Basta de violência contra as mulheres!

Secretaria Nacional de Mulheres do Pstu

Luta Mulher!
Basta de violência contra as mulheres!

25 de novembro: Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta contra violência à mulher

Em 25 de novembro de 1960, três irmãs que lutavam contra a ditadura na República Dominicana, país da América Central, foram assassinadas a caminho da prisão, onde iam visitar seus companheiros de luta. A repressão simulou um acidente de carro, matando as irmãs Mirabel.

Mulheres morrem todos os dias

Os números da violência contra a mulher, baseados em dados do SUS, demonstram que em nosso país, cerca de dez mulheres são assassinadas por dia.

A estudante Geyse Arruda foi quase linchada na Uniban (Universidade Bandeirantes de São Paulo), em 2009, por usar um vestido curto. Eliza Samúdio foi assassinada de maneira cruel, após ter denunciado agressões por parte do goleiro Bruno, ex-companheiro e pai de seu filho. Mércia Nakashima foi assassinada por seu ex-namorado, após terminar a relação. Maria Crislaine, cabeleireira de Minas Gerais, foi assassinada após denunciar as agressões do ex-marido. E, agora, estudantes da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo) inauguraram mais uma forma arcaica de atacar mulheres, o “rodeio das gordas”, um jogo de diversão no qual homens saem às ruas da universidade, aproximam-se de mulheres gordas e as seguram até que escapem. Ganham aqueles que mantiverem a “presa” imóvel por mais tempo.

A Violência nossa, de cada dia

A violência física contra as mulheres é uma das faces mais visíveis do machismo. Mas a violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira ou o mais requintado machismo.

Mas o Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto ao mesmo tempo em que inexistem garantias à maternidade, com hospitais gratuitos adequados para o pré-natal ou o acesso aos contraceptivos sem burocracia, a criminalização das que lutam e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo sistema capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração.

A Lei Maria da Penha não é suficiente

A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não foi e não é suficiente para evitar e combater a violência contra a mulher. É importante porque tipifica a violência contra a mulher, que até então não existia em nosso ordenamento jurídico, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras.

Após quatro anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha não foi aplicada na íntegra. O governo sancionou a lei, mas não destinou recursos para sua aplicação, o que a transformou em letra morta. Entretanto, mesmo que fosse aplicada não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha, especialmente, porque não estabelece como obrigatoriedade a construção de casas-abrigo para as vítimas, bem como, não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores.

Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou abandonas suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam, portanto, se sujeitando.

Dilma não representa as mulheres trabalhadoras!

A eleição de Dilma para presidência resgatou a ideia falsa, difundida pelas elites, de que o machismo foi superado. Infelizmente, não. As mulheres trabalhadoras continuam obedecendo a uma dupla jornada de trabalho, no emprego e em casa. São as que ganham menos para uma mesma tarefa executada por um homem. São as maiores vítimas do assédio moral e sexual.

A verdadeira igualdade entre homens e mulheres só será possível com o fim da sociedade dividida em classes. Dilma não tem como perspectiva de governo fazer isso. Mesmo sendo mulher, segue defendendo os interesses das elites brancas e machistas que sempre governaram nosso país. Só para se ter uma ideia, Dilma já fala em voltar a CPMF, aprovar uma nova reforma da previdência, para retirar direitos. Assim como, cogita aumentar seu próprio salário.

Por isso, dizemos que a eleição de Dilma, para as trabalhadoras, não significou uma vitória. Apesar de mulher, Dilma defenderá o projeto daqueles que financiaram suas campanhas, de uma parte da burguesia nacional. Dará continuidade aos projetos de ataques aos trabalhadores, com a reforma da previdência já anunciada. Por isso, não podemos esperar nada de Dilma.

Exigimos o direito à vida e à liberdade!

Vamos às ruas lutar:

Pelo fim da violência à mulher! Punição aos agressores! Construção de Casas-abrigo!
Pelo fim da criminalização das mulheres que lutam.
Por creches públicas, gratuitas e em tempo integral.
Pela licença-maternidade de seis meses, sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes.
Pelo fim da opressão e exploração. Salário igual para trabalho igual!

Por uma previdência pública. Não à reforma da previdência!