segunda-feira, 29 de agosto de 2011

29 de Agosto, dia da Visibilidade Lésbica


Por Camila Castro

Dia 29 de agosto é (des)conhecido como o Dia da Visibilidade Lésbica. A data recorda o ano de 1996 em que realizou-se o 1° Seminário Nacional de Lésbicas – SENALE no Brasil.

Se por um lado é dia de celebração, por outro é principalmente de discussão e reflexão sobre os estigmas, preconceitos, lesbofobia e sobre a opressão em geral a qual são submetidas as mulheres que amam outras mulheres.

O dia nacional da visibilidade lésbica no Brasil representa resistência ao machismo, ao patriarcado e sua expressão mais nociva – a heteronormatividade. A Visibilidade Lésbica é uma forma de dizer não à censura e ao cerceamento sobre os desejos e afetos dessas mulheres.

Rompendo com a heterossexualidade obrigatória na família, no trabalho, na sociedade, na militância, nos espaços de lazer, lésbicas subvertem o que é ser mulher na sociedade capitalista. Por encontrar dificuldades de colocar suas pautas dentro do próprio movimento LGBT, por estarem submetidas à ideologia machista e lesbofóbica é que as mulheres lésbicas são duplamente invisibilizadas.

O Estado cumpre um importante papel na maior invisibilização das lésbicas. Principalmente no governo atual, no qual ter uma mulher na presidência da república significa que mais do que nunca não se pode admitir que ocorram tanta violência física, psicologia, e tantos estupros corretivos ás brasileiras de orientação sexual homossexual.

É muito clara a forma como o estado e sistema capitalista se apropria da subjugação das mulheres lésbicas na sociedade. Quem mais sofre são as lésbicas trabalhadoras que além da opressão sofrem a exploração do seu trabalho não podendo viver plenamente sua sexualidade sob a pena de perder o emprego.

A disseminação dos preconceitos e discriminações entre a classe trabalhadora é importante ferramenta da burguesia na manutenção de seu poder, pois divide a classe solidificando a exploração. Desvia-se o foco de que o verdadeiro inimigo é a burguesia e passam-se a ser inimigos os trabalhadores entre si a partir das diferenças.

É preciso que as mulheres lésbicas coloquem suas pautas junto as de todos os trabalhadores no sentido de perceber que a destruição da opressão só se dará em um novo modelo de sociabilidade, com a destruição do capitalismo e na construção da sociedade socialista.

Uma verdadeira visibilidade só se dará em uma sociedade em que a opressão não seja alicerce para o sistema vigente. Enquanto houver capitalismo haverá a subjugação das grandes minorias como forma de enfraquecimento da classe trabalhadora e maior exploração da força de trabalho.
Mas é certo que não há solução individual e que a única saída é a luta organizada com a unificação das bandeiras de todos os oprimidos e explorados na construção de uma nova sociedade.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Lutas estudantis denunciam o descaso com a educação no Maranhão, no Brasil e no mundo

Por Nelson Júnior,

da Juventude do PSTU Maranhão

Nesta última semana tivemos mobilizações estudantis importantes em São Luís. Essas mobilizações aconteceram quando estudantes da rede básica de ensino estadual e municipal, inconformados, não suportaram o descaso com a educação pública no Maranhão.

Os estudantes da escola pública estadual “Coelho Neto” pararam a avenida que dá acesso à escola reivindicando reformas e melhorias em suas instalações. As exigências incluem infraestrutura básica nas salas de aulas e recursos audiovisuais, como a reestruturação da quadra poli-esportiva e laboratórios de informática.

Os estudantes da escola pública municipal “Tancredo Neves” (anexo “Vovó Anita”), também em reivindicação, pedem uma nova escola em vez de um anexo sem infraestrutura adequada. Neste caso, o descaso de 9 anos do poder público reflete o abandono e a falta de políticas educacionais que possam atender as demandas das crianças, adolescentes e da juventude pobre de São Luís.

Em uma análise mais profunda percebemos que o descaso com a educação pública está em todas as esferas dos governos. Ao longo dos 8 anos do governo Lula, pouco se investiu na educação
(menos de 5% do PIB), estando a educação básica cada vez mais sucateada e precarizada. E os governos Dilma (PT), Roseana (PT/PMDB) e João Castelo (PSDB) também são caracterizados como aqueles que não investirão a verba necessária para que a educação possa ser valorizada
e bem estruturada.

Esses governos estão montados sob a lógica de destinar cada vez mais verbas públicas para os bancos, cabendo à classe trabalhadora e seus filhos uma parcela mínima de investimento, sendo ainda, as áreas mais fundamentais (como é o caso da saúde) as primeiras sofrerem cortes
quando em períodos de agravamento das crises econômicas. Desenha-se no governo Dilma a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) com metas que jamais serão alcançadas sem um investimento real para a educação brasileira. O PNE de Dilma não faz um balanço necessário, ficando, por exemplo, o mascaramento de dados reais da taxa de analfabetismo e da insignificante quantidade de jovens que adentram as universidades.

A luta contra esse PNE está expressa hoje por diversas entidades e movimentos sociais em defesa da educação brasileira. A luta pelos “10% do PIB para Educação. Já!” é, na atualidade, uma demanda mais que necessária para que não tenhamos avanços no processo de privatização
da educação no país.

No Maranhão

Se falarmos mais especificamente do Maranhão, no último período eleitoral a atual governadora, Roseana Sarney, prometeu “revolucionar” a educação. Mas o que percebemos é que o governo segue a linha nacional avançando e aprofundando o descaso com este setor.

Na contramão desse processo tivemos lutas e greves dos professores da rede pública estadual que mantiveram-se em 78 dias de paralisação e protestos por todo o estado.

Um novo semestre letivo se inicia e foi a vez dos estudantes estamparem nas ruas suas bandeiras e dizer que quem faz revolução para ter uma educação de qualidade é quem ocupa as ruas, praças e avenidas. Roseana mantêm-se calada depois desses 8 meses de governo. Em 2014, provavelmente, passará para os seus aliados que digam que educação em seu governo será prioridade, mas em outros poucos meses veremos que não.

Em São Luís

Na capital, João Castelo tenta mostrar que “suas escolas” em relação às da rede estadual encontram-se em melhor nível. Sabemos que essa afirmação está distante da realidade vivida na pele pelas crianças ludovicenses. A distribuição de fardas e leite para os estudantes não os silenciarão e tão pouco os deixarão de braços cruzados.

Precárias infraestruturas, professores mal remunerados, falta de investimento real na educação levaram estudantes às ruas de São Luís. Esse e muitos outros exemplos de mobilização acontecem pelo país e mundo à fora.

No mundo

No Chile, por exemplo, esses mobilizações seguem crescendo com a adesão cada vez maior de trabalhadores de todo o país. Uma juventude disposta vai às ruas reivindicar que a educação passe a ser pública e de qualidade. O processo de privatização segue se firmando como políticas de governo, mas que encontra resistência em universidades, escolas e praças.

Essa juventude precisa ser cercada de solidariedade por todos os trabalhadores e estudantes brasileiros. O governo Piñera segue reprimindo e criminalizando as lutas estudantis que já se expressam em cerca de três meses.

Todos esses governos estão vendendo aos poucos a educação dos filhos da classe trabalhadora mundial. É preciso resistir aqui e em todos os cantos do mundo e dizer que educação não deve ser vendida e sim defendida e tida como prioridade.

domingo, 21 de agosto de 2011

NOTA sobre a Audiência Pública “Os direitos das comunidades e a regularização fundiária”

por Dayana Coelho

No dia 10 de agosto ocorreu na Assembléia Legislativa do Maranhão a audiência pública sobre “Os direitos das comunidades e a regularização fundiária” que contou com a presença de representantes das Prefeituras de São Luís e Raposa, da Defensoria Pública, OAB-MA, Caixa Econômica Federal além da participação de centenas de comunidades ameaçadas de despejo.

Nos municípios de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, centenas de famílias estão sendo ameaçadas de despejo como resultado da inércia do Estado para promover uma reforma urbana radical, que execute políticas sérias de habitação e contenham as perversidades da especulação imobiliária.

O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, por intermédio da União Estadual por Moradia Popular, foi um espaço para as comunidades manifestarem sua indignação frente aos atrasos e arbitrariedades em termos de regularização fundiária, que tem emperrado a efetivação do direito a moradia digna.

As falas indignadas das lideranças comunitárias cobraram a presença dos deputados estaduais, representantes do Tribunal de Justiça e da Policia Militar do Estado. “ A polícia de Roseana já bateu na minha esposa, prendeu meu filho e eu estou ameaçado de morte. São 56 famílias que produzem farinha, plantando mandioca e eles destroem tudo, ela envia a polícia com a cavalaria para nos afrontar. Estamos expulsos da nossa área agora”, disse Seu Benedito, morador da Vila Cafeteira. A população vem sofrido com o pânico disseminado pelos PMs nos despejos forçados e quase sempre violentos.

Aqueles que são responsáveis pela “elaboração e aplicação das leis” também não se fizeram presentes, muito embora a audiência pública tenha se realizado na Assembléia Legislativa do Estado. O resultado disso, como chamou a atenção uma outra líder comunitária, é o “distanciamento das leis da realidade das pessoas, que não levam em conta suas necessidades, mas os privilégios de particulares”, já que em vez de políticas sérias de moradia, urbanização, educação e saúde o que se vê são incentivos às imobiliárias e a ocupação em áreas irregulares.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Educadores e estudantes mostram as suas direções como se faz a luta!


Há muito tempo temos afirmado, as derrotas da classe trabalhadora e da juventude é, na maioria das vezes, resultado da falta de independência de suas direções em relação aos governos e patrões. Vejamos alguns breves acontecimentos que comprovam essa afirmação. No município o SINDEDUCAÇÃO tem levado a categoria a reiteradas derrotas seja nas traições descaradas, como aconteceu com o término da greve d
e 2010 ou nas pífias mobilizações desse ano ocorridas próximo das férias .

O autoritário prefeito João Castelo tem a direção sindical que qualquer governo gostaria de ter nas mãos. Esse ano o reajuste da categoria, 7%, foi inferior ao de 2010, apesar do crescimento da arrecadação tributária, dos recursos do FUNDEB e da defasagem salarial da categoria acumulada nos últimos três anos em aproximadamente 40%. Os funcionários das escolas estão a mais de quatro meses sem receber salários e a direção do SINDEDUCAÇÃO não move uma única palha. Na rede estadual nem se fala, a categoria já não agüenta mais tanta traição do PC do B/ CTB que além de nos impor seguidas derrotas, ainda faz acordos com o governo que só penalizam a categoria. A CNTE, por sua vez, se nega a unificar os educadores brasileiros para uma greve nacional da categoria em defesa da aplicação da Lei do Piso. As greves aconteceram em quase todo a país e a CNTE fez “ouvido de mercador” ao clamor dos educadores brasileiros. Já a UNE, UBES e a UMES, entidades estudantis governistas, preferem fazer festas e promo
ver congressos milionários do que organizar a luta da juventude. No último congresso da UNE, por exemplo, o governo federal “derramou um “cala boca” de 5 milhões de reais.
Porém, apesar desse quadro de horror, as lutas têm acontecido por fora dessas entidades. Em São Luís estudantes e professores têm protagonizado grandes manifestações exigindo melhorias das condições infra-estruturais e pedagógicas de suas escolas. Em apenas uma semana o CEM Cintra, o Coelho Neto, ambas da rede estadual, e a escola da rede municipal, Vovô Anita, paralisaram suas aulas e ganharam as ruas para denunciar o descaso dos governos com a educação pública.

Nós da CSP Conlutas e da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livres) e MRP, que estivemos em algumas dessas manifestações, acreditamos que esse é o caminho que devemos trilhar, fortalecendo a unidade entre professor e estudante. Quanto a essas direções governistas, se não serve, MUDA!