Dentre as idéias de sua plataforma de campanha, Luiz Carlos Noleto Chaves, candidato a senador pelo PSTU, defende uma proposta inusitada: a pura e simples extinção do Senado no Brasil. Ele acredita que o Senado deve ser extinto para permitir que as poucas leis aprovadas, com muita mobilização da classe trabalhadora, na Câmara Federal não sejam enterradas no Senado.
“O fim do Senado poderá contribuir para a diminuição da corrupção. Aqui no Maranhão, por exemplo, todos os senadores eleitos e seus suplentes que assumiram sempre aparecem em escândalos de corrupção. Além do mais queremos que os bilhões gastos com a manutenção do Senado sejam utilizados para a saúde, educação e transporte de qualidade”, afirma Noleto.
Ele nasceu em Bacabal, tem 47 anos, é pai de quatro filhos. Morou em Imperatriz em grande parte da década de 70 do século passado e reside em São Luís desde 1979. Tornou-se eletricista pelo Senai, hoje é bacharel em Ciências Econômicas pela UFMA. Trabalhou por 10 anos como eletricista na Alumar e participou ativamente na luta dos trabalhadores metalúrgicos, foi segundo vice-presidente do sindicato daquela categoria e diretor da CUT-MA; atualmente integra a Conlutas.
Na UFMA participou do Movimento Estudantil ativamente, como membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Hoje é funcionário concursado da Assembléia Legislativa no cargo de economista. É um dos fundadores do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa – SINDSALEM.
Filiou-se ao PT em 1992, rompendo logo em seguida para ajudar a fundar em 1994 o PSTU. Neste partido já foi candidato a senador (1998), duas vezes vice-governador e vereador, e a prefeito de São Luís (2004). Leia a íntegra da entrevista concedida ao Jornal Pequeno por Luiz Noleto, que expõe suas idéias e linha de raciocício:
Jornal Pequeno – Qual a expectativa do PSTU, do ponto de vista político e eleitoral, em relação às próximas eleições de outubro no Maranhão?
Luiz Carlos Noleto – Entendo que o PSTU já é reconhecido por grande parte dos trabalhadores do Maranhão e, em particular, na grande ilha de São Luís. Estamos presentes nas principais lutas dos trabalhadores deste estado. A participação dos nossos militantes nas greves dos professores para derrubar a Lei do Cão no período do governo Jackson foi importante. Assim como foi também importante nas lutas de enfrentamento contras as políticas de Roseana nos seus oito anos de governos anteriores.
No entanto, temos clareza de que as dificuldades que teremos para confeccionar nossos materiais de campanha e distribuí-los em vários municípios deste estado nos tornaram poucos visíveis nesta campanha. Além do mais a compra de votos, direta e indireta, por parte das três principais candidaturas da ordem poderá nos trazer uma votação não muito alta.
Por outro lado, veremos que a maioria da população rejeitará a candidatura de Roseana, mas ficará dividida entre outras duas que terão o mesmo programa e não representarão mudanças necessárias para trazer melhorias ao nosso povo.
JP – O que representa no atual cenário político do Estado, a sua candidatura ao Senado da República?
Noleto – As candidaturas do PSTU ao Senado terão o objetivo de ser suporte para as lutas dos trabalhadores, para a discussão da necessidade da construção do socialismo. Mas, também queremos fazer o debate sobre a necessidade do FIM do SENADO. Aliás, este será o mote da nossa campanha.
Dos candidatos ao Senado existentes somente nós defendemos o seu fim. O Senado deve ser extinto para permitir que as poucas leis que aprovamos, com muita mobilização, na Câmara Federal não sejam enterradas, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial na atualidade e da LDB no passado.
O fim do Senado poderá contribuir para a diminuição da corrupção. Aqui no Maranhão, por exemplo, todos os senadores eleitos e seus suplentes que assumiram sempre aparecem em escândalos de corrupção. Além do mais queremos que os bilhões gastos com a manutenção do Senado sejam utilizados para a saúde, educação e transporte de qualidade.
Sendo assim, vejo que as campanhas a senador do PSTU terão uma enorme adesão daqueles que desejam o fim do Senado e também a uma candidatura socialista e classista.
JP – Quem são os candidatos a suplente de senador em sua chapa?
Noleto – Maria do Carmo (servidora pública federal aposentada) e Maria Sales (trabalhadora aposentada da indústria de carnes e laticínios, da cidade de Bacabal).
JP – O que se pode dizer sobre elas?
Noleto – Que são duas companheiras lutadoras e que aceitaram ser suplentes de senadora para contribuir com a campanha do Partido. Elas se diferem da maioria dos candidatos a suplentes de senador. As informações que temos de vários suplentes espalhados por este país afora, são grandes empresários milionários que esperam se esconder de futuros processos em instâncias inferiores. Ao contrário delas que são trabalhadoras e com uma história de vida integra e honesta.
JP – Qual sua análise da atual representação do Maranhão no Senado? Cafeteira? Mauro Fecury? Sarney?
Noleto – De todas as formas de representação da institucionalidade burguesa o Senado é a mais nefasta. Criado no Brasil Imperial para servir ao Rei, aos coronéis e aos latifundiários. Hoje não mudou. No Maranhão a coisa fica ainda pior. Estes senhores continuam representando os interesses dos governos de plantão, dos banqueiros, dos latifundiários, dos patrões e da oligarquia.
JP – Que proposta o senhor defende como candidato ao Senado pelo PSTU?
Noleto – Como candidato ao Senado defenderei a EXTINÇÃO daquela Casa. Porém entendo que são necessárias algumas melhorias transitórias que tornaram a vida da nossa classe melhor. Neste sentido, entre outras, defendo a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais como forma de gerar mais emprego; a aplicação de dez por cento do orçamento público na educação para que a educação pública tenha mais qualidade; resgatar a cultura como direito universal. Ela deve ser tratada como serviço público e financiada pelo Estado de forma ampla, com orçamento próprio e compatível.
Com isso as “leis de incentivo” baseadas na renúncia fiscal, poderão ser abolidas; defesa de todas as formas independentes dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura. Isto faria com que os artistas, a exemplo do que acontece aqui em nosso Estado, não fiquem divididos entre dois grupos políticos e usados pelos mesmos; legalizar as drogas para combater a violência. Só a legalização das drogas pode acabar com tráfico, enquanto atividade econômica do crime organizado.
O abuso de entorpecentes é um problema de saúde pública, relacionado a causas sociais e econômicas. A legalização criaria espaço para a regulamentação da venda, prescrição terapêutica, a pesquisa cientifica sobre riscos e controle da composição química das substancias. Também defenderemos o não pagamento da divida. Lula diz que o país teria se livrado da dívida externa. É mentira, pois a divida externa segue existindo e aumentando. Hoje ela está em torno de 280 bilhões de dólares. O que ele fez foi aumentar as reservas do país para se aproximar do montante da dívida externa e assim dizer que “a dívida acabou.
Defendo também uma alteração na legislação eleitoral para que os partidos tenham tempos iguais nas propagandas eleitorais, fim do financiamento privado para partidos políticos etc.
JP – Por que o PSTU preferiu não coligar com nenhum outro partido, para estas próximas eleições?
Noleto – Nós temos clareza de que é necessária a unidade da classe em torno de um programa socialista e no processo de mobilização das lutas diretas. Neste sentido, desde o ano passado vimos fazendo um chamado ao PSOL e PCB nacionalmente para construirmos esta unidade.
Nas mobilizações e na luta direta isto está bem resolvido. Em vários cantos deste país os militantes destes partidos atuam nas principais lutas de nossa classe. No entanto, a dificuldade se encontra na discussão de um programa socialista a ser apresentado no processo eleitoral. Esta diferença se dá principalmente dentro do PSOL.
Para eles a prioridade nas eleições é a eleição de parlamentares e o programa para a revolução socialista está no segundo plano. Para nós é o inverso. Além do que temos divergência quanto ao financiamento de campanha. Nós aceitamos somente as contribuições de nossa classe e da juventude, pois como diz o ditado “quem paga a banda escolhe a música”. Já o PSOL faz concessões para empresários. Em função deste desacordo entre os três partidos em nível nacional, dificultou a aliança aqui no Maranhão.
JP – Qual a posição do PSTU do Maranhão em relação à sucessão presidencial?
Noleto – Basta acompanhar a divulgação das candidaturas pela grande mídia para percebermos quem são os principais candidatos da burguesia. Dilma, Serra e Marina são os autênticos representantes destes senhores. Os programas deles não se diferem. Por isto mesmo eles estão atacando-se, pois não podem se diferenciar programaticamente. Eles chegam ao cúmulo de disputarem quem é o melhor mantenedor da Bolsa Família, uma ajuda de miséria oferecida ao povo pobre, em contrapartida existe uma Bolsa banqueiro que gira em torno de bilhões de reais.
Por isto, apresentamos a candidatura do companheiro Zé Maria para presidente e da maranhense e também companheira Cláudia Durans. É preciso discutir os problemas do nosso país pela raiz e na ótica da classe trabalhadora.
JP – Como o senhor avalia as demais candidaturas ao Senado: Lobão, João Alberto, Vidigal, Zé Reinaldo, Roberto Rocha, Professor Adonilson etc?
Noleto – Os quatro primeiros são crias e apêndices da oligarquia Sarney. Se eleitos servirão aos interesses dos poderosos e, com certeza, votarão contra os interesses dos trabalhadores. Adonilson era um crítico do PCdoB, principalmente quando este partido integrou a o Governo de Roseana. Se eleito votará orientado pelo governo de Dilma, portanto também contra os trabalhadores.
JP – Como o senhor avalia a candidatura da governadora Roseana Sarney à reeleição?
Noleto – Os sucessivos governos de Roseana sempre estiveram a serviço do grande capital e do agronegócio, portanto, ela sempre governo contra os trabalhadores de maneira geral e, em particular, contra os trabalhadores rurais, além de que seu governo sempre serviu ao enriquecimento de sua família, inclusive com o apoio de Zé Reinaldo. Neste sentido, achamos que a classe trabalhadora deve dizer NÃO à reeleição de Roseana.
JP – E as candidaturas ao governo de Jackson Lago, Flávio Dino, Saulo Arcangeli etc?
Noleto – Assim como não queremos a volta de Roseana, entendemos que as candidaturas de Jackson e Flávio Dino não farão as verdadeiras transformações necessárias aos interesses dos trabalhadores e também não são capazes de livrar o nosso povo da oligarquia Sarney. Haja vista o desastre que foi o governo Jackson Lago no tempo em que governou nosso estado. Também o PCdoB de Flávio Dino não é a alternativa de mudança, pois já governou quase por oito anos junto com Roseana. Quanto ao companheiro Saulo, é um lutador, estamos juntos construindo a Conlutas – Central Sindical Popular e Estudantil.
JP – Que avaliação o senhor faz da recente pesquisa da Escutec sobre os candidatos ao Senado e ao governo do Maranhão?
Noleto – De maneira geral os institutos de pesquisa não erram nos resultados apresentados. É possível que os pesquisadores visualizem corretamente o momento eleitoral. Porém as pesquisas são feitas por amostragem. Neste sentido se eu quiser que um candidato “A” tenha um percentual maior de votos na pesquisa, só preciso orientar que os pesquisadores vão a um determinado grupo específico que ele seja bastante reconhecido.
O grande mal da pesquisa é que aplicada a metodologia descrita acima ela acaba induzindo alguns eleitores mal informados para o candidato “A”. Na maioria das vezes é isto que acontece. No caso do Maranhão, na última eleição, isto não surtiu muito efeito.
- Pelo fim do Senado, Noleto 163
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