A violência que cresce
assustadoramente no Maranhão tem suas raízes na extrema pobreza e na desigualdade
social que se aprofunda dia após dia em nosso estado. O governo Roseana Sarney (PMDB/PT)
não tem o mínimo interesse em resolver esse problema porque não governa para os
pobres, para os negros, para os filhos da classe trabalhadora.
O secretário de
segurança pública, senhor Aluízio Mendes, já não sabe mais como garimpar
desculpas para explicar o colapso do sistema carcerário do Maranhão e o aumento
da violência de maneira geral. Num primeiro momento, culpou o Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA, mas não a sociedade não engoliu. Depois enveredou
para judiciário, acusando-o pelas rápidas solturas dos “bandidos”. Ora, se o
problema é esse, então como se explica a superlotação do Complexo Penitenciário
de Pedrinhas? No CADET, onde estourou a última rebelião com 13 mortos e 40
feridos, tinham mais de 600 detentos, quando o limite máximo é 200. A responsabilidade legal pela vida do preso é
do Estado.
Os trabalhadores do
sistema prisional também sofrem pelo descaso do governo estadual. Faltam
condições de trabalho, o quadro de pessoal é limitado e os terceirizados efetuam
trabalhos que não possuem qualificação e nem condições de executar.
Neste sentido, o PSTU vem
publicamente responsabilizar o governo Roseana Sarney (PMDB/PT) pelo mar de
sangue que tem banhado nosso estado. O caos do sistema carcerário e a violência
que campeia no Maranhão são reflexos de um governo que não tem política pública
para os trabalhadores e seus filhos.
Roseana Sarney se
elegeu prometendo gerar 245 mil empregos em quatro anos. Dados do início de
2013 apontavam para a perda de 132 mil empregos. A renda domiciliar per capita
do nosso povo é de apenas R$ 319,00. O Maranhão possui o penúltimo IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) do Brasil. 75% dos nossos jovens com 19 anos não
conseguem concluir o Ensino Médio.
São esses jovens
desempregados, negros e com baixa escolaridade que estão sendo arrastados para
o crime e suas respectivas facções. O
crescimento dos casos de homicídios praticado contra jovens negros no Maranhão
alcançou a impressionante marca de 209%, segundo dados do Mapa da Violência 2012: A cor
dos Homicídios no Brasil. Mas, Roseana Sarney teve o cinismo de
prometer que em seu governo o povo do Maranhão poderia dormir com as portas
abertas. A única localidade segura do nosso estado é o Palácio dos Leões que se
encontra cercado e militarizado. Este é um governo que não protege a população,
se protege contra ela.
Também é preciso perguntar:
por onde entra as drogas e armas que estão nas mãos de alguns presos? Quem
autoriza colocar presos de facções rivais nos mesmos pavilhões? Está claro que
há uma facilitação para que a carnificina se instale. Mesmo dentro da
Secretaria de Segurança Pública há uma disputa de poder entre a nova e a antiga
direção do sistema prisional. A vida das pessoas não vale nada para esses grupos.
Nós do PSTU denunciamos
alguns objetivos por trás desse caos:
- Fazer propaganda em favor da redução da maioridade penal e contra o ECA. Assim, Roseana Sarney transfere para os adolescentes da periferia a responsabilidade pelo crescimento da violência no Maranhão;
- Transformar detento em mais uma mercadoria para gerar lucro para a oligarquia e as empresas de segurança privada que os cercam. Isso está ocorrendo com a privatização do sistema carcerário, via terceirização, e vai se ampliar. Essa é a política que o grupo Sarney adotou para privatizar o Hospital do IPEM e estão tentando aplicar para privatizar a CAEMA;
- Pretendem também criar um clima de tensão permanente na população para depois impor um estado de exceção no sentido eliminar gente pobre e negra, tal como fizeram nos três meses de “sangue” da Operação Tigre, grupo de extermínio criado no final da década de 1980, pelo então governador interino, João Alberto. Assim, o grupo poderá se apresentar nas próximas eleições como único capaz de conter a violência que eles mesmos alimentaram.
ACUADOS
NÃO FICAREMOS, VAMOS GANHAR AS RUAS!
O PSTU entende que a
população deve ganhar às ruas para por fim ao caos que vivemos. São vidas que
estão sendo ceifadas, sejam nos presídios, sejam nas ruas ou em nossas
residências. O Maranhão precisa mais do que nunca reviver as mobilizações que
protagonizamos no mês de junho. Não acreditamos que só a repressão vai resolver
o grave problema da violência. A maior
prova disso é que 75,25% da população carcerária brasileira
é formada por pessoas que cometeram crime contra a propriedade privada ou
tráfico e não contra a vida e os serviços públicos. Apenas 0,13% cometeu crime
contra a administração pública.
Não
são os assassinos que estão presos e nem muito menos os corruptos, são jovens
pobres e negros desassistido pelo governo.
O problema da
violência se resolve com políticas públicas, com construção de escolas,
garantia de 30% do orçamento estadual para educação, geração de emprego,
moradia digna, reforma agrária, titulação das terras dos remanescentes de
quilombos e indígenas, oferta de lazer e cultura nos bairros de periferia,
entre outros. Essas são algumas das bandeiras que deveremos agitar nas ruas,
além da exigência da imediata cassação da governadora Roseana Sarney.
