UMA CAEMA PÚBLICA E MORALIZADA! É POSSÍVEL?

Por Marcos Silva – Operador de Elevatória da CAEMA, militante do PSTU

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Tenho nos últimos dias verificado uma grande ofensiva na mídia local contra a CAEMA. Algumas motivadas por boas intenções de ver a empresa prestar bons serviços para a população, no que tange ao abastecimento de água e ao tratamento do esgoto nos municípios onde é a contratada. Outras, motivadas por interesses politiqueiros com o objetivo de desmoralizar a empresa para, no futuro, favorecer a privatização. Por isso, resolvi manifestar minha opinião sobre os permanentes ataques à imagem da CAEMA, empresa em que trabalho, no cargo de operador de elevatória concursado, há 4 anos.

Tenho nestes anos feito uma investigação permanente sobre o funcionamento administrativo e operacional desta companhia e a relação com o mundo do saneamento básico. Além do mais, sou muito apegado ao estudo das questões sociais.

Tenho escrito alguns artigos e não poderia deixar de contribuir no debate num momento de transição do novo mandato, da velha oligarquia que se inicia a partir de janeiro de 2011.

Começo polemizando com os mal intencionados, inimigos da “coisa” pública e que sem o mínimo conhecimento fazem agressões morais tipo: “famigerada CAEMA”. Estas agressões partem de um setor que não hierarquiza as denúncias. Primeiro deveriam saber que famigerada é a Lei 11.445/2007 do governo Lula e da burocracia sindical cutista que, ao invés de tornar uma necessidade social responsabilidade do poder público, através do financiamento público dos serviços de saneamento básico, prefere transferir esta responsabilidade para a população, por meio da cobrança de taxas e tarifas; e constituindo para os setores empobrecidos, subsídios, a depender da vontade política (ex. Viva Água). Segundo, também deveriam saber que, famigerada é a oligarquia sarney que nesses mais de 40 anos vem se utilizando da CAEMA para politicagem, beneficiando amigos e parentes através de empreguismo, das terceirizações e da ingerência administrativa e operacional, sem se preocupar com a verdadeira missão e finalidade para a qual foi concebida a empresa.

De forma que, a CAEMA é uma empresa que sofre pela péssima interferência governamental e que funciona sem autonomia administrativa e operacional. Isto trás um sério prejuízo para a população e em particular para os trabalhadores da empresa, que na maioria trabalha em condições insalubres, perigosas arriscando a sua saúde e a própria vida, além de enfrentar os entraves administrativos, que terminam por gerar uma falta de motivação e fé no futuro da empresa.

É importante lembrar que a maioria dos trabalhadores não vive correndo atrás de cargos e que lamentavelmente, alguns desses cargos são distribuídos pelos laços de amizades pessoais, políticas e até familiares, não de forma democrática e meritocrática, como deveria ser. Portanto, aqueles que tentam desmoralizar a CAEMA enquanto empresa pública deveriam primeiro compreender a legislação de saneamento básico e, segundo, fazer um enfrentamento com as práticas governamentais espúrias, construídas no nosso estado.

Gostaria de contribuir com os setores que denunciam o mau funcionamento da CAEMA, reivindicando soluções para o problemas de água e esgoto. Afinal de contas a água é o líquido mais precioso do planeta e a espécie humana, como todo o sistema terrestre, tem como necessidade vital o uso da água. O esgoto é algo insuportável, produto de alto grau de insalubridade, muitas das vezes nem o seu próprio dono é capaz de manuseá-lo. Mau cheiro, fezes, urina humana e de ratos, além de produtos químicos, etc. Um verdadeiro horror! Sem falar nas possíveis doenças.

Isso posto, eis um grande desafio colocado para os trabalhadores da CAEMA: fazer a captação, tratamento, adução, elevação e distribuição de água para a população, paralelamente, coletar o esgoto e tratar para devolver ao meio ambiente novamente a água separada dos dejetos orgânicos e inorgânicos. Isto não é algo simples, requer recursos financeiros, humanos e tecnologia.

Lamentavelmente o empobrecimento do nosso estado faz com que a arrecadação da CAEMA seja insuficiente para a operação e manutenção dos serviços. Por outro lado, há todo um setor que tem poder de contribuição tarifária e não é tarifado. Refiro-me aos grandes condomínios de luxo, que tem seus poços próprios, boa parte perfurados de maneira inadequada, trazendo sérios prejuízos ambientais para o nosso lençol freático. Também destaco o uso irracional dos lençóis freáticos por parte da Alcoa e da Vale, que construíram sistemas próprios, isentando-se da contribuição tarifária.

Estes são só alguns elementos que contribuem para inviabilidade financeira dos serviços de saneamento básico: os pobres e trabalhadores arcam com a sustentação dos serviços e os ricos e as grandes empresas são isentos.

É possível uma CAEMA pública e moralizada?

Acreditamos que sim. É necessário lutarmos para que a CAEMA tenha uma filosofia, uma visão de mundo e uma missão determinada. É preciso assegurar o financiamento público no orçamento dos governos estadual e federal, pois os serviços de saneamento básico é uma questão de saúde pública. O próprio Ministério da Saúde diz que, para cada 1 real investido em saneamento, economiza-se 4 reais em hospitais. Outro aspecto importante é a autonomia administrativa e operacional da CAEMA, assegurando a escolha dos cargos de forma democrática e meritocrática entre seus próprios trabalhadores, que devem ter acesso ao emprego através de concurso público, pondo fim à terceirização.

É necessário fortalecer a Companhia de Saneamento Ambiental Estadual pois a municipalização é um caminho para a privatização e precarização dos serviços, haja visto o orçamento dos municípios não suportar os custos do sistema, sendo penalizada a população com altas tarifas ou mesmo com a precariedade dos serviços, sobretudo no que tange à questão esgoto que requer uma tecnologia de alto custo financeiro. Por fim, entendo ser necessário este debate, pois só dessa forma construiremos as soluções para a aplicação de uma política de saneamento ambiental que beneficie não só os seres humanos, mas todo o nosso ecossistema. A proteção dos lençóis freáticos, dos rios, do litoral, enfim da água, não é um desafio para as futuras gerações, é presente e devemos assumir um compromisso com a luta em defesa da água, da vida e do planeta que, como diz Guilherme Arantes: “Terra Planeta Água”.

Feliz 2011 a todos os trabalhadores e trabalhadoras!

Programa eleitoral do PSTU vai ao ar dia 20 de janeiro

Fique ligado e avise os seus amigos!

DA REDAÇÃO*

• No próximo dia 20 de janeiro, quinta-feira, mais uma vez, o PSTU vai mostrar em rede nacional de rádio e televisão o que o governo e a imprensa não querem que você veja. É o programa semestral do partido, com cinco minutos de duração.

Nesse raro momento de furo ao bloqueio da grande mídia, vamos denunciar os cortes no Orçamento realizado pelo governo Dilma, assim como a preparação de novas reformas contra os trabalhadores, como a reforma da Previdência. Contrariando o discurso otimista da imprensa e do governo, vamos mostrar como isso se relaciona com a crise econômica que explode na Europa e, como está ocorrendo lá, vamos apontar a saída para essa crise na organização e mobilização dos trabalhadores.

O programa partidário do PSTU vai ao ar na rádio às 20h e na TV a partir das 20h30. Fique ligado e avise seus contatos, amigos e parentes. Divulgue em sua lista de emails, Orkut, Facebook, Twitter, etc, vamos divulgar ao máximo essa rara oportunidade de os trabalhadores e a população assistirem a uma mensagem socialista em pleno horário nobre da TV.

* do site www.pstu.org.br

O que nos espera o governo Dilma? *

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores

Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Adverte para o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um rígido corte nos gastos públicos, um reajuste irrisório para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.

Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas foi justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata Dilma Roussef prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e expor claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.

Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de subsídios, financiamentos públicos às empresas e isenções fiscais. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as que insistissem em despedir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo expedida, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se avizinha.

Crise na Europa

Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a conjuntura internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.

Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de estímulos fiscais e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo insanável. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes fiscais, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os resquícios do Estado de Bem-Estar Social estão sendo desmantelados, terminando o trabalho iniciada por Tatcher há 30 anos.

Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No âmbito de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas multinacionais e o capital internacional, como a nossa, é inevitável que essa crise aporte por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das commodities que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa: além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.

Concluindo o panorama sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.

O time do ajuste fiscal

Além da conjuntura externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos.

Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.

Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.

Preparar a resistência

Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos.

Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. À época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma. “Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.

A reforma da Previdência do setor público em 2003 levada a cabo por Lula logo no início de mandato pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande. Desta vez, porém, não faltam avisos.

Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília.

* do site www.pstu.org.br

CSP-Conlutas divulga abaixo-assinado contra aumento dos parlamentares

A CSP-Conlutas recolherá assinaturas em todo o país contra o aumento abusivo aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado. Leia abaixo a nota divulgada pela central.

Não podemos aceitar o aumento aprovado pelo Congresso Nacional para o Legislativo e Executivo. A aprovação desse Projeto de Lei vai representar um reajuste de 61,83% no salário dos senadores e dos deputados federais, de 133,96% para o salário do presidente da República e de 148,63% no do vice-presidente e dos ministros. Aumentos que nenhum trabalhador conseguiu nesse período.

Esse reajuste inaceitável para a esfera federal será estendido para as esferas estaduais e municipais, ou seja, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, governadores e seus vices.

Esse escândalo torna-se ainda maior quando observamos que os mesmos parlamentares querem reajustar o salário mínimo em R$ 30 em 2011. São eles também que defendem arduamente congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos e dizem que dar reajuste aos aposentados superior à inflação vai quebrar a previdência. Os argumentos são a falta de recursos e a tal da austeridade fiscal.

É necessário repudiar essa atitude abusiva dos parlamentares urgentemente. A CSP-Conlutas está encaminhando um abaixo-assinado eletrônico. Envie o texto abaixo para toda a sua lista e depois a envie para secretaria@cspconlutas.org.br

Abaixo-assinado eletrônico

A Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, dos ministros do Estado, do vice-presidente e do presidente da República para R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, teto salarial dos servidores públicos.

Os reajustes variam de 62% a 148%, índices que nenhuma categoria profissional teve direito.

Ou seja, nesse caso, o chamado “equilíbrio das contas públicas”, argumento utilizado para não conceder um reajuste digno do salário mínimo, aposentadorias e pensões não é aplicado para os próprios membros do Executivo e Legislativo.

Essa decisão é um desrespeito com os trabalhadores e com a sociedade brasileira, ainda mais se observarmos que na proposta de orçamento em discussão para 2011, o reajuste previsto para o salário mínimo é de míseros R$ 30,00.

Apesar de ter sido vergonhoso, o aumento contou com o apoio do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, e com a aprovação da ampla maioria dos partidos e parlamentares.

Fazemos um chamado a todos os trabalhadores a se manifestarem contra este aumento absurdo. Fazemos um chamado às centrais a denunciar esse escândalo e exigir aumento geral dos salários.

- Revogação imediata do reajuste concedido aos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República

- Aumento aos aposentados!

- Fim do fator previdenciário!

- Não à reforma da previdência!

- Dobrar imediatamente o valor do salário mínimo!

* do site www.pstu.org.br

Declaração do Pstu sobre o aumento salarial de R$10 mil aos políticos

ZÉ MARIA
Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República

Nesta quarta, 15 de dezembro, a Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram, em tempo recorde, Projeto de Lei que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, dos ministros do Estado, do vice-presidente e do presidente da República para R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que representa o teto salarial dos servidores públicos.

A aprovação do Projeto vai representar um reajuste de 61,83% no salário dos senadores e dos deputados federais, de 133,96% para o salário do presidente da República e de 148,63% no do vice-presidente e dos ministros. O último reajuste destes cargos aconteceu há três anos, e a inflação oficial deste período foi de apenas 20%.

A proposta entrou de surpresa em votação na Câmara, antes mesmo de uma reunião da Mesa Diretora da Casa, que discutiria o assunto. E, depois de uma hora da aprovação relâmpago na Câmara dos Deputados, o Projeto foi aprovado pelo Senado. A votação no Senado durou apenas cinco minutos. Este aumento contou com o apoio de Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, e a aprovação da ampla maioria dos partidos e parlamentares.

A pressa visa esconder da população o escândalo que significa a decisão, tomada pelos mesmos parlamentares e governantes que alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, pelas mesmas autoridades que insistem em congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos, alegando falta de recursos. Este contraste expressa bem o caráter dos governantes e parlamentares que temos em nosso país.

Quando se trata de definir o valor dos seus próprios salários e dos principais cargos do Executivo, os parlamentares se esquecem do que pregaram em relação a necessidade de austeridade fiscal, mudam completamente o discurso, e aprovam projetos que aumentam ainda mais as já absurdas vantagens e mordomias dos principais cargos públicos.

É importante lembrar, inclusive, que a concessão destes reajustes exorbitantes, no nível federal, fatalmente levará a um “efeito cascata” trazendo reajustes igualmente absurdos nos salários dos políticos na esfera dos Estados e Municípios, como já demonstra o reajuste nos salários do Governador e dos Secretários de Estado em São Paulo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) defende que os parlamentares, e também os cargos do Executivo e do Legislativo, devem receber salários iguais a de um trabalhador especializado. E, que seus salários, sejam obrigatoriamente atrelados a um número específico de salários mínimos, para que todas as vezes que os políticos aumentem seus próprios salários sejam obrigados a reajustar também o salário mínimo.

Nosso partido defende ainda a adoção imediata de instrumentos de revogabilidade dos mandatos dos parlamentares e dos membros do Executivo, para que quando eles atuarem de forma contrária as suas promessas de campanha seja possível para os trabalhadores e para o povo brasileiro interromperem os seus mandatos fraudulentos.

Os trabalhadores não podem confiar em um Congresso Nacional formado por políticos burgueses que privilegiam seus interesses privados em detrimento aos interesses do nosso país e da maioria de seu povo.

Exigimos da presidente eleita Dilma Rousseff e do PT que não aceitem a promulgação pelo Congresso deste projeto de lei absurdo. Ao contrário de concordar com o aumento dos salários dos políticos, o novo governo deve dobrar de forma imediata o salário mínimo ou reajustá-lo com o mesmo índice do reajuste do salário do Presidente da República, ou seja, 133,96%, rumo ao salário mínimo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), calculado hoje em R$ 2.132,09 - o mínimo para que o trabalhador consiga garantir minimamente os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

E exigimos também que o novo governo do PT abandone imediatamente a proposta de uma nova reforma da Previdência. O que sim, é necessário, é a garantia de um salário digno para a maioria dos servidores públicos que sofrem ano após ano com o arrocho salarial.

São Paulo, 16 de dezembro de 2010.

Palestra: A experiência da Revolução Russa e a atualidade da luta socialista

O integrante da Secretaria Nacional de Formação do Pstu, Henrique Canary, estará em São Luís durante os próximos dias de dezembro a convite da Direção Regional do Partido. Na sexta-feira, dia 10, Canary, que residiu na Rússia recentemente, ministrará a palestra intitulada A experiência da Revolução Russa e a atualidade da luta socialista. A atividade acontecerá a partir das 19h, no Sindicato dos Bancários, será aberta a militantes, filiados e simpatizantes do Partido, bem como a ativistas dos movimentos de esquerda.

Para conferir artigos de autoria de Henrique Canary, basta clicar aqui.

A maldição de Cam blindada: um projeto de Nação e o extermínio da juventude negra - o caso do Rio de Janeiro

Por Rosenverck Estrela SantosProfessor da UFMA
Militante do Movimento Negro Quilombo Raça e Classe

Durante a Colônia e o Império no Brasil, a reprodução da força de trabalho e a inculcação da ideologia dominante – ao contrário do que ocorreu na Europa onde a educação e a cultura tiveram papéis fundamentais – eram exercidos pela violência da Escravidão. O projeto de país era claro e objetivo: a população negra e, portanto, a juventude negra era alvo da violência explicita da elite escravocrata e do Estado. O extermínio físico e mental fazia parte da estrutura organizativa da sociedade. Não havia dissimulação, porém, a legitimavam de inúmeras formas. Uma das formas de legitimar a exploração e opressão sobre a população negra estava na ideologia religiosa da Igreja Católica.

Sabe-se que muitas ideias e justificativas foram utilizadas para escravizar os/as africanos/as. Uma tem importância fundamental: a justificativa religiosa. Setores da Igreja Católica buscando legitimar a escravização africana afirmaram baseados na Bíblia (Gênesis 9, 21-27) que os/as africanos/as eram herdeiros de Cam, filho de Noé, amaldiçoado por seu pai e predestinado a ter uma vida de servo, bem como seus descendentes. Num malabarismo histórico, os/as africanos/as foram tornados descendentes de Cam e, portanto, passíveis do amaldiçoamento bíblico.

Nesse sentido, a escravização e o extermínio seriam o preço a pagar pela redenção do pecado cometido por Cam. Era a sina da população negra africana e seus descendentes visando a regeneração e purificação dos pecados, dizia o repertório ideológica da classe dominante branca, masculina, judaico-cristã, latifundiária e escravocrata.

Mas sempre houveram resistências! E, na passagem do Império para a República e da Escravidão para o Capitalismo dependente outras formas de controle e extermínio para subsidiar a exploração e opressão da população pobre e negra brasileira deveriam ser colocadas em prática.

A nascente burguesia brasileira saindo do seio da elite latifundiária-escravocrata redefine o ideário escravista visando a manutenção do seu poder e marginalização da pessoa negra.

Nesse sentido, a República Capitalista do Brasil para garantir a ordem e o progresso, estampados em sua bandeira para manter o status quo, deveria ser um país à semelhança europeia. Necessitava-se conquistar o padrão civilizacional e isso só seria possível se nos assemelhássemos e tivéssemos como referência o continente europeu. Logo de pronto, um problema se instalou: - como ser um país civilizado – à semelhança europeia – se a maior parte da população brasileira era composta por negros/as e seus descendentes? A pintura abaixo no dá uma ideia de qual era o projeto da elite brasileira para a população negra.

Em 1895, alguns anos após a abolição institucional da escravidão, a Escola Nacional de Belas Artes premiava com a medalha de ouro o espanhol radicado no Brasil, Modesto Brocos pela pintura intitulada a “A redenção de Cam”.

O quadro é emblemático, pois logo após a proclamação da República a elite brasileira oriunda dos grandes escravocratas buscava pensar o país sob as bases republicanas. A ideologia dos ex-escravocratas brasileiros afirmava que era preciso garantir a ordem para atingir o progresso. Ou seja, o país precisaria entrar no rol dos países civilizados!

A pintura do espanhol procura responder a esta inquietação. Na cena reproduzida vê-se uma senhora negra com as mãos para o céu agradecendo o fato de seu neto ter nascido branco, visto ser fruto da relação de um homem branco com uma mulher mestiça. O que isso representa?

Aponta para a necessidade de embranquecer o país para atingir a civilização tão sonhada pelos escravocratas. Precisava-se regenerar a nação brasileira composta por pessoas de cor – por meio de seu embranquecimento. A imigração europeia foi uma resposta concreta a esta ideologia. Mas, mesmo se o projeto de embranquecimento não tivesse êxito no plano biológico, no plano cultural e educacional deveria ter sucesso e, portanto, todo o sistema educacional e cultural, bem como a legislação foram edificadas visando marginalizar a população negra e construir um projeto de país parecido com a Europa.

Em outro sentido, paralelo e complementar, era preciso desarticular a resistência negra e isso seria feito pelo mito da democracia racial que junto com a meritocracia individualista do capitalismo imputava a ascensão social à capacidade intelectual e moral, desvinculando-a de qualquer determinação de classe ou de raça.

No sistema educacional, por exemplo, se observa claramente que do Ensino Fundamental à Universidade ocorre a marginalização da juventude negra e o sucesso do embranquecimento educacional. Sem saúde, educação, esporte, cultura, direitos socais e emprego (lembrando que de escravizada, essa população negra foi transformada numa franja marginal, visando eliminá-la como força potencial de transformação e, também, para tencionar a superexploração do trabalhador branco) a juventude negra é empurrada para a marginalidade e com isso se torna alvo fácil de políticas de extermínio.

O início da República, por exemplo, foi marcado por ações que pretendiam afastar a população negra das cidades e torná-las parecidas com a Europa. Essa é uma das razões, por exemplo, da Revolta da Vacina e da expulsão da população negra e pobre para os morros do Rio de Janeiro.

A redenção de Cam é um retrato da ideologia escravocrata remanescente do Império e que marcava essencialmente a constituição da República e os seus órgãos e instituições. Representava também todo um projeto da elite para a população negra deste país.

Lembramos João Cândido que no último dia 22 de novembro fez 100 anos quando liderou uma revolta de marinheiros negros e pobres. Revolta que representou uma reação à ideologia racista e às desigualdades sociais presentes no Brasil Republicano e materializadas na expulsão dos trabalhadores/as pobres e negros/as para as favelas e na clivagem sócio-racial da marinha com seus oficiais brancos e descendentes dos oligarcas latifundiários e escravocratas e os marujos em sua maioria negros recrutados à força.

Ironicamente ou tragicamente (?) a mesma marinha que chama João Cândido de bandido e matou dezenas de marinheiros negros após terem feito acordo com os mesmos, contribui decisivamente na invasão de comunidades pobres e extermínio da juventude negra no Rio de Janeiro.

A equação é simples. Retira-se tudo: educação, saúde, esporte, direitos sociais, trabalho, lazer... empurra para a marginalidade....retira-lhes a identidade, o nome, a história, as referências, a dignidade e os renomeia: - bandidos. Depois disso: se mata, se extermina... se acaba com o perigo negro da juventude brasileira. Uma política que tem história e que se renova; que tem múltiplas causas e justificativas; que tem diferentes contextos e territórios. Mas o resultado final é sempre o mesmo: o extermínio da juventude negra.

Juventude que não nasceu bandida, que quando criança – como qualquer criança – pensava em “ser alguém na vida”. Vida que deveria ser vivida e não ceifada aos 14, 15, 16, 17 anos... essas são as vidas da lente da Globo, das armas de longo alcance do grupo de assassinos institucionais – BOPE – e do projeto de país da elite escravocrata transformada em burguesia. É a maldição de Cam blindada!

A ordem e o progresso que a elite quer atingir por meio da eliminação cultural e física da população negra ainda continua e não tem prazo pra terminar.

Mas se esse pensamento funciona para a classe dominante legitimar seus atos, não serve para a população negra e sua juventude. Pelo contrário, desde os primeiros dias da escravidão e da montagem do capitalismo dependente que a resistência se faz sentir de inúmeras formas e de variadas ações: fugas, quilombos, quebra de maquinaria, queima da produção, “assassinato” dos senhores e revoltas, muitas revoltas...

Revoltas que nós – movimentos sociais, movimento negro, partidos políticos de esquerda, sindicatos – precisamos recuperar urgentemente para fazer valer a história de nosso povo e evitar o extermínio contínuo de nossa juventude...Como disse Oscar Wilde: “A desobediência é, aos olhos de qualquer estudioso de história, a virtude original do ser humano. É através da desobediência que se faz o progresso, através da desobediência e da rebelião”.

Basta de violência contra as mulheres!

Secretaria Nacional de Mulheres do Pstu

Luta Mulher!
Basta de violência contra as mulheres!

25 de novembro: Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta contra violência à mulher

Em 25 de novembro de 1960, três irmãs que lutavam contra a ditadura na República Dominicana, país da América Central, foram assassinadas a caminho da prisão, onde iam visitar seus companheiros de luta. A repressão simulou um acidente de carro, matando as irmãs Mirabel.

Mulheres morrem todos os dias

Os números da violência contra a mulher, baseados em dados do SUS, demonstram que em nosso país, cerca de dez mulheres são assassinadas por dia.

A estudante Geyse Arruda foi quase linchada na Uniban (Universidade Bandeirantes de São Paulo), em 2009, por usar um vestido curto. Eliza Samúdio foi assassinada de maneira cruel, após ter denunciado agressões por parte do goleiro Bruno, ex-companheiro e pai de seu filho. Mércia Nakashima foi assassinada por seu ex-namorado, após terminar a relação. Maria Crislaine, cabeleireira de Minas Gerais, foi assassinada após denunciar as agressões do ex-marido. E, agora, estudantes da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo) inauguraram mais uma forma arcaica de atacar mulheres, o “rodeio das gordas”, um jogo de diversão no qual homens saem às ruas da universidade, aproximam-se de mulheres gordas e as seguram até que escapem. Ganham aqueles que mantiverem a “presa” imóvel por mais tempo.

A Violência nossa, de cada dia

A violência física contra as mulheres é uma das faces mais visíveis do machismo. Mas a violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira ou o mais requintado machismo.

Mas o Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto ao mesmo tempo em que inexistem garantias à maternidade, com hospitais gratuitos adequados para o pré-natal ou o acesso aos contraceptivos sem burocracia, a criminalização das que lutam e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo sistema capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração.

A Lei Maria da Penha não é suficiente

A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não foi e não é suficiente para evitar e combater a violência contra a mulher. É importante porque tipifica a violência contra a mulher, que até então não existia em nosso ordenamento jurídico, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras.

Após quatro anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha não foi aplicada na íntegra. O governo sancionou a lei, mas não destinou recursos para sua aplicação, o que a transformou em letra morta. Entretanto, mesmo que fosse aplicada não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha, especialmente, porque não estabelece como obrigatoriedade a construção de casas-abrigo para as vítimas, bem como, não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores.

Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou abandonas suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam, portanto, se sujeitando.

Dilma não representa as mulheres trabalhadoras!

A eleição de Dilma para presidência resgatou a ideia falsa, difundida pelas elites, de que o machismo foi superado. Infelizmente, não. As mulheres trabalhadoras continuam obedecendo a uma dupla jornada de trabalho, no emprego e em casa. São as que ganham menos para uma mesma tarefa executada por um homem. São as maiores vítimas do assédio moral e sexual.

A verdadeira igualdade entre homens e mulheres só será possível com o fim da sociedade dividida em classes. Dilma não tem como perspectiva de governo fazer isso. Mesmo sendo mulher, segue defendendo os interesses das elites brancas e machistas que sempre governaram nosso país. Só para se ter uma ideia, Dilma já fala em voltar a CPMF, aprovar uma nova reforma da previdência, para retirar direitos. Assim como, cogita aumentar seu próprio salário.

Por isso, dizemos que a eleição de Dilma, para as trabalhadoras, não significou uma vitória. Apesar de mulher, Dilma defenderá o projeto daqueles que financiaram suas campanhas, de uma parte da burguesia nacional. Dará continuidade aos projetos de ataques aos trabalhadores, com a reforma da previdência já anunciada. Por isso, não podemos esperar nada de Dilma.

Exigimos o direito à vida e à liberdade!

Vamos às ruas lutar:

Pelo fim da violência à mulher! Punição aos agressores! Construção de Casas-abrigo!
Pelo fim da criminalização das mulheres que lutam.
Por creches públicas, gratuitas e em tempo integral.
Pela licença-maternidade de seis meses, sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes.
Pelo fim da opressão e exploração. Salário igual para trabalho igual!

Por uma previdência pública. Não à reforma da previdência!

Por que não podemos parar de lutar: mais uma comunidade quilombola é despejada no Maranhão

Por Cláudia Durans e Manuel Santana (Quilombola de Charco-Maranhão)

Desta vez trata-se da Comunidade Quilombola Cruzeiro, situada no município de Palmeirândia-Maranhão. Hoje pela manhã, a força policial do governo Roseana Sarney, cumprindo liminar do juiz Sidney Cardoso Ramos, arrasou as plantações e benfeitorias das 200 famílias que vivem no povoado num ato de extrema perversidade e falta de humanidade.

Essa é a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, cujo processo já tramita no INCRA. Na semana passada uma Comissão composta de várias entidades: CPT, OAB, ANEL, PSTU, CSP/Conlutas, CONAC, Quilombo Urbano, Jornal Vias de Fato, FETAEMA, entre outras, participaram de Audiência Judicial na cidade de São Bento-MA, onde testemunharam toda a arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.

Cruzeiro já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como Comunidade Quilombola, fato esse que não sensibilizou o dito juiz o ponto de reconhecer sua incompetência para julgar processos quilombolas, sendo o mesmo da competência da Justiça Federal.

O território de aproximadamente 900 ha é reivindicado pela família de Gentil Gomes, a mesma do conflito da comunidade do Charco, município de São Vicente de Ferrer – MA, que no dia 30 de outubro perdeu pelas balas de jagunços um dos seus dirigentes – Flaviano Pinto Neto, 45 anos.

V Marcha da Periferia marca Semana da Consciência Negra no Maranhão

RETIRADO DE WWW.PSTU.ORG.BR

• Nesta sexta-feira, 19, véspera do Dia da Consciência Negra, aconteceu a V Marcha da Periferia em São Luís, Maranhão. A atividade que ocorre desde 2006 contou com a presença de vários ativistas do movimento sindical, estudantil e popular.

O tema deste ano da Marcha era a luta pela Reforma Urbana. A questão foi discutida nos últimos meses em diversos debates, reuniões e visitas a comunidades no interior do Estado e da zona rural e urbana de São Luís. Segundo Hertz Dias, militante do Quilombo Urbano e candidato a vice governador pelo PSTU nas últimas eleições “o Maranhão tem sido palco de inúmeros casos de repercussão nacional e até internacional como conflitos indígenas, a morte de um quilombola e a dezena de ameaçados, a chacina na Penitenciária de Pedrinhas, as ações de despejos contras moradores de áreas próximas aos grandes projetos em vias de implantação, entre tantos outros”.

A Marcha percorreu as ruas do Centro da capital maranhense com faixas, cartazes e bandeiras denunciando a violência sofrida por diversas comunidades atingidas pela onda de despejos forçados e a criminalização da periferia que luta por emprego e moradia. No percurso, a marcha se solidarizou com os trabalhadores do mercado informal que estavam tendo suas mercadorias apreendidas naquele momento em uma ação truculenta do Ministério Público Estadual e da Guarda Municipal.

A atividade foi encerrada em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado protestando contra a Governadora Roseana Sarney, reeleita para mais um mandato com dinheiro do agronegócio e das grandes construtoras, grandes responsáveis pelos mortos, feridos e despejados nos conflitos no campo e na cidade.

A ex-candidata a vice-presidente pelo PSTU, Claúdia Durans, esteve presente no ato e em sua fala denunciou a farsa do Estatuto da Igualdade Racial aprovada pelo governo Lula que abriu mão de bandeiras históricas do movimento negro, como por exemplo a retirada da regularização das terras quilombolas, o principal motivo das inúmeras mortes e conflitos agrários que acontecem no Estado.

A atividade contou com a presença de Elias José, militante do PSTU e do Movimento Negro Quilombo Raça e Classe e organizações do movimento Hip Hop Militante do Piauí e Ceará.

Roseana ganhou o jogo... Quem leva o Estado?

Em um jogo de cartas marcadas, Oligarquia permanece no poder no Maranhão

Roseana Sarney, em uma eleição apertada, foi declarada eleita governadora do Maranhão. Diante de eleições mais uma vez marcadas pelo abuso do poder político e econômico e suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação, os candidatos ligados à Oligarquia garantiram as duas vagas em disputa para o Senado, além da imensa maioria das cadeiras na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa. A oligarquia Sarney consegue ainda sair das urnas do segundo turno presidencial com prestígio elevado perante o governo Dilma Roussef.

Após quatro anos da derrota sofrida para Jackson Lago nas urnas e um ano e meio depois de ter retomado o poder estadual através de um golpe no Judiciário, a Oligarquia Sarney volta a obter o controle do Estado através do voto. Voto este conquistado às custas de muito dinheiro (uma verdadeira farra com o uso da máquina pública) e da chantagem política praticada pelo PT e por Lula, que desta vez não só pegou nos braços, mas carregou no colo a candidata Roseana e foi cabo eleitoral de figuras emblemáticas da direita maranhense, como Lobão e João Alberto.

A falsa oposição do Estado representada pelo PDT do ex-governador Jackson Lago e o PC do B-PSB de Flávio Dino e Zé Reinaldo, desta vez disputando a eleição fora das estruturas de governo, não conseguiram levar a disputa para o segundo turno, como em 2006, e ficam mais quatro anos longe do controle do Estado. O desgaste das administrações do PDT na capital São Luís e a desastrosa passagem pelo governo estadual, aliado às incertezas colocadas no Judiciário sobre sua candidatura, resultaram na terceira colocação de Jackson Lago, ultrapassado por Flávio Dino, que ocupou no terreno eleitoral o vácuo político existente e quebrou a polarização Roseana – Jackson.

Apesar da falta de legitimidade do governo eleito e da insatisfação de importantes setores da sociedade e movimentos sociais com o resultado das eleições, a falsa oposição vê seu projeto político de retomar ao controle da máquina estatal derrotado nas urnas. Agora, tratarão de remodelar seu projeto eleitoral para novamente em 2014 tentar derrotar a Oligarquia, enquanto as entidades de massa que dirigem no Estado (CTB, UNE, UBES, FETAEMA e sindicatos) permanecerão acomodadas e burocratizadas, sem buscar uma verdadeira mobilização dos trabalhadores do campo e da cidade e da juventude para derrotar o Governo Roseana.

A Oligarquia continua no Maranhão. O que explica?

A razão da persistência da Oligarquia no controle do Maranhão deve ser explicada pelo verdadeiro banditismo em que se transformaram as eleições no nosso Estado. Estamos numa verdadeira terra sem lei. Os casos de fraude no sistema eletrônico de votação, transporte ilegal de eleitores, compra de votos, abuso de poder econômico por parte das grandes candidaturas, embora de conhecimento de muitos, não tiveram a efetiva fiscalização por parte do TRE e do Ministério Público.

Além disso, a Oligarquia, ao mesmo tempo em que mantém as práticas que remontam o início da República, conseguiu se “modernizar”, aproveitando-se das riquezas naturais do Estado e da força de trabalho barata e abundante para ampliar suas alianças e tornar-se sócia minoritária do grande capital nacional e estrangeiro (Vale, Suzano, Eike Batista, Gerdau) que vem se instalando aqui a partir da relocalização do Maranhão dentro do cenário de crise econômica internacional.

Outra razão é que a Oligarquia soube fazer alianças com a burocracia sindical (representada na figura do presidente Lula insistentemente pedindo votos para Roseana, Lobão e João Alberto no rádio e na TV) instalada hoje no governo federal, mantendo-se fiel à política de alinhamento automático com o governo federal aplicada pelos Sarney desde os tempos da Ditadura Militar.

Quem continuará dando as cartas no Maranhão?

Quem continuará ganhando neste governo são as grandes empresas que financiaram as campanhas das candidaturas da Oligarquia e que começam desde já a cobrar a fatura da população. Exemplo disso é a Suzano, empresa do ramo de papel e celulose que contribuiu com quase R$ 350 mil para a campanha de Roseana e que no início deste mês obteve uma licença ambiental para tocar mais um de seus projetos industriais que agridem o meio ambiente e expulsam os trabalhadores rurais de suas terras. Ou ainda, o empresário Eike Batista, até então desconhecido de grande parte dos maranhenses, que contribuiu com R$ 500 mil e repentinamente surgiu como dono de imensas reservas de gás descobertas no Estado.

A se levar em conta a participação das grandes construtoras no financiamento de campanha da Oligarquia Sarney (somente a Dimensão Engenharia, por exemplo, doou R$ 700 mil para o Comitê do PMDB-MA), elas continuarão lucrando milhões com os empreendimentos imobiliários que se espalham com espantosa rapidez no Estado (através do programa Minha Casa, Minha Vida do governo Lula) às custas da degradação ambiental e do despejo forçado de milhares de famílias que não têm outro lugar para morar.

Notável a participação do agronegócio no financiamento das campanhas. Como dizíamos em um de nossos programas eleitorais, ele financia as candidaturas de Roseana, Jackson e Dino. O empresário goiano Osvaldo Correa Borges, da Companhia de Distribuição Araguaia, dona da marca de arroz Tio Jorge, doou sozinho R$ 1 milhão e meio para candidata Roseana Sarney (PMDB), enquanto o principal doador privado da campanha de Flávio Dino (PC do B) foi a Alcana Destilaria, controlada pelo grupo inglês Infinity Bio-Energy (que investe no etanol), que doou R$ 500 mil para a "campanha comunista".

O que é preciso fazer agora? Lutar, lutar e lutar!

Muitos trabalhadores, camponeses e a juventude do Estado, ao analisar o resultado da eleição, podem pensar que não adianta o que se faça, os Sarney sempre vencerão, seja comprando votos ou no Judiciário. Aqueles que nutriam a esperança de que após a chegada de Lula ao poder a Oligarquia seria varrida do Maranhão tiveram que ver o PT coligado ao PMDB, indicando o vice (Washington Luiz) na chapa de Roseana e o presidente Lula sair do governo ainda mais comprometido com os interesses dos Sarney no Maranhão.

Nós do PSTU, entretanto, alertamos que é possível vencer sim a Oligarquia, mas não podemos depositar todas as nossas esperanças para daqui a mais quatro anos, em um novo processo eleitoral. Também não devemos confiar no discurso regional anti-oligarquia, que se transforma em aliança no plano nacional para sustentar o governo Dilma, muito menos nos setores que se identificam nacionalmente com a oposição de direita e apoiaram José Serra no segundo turno (PSDB).

É necessário que as organizações classistas e demais movimentos sociais que mantêm a resistência ao governo Roseana Sarney busquem organizar as lutas contra o latifúndio, o agronegócio e os especuladores imobiliários. A luta contra a Oligarquia é indissociável da luta contra as grandes empresas que exploram os trabalhadores do nosso Estado, da construção de uma alternativa combativa frente às burocracias sindicais e estudantis e de ser oposição de esquerda ao Governo Dilma. O PSTU está firmemente comprometido com esta tarefa.

A MORTE ANUNCIADA DE UM QUILOMBOLA MARANHENSE: outros quarenta estão jurados

Por Hertz Dias

Até quando o verde e amarelo vai ser manchado com o vermelho do nosso povo/ até quando o sol vai nascer para poucos e não para todos/ latifundiário pra mim é porco, é corvo/ jagunço... é gente como a gente que atira no seu próprio povo/ desses vermes eu sinto nojo/ (Barraco de Pau, Gíria Vermelha, CD "20 Anos de MST")

Em um de seus programas eleitorais a governadora Roseana Sarney disse que no Maranhão não existiam mais conflitos agrários. No dia 20 de julho, como resultado de um acordo entre o PT e o DEM, é aprovado o Estatuto da Igualdade Racial, completamente esvaziado de conteúdo, especialmente no artigo 31, que trata da garantia de titulação das terras de remanescentes de quilombos. Durante o segundo turno das eleições de 2010 o Movimento Negro Unificado (MNU), uma das mais antigas e importantes entidades do movimento negro brasileiro, lança um manifesto de apoio a Dilma e de exaltação do famigerado Estatuto da Igualdade Racial. Dia 30 de outubro: o quilombola Flaviano Pinto Neto é executado na comunidade de Charco, no município de São Vicente de Ferrer, Maranhão. Diante desses fatos, segue a velha pergunta de Lênin, o que fazer?

Poderíamos começar respondendo a essa pergunta com o apelo feito por Manoel Santana Costa, 35 anos, Delegado Sindical, amigo de Flaviano, e que também está jurado por pistoleiros: “Não adianta só falar, mais importante é fazer algo contra tudo isso” (fala proferida no dia 04 de novembro na Praça Lagoa Amarela, no centro histórico de São Luís).

Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de 5 filhos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, município de São Vicente Ferrer - MA, foi executado com 7 tiros de pistola calibre 380, disparados contra sua cabeça por um pistoleiro que se evadiu do local em uma moto. A execução ocorreu no momento em que os conflitos na localidade se asseveraram, opondo de um lado 70 famílias que vivem há mais de 60 anos na localidade e de outro, o fazendeiro Gentil Braga e seus filhos, proprietários de extensas áreas na região da Baixada, responsáveis também por diversos despejos forçados nessa região do Maranhão.

A execução de Flaviano Pinto Neto foi uma morte anunciada. O conflito foi denunciado diversas vezes pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Incra, Iterma, órgãos de segurança pública e de justiça do Estado do Maranhão. Contudo, nada foi feito para impedir a execução brutal de um pai de família que deixa órfãos os filhos e a Terra. Mais de quarenta quilombolas estão marcados para morrer.

Flaviano e todas as demais lideranças quilombolas e camponesas juradas de morte ou as que já desfaleceram em razão desses conflitos são vítimas de uma política racista e pró-latifúndio que na atualidade envolve uma teia quadrilheira tecida na aliança do governo Lula com as oligarquias, o agronegócio e o capital nacional e trans-nacional.

Na questão agrária o governo Lula conseguiu ser mais trágico do que o famigerado governo FHC. Logo em seu primeiro ano de governo, em 2003, Lula prometeu assentar 60 mil famílias, 20 mil a mais do que a média anual do governo FHC. O MST exigiu que 120 mil famílias fossem assentadas, o dobro do que o governo propunha. Lula, com o bonezinho do MST na cabeça, assentou apenas 10 mil. Nesse mesmo período 9.330 famílias camponesas perderam suas terras por força de ordens judiciais. O saldo pífio dessa política foi em torno de apenas 700 famílias assentadas, menos de 1% do que o MST exigiu. Um número simplesmente vergonhoso.

Mais grave ainda foi a aprovação da Medida Provisória 422, transformada em 2008 na Lei nº 11.763, que coloca a última pá de cal do latifúndio sobre a lei constitucional que tratava da questão da reforma agrária. É isso mesmo, no Brasil de Lula não existe mais reforma agrária, e sim regularização fundiária. O tamanho das terras beneficiadas foi ampliado de 1000 para 1500 hectares. Tudo isso para transformar grileiros em posseiros ou em sem terra, e essas regularizações estão acontecendo especialmente em regiões onde prevalece o latifúndio. Em suma, quando Lula chamou os usineiros de heróis nacionais, não foi por lapso, mas por uma clara opção de classe.

É no mínimo cômico considerar o governo Lula como se fosse de nossa classe ou de nossa raça. Trata-se de um governo de frente popular, pois atua em favor dos ricos contando com o apoio popular, especialmente por que tem o aval das direções sindicais e populares cooptadas e completamente atreladas ao regime. Na dúvida, as crises econômicas são o melhor termômetro para identificar o caráter de classe desses governos.

Durante a crise de 2008 Lula transferiu bilhões de reais para o latifúndio enquanto cortou quase pela metade o orçamento voltado para a reforma agrária. A conseqüência trágica dessa política foi o desemprego de aproximadamente 360 mil trabalhadores rurais. Nesse governo, assim como nos dois de FHC, a penetração do grande capital no campo se deu sem restrições. Enquanto isso, nos grandes centros urbanos, local para onde migram muitos desses trabalhadores expulsos do campo, o PT adota ou apóia a política da “ditadura das armas” sobre a população pobre e negra. Os morros do Rio de Janeiro seguem ocupados e criminalizados. O maior cabo eleitoral de Dilma naquele estado, o governador Sergio Cabral, disse que útero de mulher do morro, leia-se negra, é “fabrica de bandidos”. Na Bahia, o governador Jacques Wagner do PT caracterizou o MNU como “organização criminosa”, por que estes denunciaram a situação caótica do sistema carcerário daquele estado. Para a realização da Copa de 2014 e as olimpíadas de 2016, as pessoas pobres que moram em bairros próximos aos estádios onde os jogos serão realizados estão sendo violentamente removidas, a maiorias são afro-descendentes. O braço policial e etnocida do governo Lula se estende para além de nossas fronteiras, suas armas estão também apontadas para as cabeças dos nossos irmãos negros do Haiti, a mando dos Estados Unidos. Lá as empresas do filho do vice-presidente José de Alencar exploram força de trabalho semi-escrava nas conhecidíssimas “maquiladoras”. Definitivamente esse governo não é nosso, seja enquanto classe, seja enquanto raça.

ESGOTAMENTO E DESMORALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS GABINETES

Para o líder sul-africano, Steve Biko, assassinado pelo regime do aparthaid, a cor da pele tinha deixado de ser o parâmetro para determinar a consciência negra; a ação política era mais confiável, segundo ele. Em razão disso, se dizia favorável a redefinição do conceito de negritude. Temos acordo com Biko, bem como tudo aquilo que disse o camarada Rosenverck Santos dias atrás em seu belíssimo e contundente artigo intitulado DILMA, O GOVERNO LULA E A LUTA DA POPULAÇÃO NEGRA: entre o gabinete e a rua, o que fazer?

De fato o conceito de negritude precisa ser redefinido, algo que aponte para além da identidade epidérmica, algo que não desconsidere a questão de classe. As secretarias raciais dos governos neoliberais, como os de Lula e Roseana Sarney, já demonstraram sua completa ineficácia em atender minimamente as nossas reivindicações históricas. Esses não passaram de gabinetes simbólicos de legitimidade dos ataques desses governos à classe trabalhadora. De conquistas de nossas lutas passaram a ser entraves contra as nossas lutas.

Em seu segundo mandato, o presidente Bill Clinton adotou a mesma tática nos Estados Unidos para calar os movimentos sociais, criando secretárias de negros, latinos e mulheres, ao mesmo tempo em que destruía conquistas históricas desses grupos sociais. No Haiti o duvalierismo (ditaduras sangrentas de “Papa Doc” e “Baby Doc” de 1957 a 1986) se utilizou do essencialismo racial ou “etnicismo caolho” para escamotear problemas de classe ou da dominação imperialista norte-americana, da qual seu governo estava a serviço. Na África do Sul, Steve Biko exigia aos brancos que se diziam solidários à causa dos negros que abandonassem os cargos governamentais e se unissem de fato ao povo em suas lutas.

Sabemos que no Brasil a questão de raça não perdeu de modo algum sua centralidade, e não perderá enquanto o racismo e capitalismo existirem. No entanto, dissociar a questão de raça da de classe não passa de um erro gravíssimo. A raça sem a classe é um conceito completamente oco. E foi com base no esvaziamento desses conceitos que Dilma teve a ousadia de igualar Princesa Izabel a Luiza Maín, em um dos seus programas eleitorais que foi ao ar no dia internacional das mulheres.

Qualquer organização negra que encare uma comparação dessas com naturalidade não terá muita dificuldade em aceitar Lula dizer que os Sarney são políticos honestos, compromissados e preocupados com o bem estar do povo pobre do Maranhão, muito menos para se calar diante dos crimes cometidos pelo governo de Roseana Sarney contra trabalhadores negros no campo e na cidade. O Maranhão já ultrapassou o Estado do Pará em números de conflitos fundiários. Hoje são 196 envolvendo milhares de famílias camponesas e quilombolas. Na região metropolitana de São Luís, a governadora Roseana Sarney e o prefeito João Castelo dão carta branca para que políticos e empresários quadrilheiros do setor imobiliário organizem milícias para expulsar antigos moradores de suas terras visando à construção de empreendimentos luxuosos.

Para nós, a morte de Flaviano é apenas a ponta do iceberg de tudo aquilo que esses governos reservam para nosso povo. Qualquer movimento social tem todo o direito de tomar posições ou adotar as táticas que julgam ser as mais adequadas, no entanto ninguém tem o direito de mentir ou omitir o que esses governos praticam contra a classe trabalhadora. Dezenas de lideranças estão marcadas para morrer no Maranhão, e outras centenas pelo Brasil afora, tudo isso com a conivência de Lula, Dilma, Roseana Sarney e João Castelo. Para nós, em meio a essa guerra de classe e de raça, só dá para escolher uma das trincheiras: a dos gabinetes ou a das ruas. A trincheira da CSP CONLUTAS é as ruas.