Uma reflexão nesses 6 anos da Lei Maria da Penha

É preciso implementar e ampliar a Lei Maria da Penha”, afirma Kátia Ribeiro, candidata do PSTU à vice-prefeita de São Luis.

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou seis anos de existência. Segundo a candidata do PSTU à vice-prefeitura de São Luís, este é um importante momento para avaliar a aplicação desta lei no país. “Infelizmente, a Lei Maria da Penha não é efetivamente aplicada. Sem os instrumentos de amparo e proteção das vítimas, esta lei fica apenas no papel. É preciso implementar e ampliar a Lei Maria da Penha."

Segundo Kátia, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico no que diz respeito à diferenciação do crime de violência contra a mulher dos demais crimes da nossa sociedade e que, portanto, tais crimes merecem atenção e punição especial. No entanto, para a candidata, a falta de recursos orçamentários, a baixa presença de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no país inteiro, a ausência de mecanismos de assistência social como Casas Abrigo, profissionais capacitados, serviços de saúde especializados e a ausência de juizados especiais de violência doméstica e varas especializadas, por exemplo, são grandes limites à aplicação desta lei. 

“A garantia da sua efetivação fica em aberto na própria lei, na medida em que não prevê orçamento e prazos de execução das propostas de construção de Casas Abrigo, Delegacias de Mulheres, Juizados e varas especializadas. No Brasil, são apenas 466 delegacias especializadas, que atendem menos de 10% dos municípios brasileiros.”, argumenta Kátia Ribeiro.

10 mulheres são assassinadas por dia e, a cada 24 segundos uma mulher é espancada no país. 

Em São Luis, o grupo de mulheres com idade entre 26 e 34 anos de idade representa 36% das agredidas. A faixa entre 35 e 43 anos corresponde a 28% dos casos verificados. Entre 18 e 25 anos estão 19% das vítimas. Na maioria absoluta dos casos os agressores são familiares homens (pais, irmãos, filhos), companheiros ou ex-companheiros (namorados, cônjuges). 

Entre 2008 e 2010, 12 estados apresentaram aumento nessas taxas, o Maranhão está entre eles. Os Serviços Especializados de atendimento à mulher em São Luis, quando existem são ineficientes. Há apenas uma delegacia especializada de atendimento à mulher e apenas uma Vara especializada de violência doméstica e familiar. Em relação à proteção da mulher vítima de violência a cidade conta apenas com 1 Casa Abrigo. "Com esta realidade é inadmissível que, no governo da primeira mulher a frente da presidência do país, aconteça sucessivos cortes nos recursos do programa de combate à violência contra mulher. Em 2011, dos 119 milhões previstos, apenas 36 milhões foram repassados e apenas metade disso foi empenhado na área”, denuncia Kátia.  

Marcos Silva declara apoio às lutas e greves que estão ocorrendo no país

Os servidores públicos federais estão em greve. Na semana passada, a polícia federal também aderiu ao movimento grevista. Os professores das universidades e instituições federais estão em greve desde o dia 17 de maio, reivindicando um Plano de Carreira acertado com o governo desde 2009 e até hoje negado à categoria. Lutam ainda contra a precarização da estrutura de ensino e a falta de profissionais, o que também está mobilizando os estudantes a favor da greve.

Segundo o candidato a prefeitura de São Luís pelo PSTU, Marcos Silva, a greve é resultado da falta de investimento do governo no serviço público. "Ao contrário do que diz o governo e parte da mídia, gasta-se cada vez menos com funcionalismo público, o que se traduz em salários defasados, falta de profissionais e estrutura precária", afirma o candidato. "Enquanto o governo FHC gastou em média 6% do PIB com servidores, a média do valor gasto no governo Lula foi de 4,2%", relata, mostrando que o governo gasta cada vez menos com funcionalismo.

Para Marcos Silva, o governo Dilma vem tratando a greve com truculência e a longa duração do movimento é fruto da falta de disposição política do governo em negociar. “Dilma mandou cortar o ponto dos grevistas e editou decreto que possibilita a substituição dos servidores parados. Isso não é negociação. O governo afirma que não há dinheiro para repor o salário do funcionalismo, mas ao mesmo tempo gasta quase metade do Orçamento com o pagamento da dívida pública", denuncia o candidato. "A minha campanha e o meu partido, PSTU, estão ao lado dos servidores públicos, afirma o candidato.

Há greves também na construção civil pesada, como na refinaria de Suape, em Recife, e em várias obras do PAC. Segundo o candidato, os operários estão revoltados com as condições subumanas a que são submetidos. "O governo gasta bilhões com as obras de infra-estrutura, mas esse dinheiro só beneficia as grandes empreiteiras, enquanto os operários são tratados como animais", denuncia Marcos, apontando o modelo excludente de crescimento econômico escolhido pelo governo Dilma.

Já na indústria automobilística, que sofreu um grande crescimento no último período, a situação não é melhor. De acordo com Marcos Silva, embora as grandes montadoras tenham recebido isenção bilionária do governo, estão demitindo trabalhadores para enxugar custos e lucrarem ainda mais. É o caso da GM em São José dos Campos (SP) que ameaça demitir milhares de operários. "Segundo informação da própria imprensa, só no governo Dilma as empresas tem recebido quase R$ 102 bilhões em isenções e incentivos à indústria, e mesmo assim demitem. Exigimos do governo a proibição das demissões. Garantir a manutenção dos postos de trabalho é sim papel dos governos. Investir dinheiro público em empresa privada que não é”, argumenta Marcos Silva. 

Um mandato a serviço das lutas

"O PSTU, ao contrário dos outros candidatos e partidos, não baseia sua campanha eleitoral em falsas promessas, mas sim no apoio concreto às lutas, pois acreditamos que só a luta e a mobilização mudam a vida", explica Marcos Silva, afirmando ainda que, caso eleito, colocará seu mandato integralmente "à serviço das lutas e reivindicações dos trabalhadores, fazenda dessa cidade uma São Luís para os trabalhadores, e não para os ricos como é hoje".