Secretaria
de Mulheres – PSTU-MA
Dia
25 de novembro de 1960, três ativistas políticas, Patria, Minerva e Maria Teresa,
foram assassinadas durante a ditadura na República Dominicana, pelo governo de
Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas como irmãs Mariposas, por sua luta
contra aquele governo. Como forma de resistência e
protesto, nessa data, as mulheres saem às ruas e se organizam para exigir o fim
da violência. Hoje, em meio as estatísticas encontramos várias irmãs Mariposas, mortas em
decorrência da violência, vítimas de agressões, espancamentos e assassinatos. Isso
é uma representação da opressão sofrida pela mulher, naturalizada pelo capitalismo.
De 1980 a 2010, foram
assassinadas perto de 91 mil mulheres no Brasil, 43,5 mil só na última
década. O número de mortes nesses 30 anos passou de
1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando
– nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato, segundo o Mapa da Violência 2012 do Instituto Sangari. A violência doméstica é a maior causa de morte e invalidez de mulheres
na faixa de 16 a 44 anos. Isso é uma parte do retrato da violência sofrida pela
mulher no Brasil. Um retrato que segue crescente e que atinge milhares de mulheres.
A violência “invisível”, aquela que não
deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a
violência psicológica, a cantada mais grosseira.
O Estado também é violento. A
ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para
as trabalhadoras, a criminalização do aborto, a não garantia de maternidade
digna, e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo Estado
capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para
aumentar a exploração e a violência física para proteger os lucros dos patrões.
O
aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. As
mulheres negras são as maiores vítimas. A
combinação do racismo e machismo faz com que as jovens negras liderem as
estatísticas de vítimas por causas externas (homicídios, acidentes, suicídios).
Dados preliminares do próprio
Governo do Estado do Maranhão revelam que o número de mulheres mortas de forma
violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no
Maranhão. As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU
), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado,
contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. Mais de 25% das mulheres foram mortas
de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por
seus parceiros. A mulher do campo
é muito mais vulnerável a violência que a mulher urbana.
Um Estado que não tem politica pra
atender as necessidades dos trabalhadores, também não tem politica pra atender
as necessidades especificas das mulheres trabalhadoras, reforçando e usando o
machismo pra reproduzir uma sociedade
baseada no lucro. É o Estado que usa a diferença entre homens e mulheres para
pagar menos para as mulheres. Não são implantadas medidas mínimas, que ajudariam as mulheres se livrar dos afazeres
domésticos, como a existência de vagas em creches públicas para todas as
crianças, restaurantes e lavanderias gratuitas. A criação de empregos, para que
pudessem trabalhar e não serem dependentes economicamente de seus parceiros.
O governo Dilma é um verdadeiro
exemplo de que não basta ser mulher para se colocar contra as opressões. A
única resposta que o governo Dilma tentou aplicar no combate à violência contra
mulher foi a implantação da Lei Maria da Penha, que ainda precisa avançar muito
para que se efetive. A Lei é importante porque tipifica juridicamente a violência
contra a mulher, que até então não existia, mas está longe de ser um instrumento
eficaz para as trabalhadoras. A
Lei foi sancionada, mas não se destinou recursos para sua aplicação.
Entretanto, mesmo que fosse aplicada, não seria suficiente. Em muitos pontos a
lei é falha. Não prevê a criação de um
sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes
sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após
denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores.
Outro problema da lei é que não prevê medidas de
segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras as que
mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem
abandonar seus empregos e ou suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam,
portanto, se sujeitando ao convívio com o agressor ou em um local conhecido por
este.
A alternativa à violência contra a mulher deve assentar em uma
luta para garantir mecanismos de proteção às vítimas, mas principalmente
condições para que as mulheres possam se libertar de sua condição de oprimida.
O capitalismo utiliza a opressão para
justamente manter a exploração, por isso não responde à situação de violência
sofrida pelas mulheres. É tarefa da classe trabalhadora travar uma luta que
seja capaz de derrubar esse sistema, pois só assim as mulheres poderão ser
livres e dar os passos para se livrar da violência. É preciso usar como exemplo as histórias
de lutas de tantas “Mariposas” que se sacrificaram e não se calaram diante da
superexploração das mulheres. Somente homens
e mulheres unidos na luta contra a opressão e a exploração podem libertar a
classe da violência capitalista.
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