O PSTU VEM A PÚBLICO RESPOSABILIZAR O GOVERNO DE ROSEANA SARNEY (PMDB/PT) PELA CARNIFICINA INSTALADA DENTRO E FORA DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MARANHÃO

A violência que cresce assustadoramente no Maranhão tem suas raízes na extrema pobreza e na desigualdade social que se aprofunda dia após dia em nosso estado. O governo Roseana Sarney (PMDB/PT) não tem o mínimo interesse em resolver esse problema porque não governa para os pobres, para os negros, para os filhos da classe trabalhadora.

O secretário de segurança pública, senhor Aluízio Mendes, já não sabe mais como garimpar desculpas para explicar o colapso do sistema carcerário do Maranhão e o aumento da violência de maneira geral. Num primeiro momento, culpou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, mas não a sociedade não engoliu. Depois enveredou para judiciário, acusando-o pelas rápidas solturas dos “bandidos”. Ora, se o problema é esse, então como se explica a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas? No CADET, onde estourou a última rebelião com 13 mortos e 40 feridos, tinham mais de 600 detentos, quando o limite máximo é 200.  A responsabilidade legal pela vida do preso é do Estado.

Os trabalhadores do sistema prisional também sofrem pelo descaso do governo estadual. Faltam condições de trabalho, o quadro de pessoal é limitado e os terceirizados efetuam trabalhos que não possuem qualificação e nem condições de executar.

Neste sentido, o PSTU vem publicamente responsabilizar o governo Roseana Sarney (PMDB/PT) pelo mar de sangue que tem banhado nosso estado. O caos do sistema carcerário e a violência que campeia no Maranhão são reflexos de um governo que não tem política pública para os trabalhadores e seus filhos.

Roseana Sarney se elegeu prometendo gerar 245 mil empregos em quatro anos. Dados do início de 2013 apontavam para a perda de 132 mil empregos. A renda domiciliar per capita do nosso povo é de apenas R$ 319,00. O Maranhão possui o penúltimo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. 75% dos nossos jovens com 19 anos não conseguem concluir o Ensino Médio.

São esses jovens desempregados, negros e com baixa escolaridade que estão sendo arrastados para o crime e suas respectivas facções.  O crescimento dos casos de homicídios praticado contra jovens negros no Maranhão alcançou a impressionante marca de 209%, segundo dados do Mapa da Violência 2012: A cor dos Homicídios no Brasil. Mas, Roseana Sarney teve o cinismo de prometer que em seu governo o povo do Maranhão poderia dormir com as portas abertas. A única localidade segura do nosso estado é o Palácio dos Leões que se encontra cercado e militarizado. Este é um governo que não protege a população, se protege contra ela.

Também é preciso perguntar: por onde entra as drogas e armas que estão nas mãos de alguns presos? Quem autoriza colocar presos de facções rivais nos mesmos pavilhões? Está claro que há uma facilitação para que a carnificina se instale. Mesmo dentro da Secretaria de Segurança Pública há uma disputa de poder entre a nova e a antiga direção do sistema prisional. A vida das pessoas não vale nada para esses grupos.

Nós do PSTU denunciamos alguns objetivos por trás desse caos:

1. Fazer propaganda em favor da redução da maioridade penal e contra o ECA.  Assim, Roseana Sarney transfere para os adolescentes da periferia a responsabilidade pelo crescimento da violência no Maranhão;
2. Transformar detento em mais uma mercadoria para gerar lucro para a oligarquia e as empresas de segurança privada que os cercam. Isso está ocorrendo com a privatização do sistema carcerário, via terceirização, e vai se ampliar. Essa é a política que o grupo Sarney adotou para privatizar o Hospital do IPEM e estão tentando aplicar para privatizar a CAEMA;
3. Pretendem também criar um clima de tensão permanente na população para depois impor um estado de exceção no sentido eliminar gente pobre e negra, tal como fizeram nos três meses de “sangue” da Operação Tigre, grupo de extermínio criado no final da década de 1980, pelo então governador interino, João Alberto. Assim, o grupo poderá se apresentar nas próximas eleições como único capaz de conter a violência que eles mesmos alimentaram.

Mas não é só na capital que a violência cresce. Nosso estado tem o maior contingente de camponeses, quilombolas e indígenas assassinados ou marcados para morrer. Isso se explica pela expansão do agronegócio que na bala e com a anuência de Roseana Sarney arrancam das terras seus verdadeiros proprietários os camponeses, índios e quilombolas. Sem alternativa de sobrevivência essas famílias migram para bolsões de miséria das periferias da região metropolitana de São Luís, fazendo com que o ciclo da violência não pare de crescer.

ACUADOS NÃO FICAREMOS, VAMOS GANHAR AS RUAS!

O PSTU entende que a população deve ganhar às ruas para por fim ao caos que vivemos. São vidas que estão sendo ceifadas, sejam nos presídios, sejam nas ruas ou em nossas residências. O Maranhão precisa mais do que nunca reviver as mobilizações que protagonizamos no mês de junho. Não acreditamos que só a repressão vai resolver o grave problema da violência.  A maior prova disso é que 75,25% da população carcerária brasileira é formada por pessoas que cometeram crime contra a propriedade privada ou tráfico e não contra a vida e os serviços públicos. Apenas 0,13% cometeu crime contra a administração pública. Não são os assassinos que estão presos e nem muito menos os corruptos, são jovens pobres e negros desassistido pelo governo.

O problema da violência se resolve com políticas públicas, com construção de escolas, garantia de 30% do orçamento estadual para educação, geração de emprego, moradia digna, reforma agrária, titulação das terras dos remanescentes de quilombos e indígenas, oferta de lazer e cultura nos bairros de periferia, entre outros. Essas são algumas das bandeiras que deveremos agitar nas ruas, além da exigência da imediata cassação da governadora Roseana Sarney.