biossegurança, o município
decretou, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SME que
seria adotado o ensino híbrido e que as escolas deveriam reabrir
seguindo o protocolo. Ignorando a opinião de pais, professores,
demais servidores, dos colegas que infelizmente tombaram na luta
contra o vírus de lá pra cá e principalmente ignorando a realidade
de que o Maranhão havia entrado novamente para a área vermelha de
contágio e tendo o seu sistema de saúde sobrecarregado.
Logo
na primeira semana de retorno às escolas, ainda no encontro
pedagógico, surgiram os primeiros casos de contágio entre os
professores. Mesmo assim a negligência continuou e a secretária de
educação Karla Janys Nascimento, mesmo acompanhando a realidade da
categoria docente preferiu ignorar tudo isso e seguir em frente com a
determinação.
Dessa
forma é que ainda hoje, os trabalhadores em educação estão nas
escolas, não existem condições humanas, materiais e financeiras de
seguir o protocolo e o numero de contágios só aumenta. Chegando ao
caso absurdo de uma escola registrar 19 servidores contagiados e
sendo a direção obrigada a contrariar as normas da SME, suspender o
ensino hibrido e aplicar o ensino remoto.
Com
essa situação agravante e após inúmeros casos inaceitáveis
acontecendo nas escolas os professores começaram a perceber que
retornar agora ainda não é seguro e começaram a cobrar da
secretaria a suspensão deste formato. Somente após uma semana de
descaso e de pressão a secretária decidiu retroceder quanto à
educação infantil determinando que esta deveria retornar ao ensino
remoto como forma de proteção às crianças, como informou em nota,
nesta em nenhum momento demonstrou-se preocupada na proteção dos
professores e demais servidores da escola.
Ressaltamos
que essas medidas não são suficientes e que é mais que urgente a
suspensão do ensino híbrido porque ele expõe a todos à uma
situação de risco desnecessária. Em seu lugar o ensino remoto deve
ser aplicado, pois para este momento enquanto estamos já vivendo uma
segunda onda de contágio, é o único meio seguro para resguardar as
vidas de homens e mulheres que dedicam sua vida à educação de
crianças filhos e filhas dos trabalhadores da cidade, ao passo que
acaba protegendo também a vida destes.
Enquanto
publicamos esta nota, por meio do boletim municipal a cidade registra
uma taxa de 68% de ocupação na UPA, 63% no Hospital Municipal,
tendo expresso em números, 15.378 casos notificados, 5.085 casos
ativos e 102 óbitos. Muitos deles funcionários da próprias
públicos, servidores da prefeitura.
Infelizmente
os trabalhadores estão desamparados pois a direção sindical dos
servidores não luta, não reivindica e muito menos discute com os
servidores uma medida que contenha o aumento de contaminados em seus
locais de trabalho. Preferindo se focar em questões burocráticas e
eleitoreiras como sorteio de R$ 1.000 por dia para os servidores que
acaba tirando o foco da urgência da luta. Isso deseduca nossa classe
da luta coletiva para ganhos individuais e nos desune quando deveria
ser o contrário.
Por
tudo isso, responsabilizamos o prefeito Aluísio Sousa pelo aumento
da taxa de contágio entre os Açailandenses, a secretária de
educação Karla Janys pelas contaminações ocorridas nos locais de
trabalho da área de educação, além da conivência da direção do
sindicato SINTRASEMA por não lutar junto aos servidores contra essa
política nefasta que o município tem aplicado.
Exigimos!
A
imediata suspensão do ensino híbrido!
A
aplicação imediata do ensino remoto, como investimento de verba do
município para as famílias pobres!
Vacina
para todos já!
Manter
o auxílio emergencial!
Garantir
o emprego!
Respeito
aos profissionais da educação!
Fora
Bolsonaro, Mourão, Pazzuelo e Milton Ribeiro já!
