PSTU entra com ação contra aumento dos salários dos parlamentares e da presidente

DA REDAÇÃO

• O PSTU está apresentando uma ação popular contra o Senado e a Câmara de Deputados que aprovaram o reajuste de seus salários. No apagar das luzes de 2010, no dia 15 de dezembro, os parlamentares reajustaram seus próprios salários em 62% (deputados), além de aumentarem em 134% o salário da presidente Dilma e 149% dos ministros. Todos agora vão receber R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A ação popular (baixe em PDF a versão integral) apresentada é assinada por José Maria de Almeida, presidente do partido. A ação lembra que os parlamentares brasileiros recebem todo os anos um salário que é “quase vinte vezes maior que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, estimado em US$ 10,5 mil, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgados pela imprensa”.

O reajuste absurdo vai aumentar ainda mais o conjunto de mordomias dos políticos e revolta todos os trabalhadores. Os parlamentares, por exemplo, recebem somente em benefícios diretos, excluída a verba de gabinete, uma remuneração mensal de R$ 66 mil reais.

A ação contra-argumenta os parlamentares, que aprovaram a medida sob a velha desculpa de “equiparar” seus salários com a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembra também que os ministros do supremo são funcionários de carreira de um tribunal, e não funcionários que tem a função de governo, como os ministros ou o Presidente da República.

“Não são equiparáveis as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal com as exercidas por agentes políticos em exercício de mandato. Os parlamentares e os membros do Governo (...) não podem ser equiparados aos cargos públicos de natureza estatal”, argumenta a ação lembrando também que a Constituição não prevê nenhuma “equiparação”.

A ação também mostra que o aumento salarial dos parlamentares votado em beneficio próprio viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

“Em um momento crítico da história humana, em que as crises econômicas intensificam (...); em que o Governo Federal recém empossado anuncia cortes no orçamento atingindo projetos sociais no país campeão da desigualdade social; em que nem mesmo os fenômenos sazonais da natureza são enfrentados por políticas públicas, com uma significativa parte da população pobre sucumbindo sob a chuva e a lama (...) é nessa hora que os parlamentares brasileiros, protagonistas de outros escândalos, aumentam o próprio salário”, explica o documento.

A ação pede a imediata suspensão do aumento dos salários. “Não se conhece nenhum parlamentar que tenha sofrido as agruras para a sobrevivência com o subsídio anteriormente recebido. Tampouco a Presidência e a Vice-Presidência da República, assim como os ministros, não parecem ameaçados com a manutenção dos valores recebidos até então”, afirma o documento.

Na opinião de Zé Maria, a ação popular deve ser apoiada pelos parlamentares que votaram contra o projeto. “É um escândalo que mostra o que é prioridade deste governo e do Congresso. Enquanto aprovam um reajuste milionário dos seus salários, esses mesmos parlamentares e governantes alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, alegando falta de recursos”, afirmou Zé Maria.

PSTU desafia deputado a viver com salário mínimo

Programa semestral do PSTU, onde o partido compara o aumento dos parlamentares com o do salário mínimo e chama um twitaço, com a tag #naoaoaumentodosdeputados. Exibido em 20 de janeiro de 2011.

Marcos Silva responde blog do Luís Cardoso

No dia 16 de janeiro, o blog do Luís Cardoso lançou matéria "Marcos Silva cai no dance do consumismo capitalista" com uma série de inverdades e preconceitos ao companheiro Marcos Silva, candidato a governador pelo PSTU nas últimas eleições. Segue a postagem difamatória e logo abaixo a resposta do companheiro Marcos Silva.

http://www.luiscardoso.com.br/politica/marcos-silva-cai-no-dance-do-consumismo-capitalista/#comments

Resposta de Marcos Silva:

Queria inicialmente dizer que independente da sua posição política tucana e neoliberal, sempre tive respeito pelas informações postadas no seu blog. No entanto, você cometeu um erro grosseiro ao comentar a minha participação na festa de formatura da turma de direito do CEST em 2010, na qual minha filha teve o esforço e o prazer em concluir um curso que no geral é mais fácil para um filho de rico.

Qual o seu erro? Desonestidade com a veracidade, quando afirma que dancei a noite toda. Não porque eu não tenha o direito de dançar, mas porque estava acometido por uma enxaqueca, pois na sexta-feira anterior, mais precisamente à meia-noite, a convite de uma família da periferia, estava na Associação do BEM, na qualidade de padrinho de uma formanda do 8° ano do Ensino Fundamental, e tive que dançar uma valsa.

Já na manhã de sábado às 10 horas tive que disputar uma partida de futebol na ASSERCA. Então, não tive condições de prestigiar a excelente festa animada pela magnífica banda Reprise e dançar com minhas filhas que lá se encontravam: uma de 25 anos formada em Enfermagem pela UEMA; a Mariana, que se formou em Direito, e Helena de 17 anos, estudante secundarista do Liceu Maranhense.

Por isso, por volta de meia-noite, pedi liceça para minhas filhas, parentes e amigos e me retirei, pois estava com muita dor de cabeça. Com certeza Mariana e seu namorado, aproveitaram bem a festa, e ele realmente talvez não saiba dançar. Assim, seu informante deve ter confundido os dançarinos, pos somos muito parecidos, parece até ser meu filho.

Vamos a verdade. Nesta festa estive a convite de minha filha que tem 24 anos de idade, funcionária pública do Tribunal de Justiça, concursada e que adquiriu os convites para mim, seu demais familiares, namorado e amigos, em torno de 20 pessoas. Cada convite custou 35,00. Porém, só dancei a música exigida para todos os padrinhos e a valsa. Enxergava nos olhos dos outros pais e mães muita felicidade, muita alegria e extravagância. Me chamou atenção uma mãe dizer a outra: “Que bom que não vamos mais pagar mensalidade”. Sei que muitos ali estavam incomodados, alguns até espantados quando souberam que eu era o pai da Mariana.

Uma jovem estudiosa, trabalhadora, amiga, boa filha e que perdeu a mãe quando ainda cursava o 2° ano no Liceu Maranhense. Não desistiu da luta e mesmo sendo filha de pobre foi aprovada para o Curso de História da UEMA, Geografia na UFMA, onde cursou os primeiros semestres. Em seguida, foi aprovada pelas cotas no PROUNI, onde adquiriu bolsa integral para fazer o Curso de Direito no CEST. Uma faculdade que poderia até ser pública, mas no entanto é uma instituição privada ligada à APAE, que se dedica ao ensino superior.

Tenho muito respeito por essa instituição, pois é formada por excelentes professores (as) e eu recomendaria inclusive a sua estatização.Você também comete um erro teórico. Esse só você pode resolver. No livro I de O Capital, no capítulo que trata da mercadoria, Marx afirma que nas sociedades de modo de produção capitalista tudo tende a se transformar em mercadoria. É verdade, inclusive a educação.

Contudo, capitalista é aquele que vende a Educaçao. Capitalista é também o proprietário da indústria da Coca-Cola, não aqueles que a consomem. Por fim, com referência a “eterno candidato”, isso tem a ver com um incômodo dos políticos burgueses e da própria ideologia que nao se conformam que um trabalhador comum possa disputar poder, ainda mais com uma proposta socialista.

Os ricos também se incomodam em ver um trabalhador comum formar uma filha ou um filho em um dos cursos mais elitizados do país, reservado geralmente para filhos de juízes, promotores e empresários. A revolta é maior, e isso eu percebi nos olhares, quando este trabalhador é um histórico combatente da oligarquia sarney e dos capitalistas.Aproveito para parabenizar de público minha filha, por ter uma vida justa, digna e dedicada aos estudos. Este é o maior capital que todo pai e toda mãe deseja ter.

Um abraço e espero que repense sua postura desonesta e preconceituosa e que leve aos seus leitores verdadeiras informações, mesmo que sejam liberais e conservadoras.

Veja agora alguns comentários de leitores em defesa do companheiro Marcos Silva:

PSTU na TV nesta quinta, às 19:30

PSTU debate

O PSTU convida simpatizantes e os ativistas da esquerda para o debate:
A Estratégia da Revolução de Outubro hoje: As condições objetivas e subjetivas para uma revolução socialista.

Debate com João Ricardo, da direção Nacional do PSTU.

Dia 21 de janeiro, sexta-feira a partir das 19 horas.

Local: Sede do PSTU.

Avenida Newton Bello, 496, Sala 10 Monte Castelo. Próximo à Barrigudeira.

"Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam "maduras" para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária." (Programa de Transição, Leon Trotsky)