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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Nota do PSTU sobre a questão municipal - São Luís

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que nas eleições municipais de São Luís lançou a candidatura de Marcos Silva e Kátia Ribeiro, obtendo mais de 2% dos votos válidos e que declarou voto nulo no 2º turno, vem por meio desta nota divulgar sua posição política em relação aos últimos fatos relacionados ao final do mandato de João Castelo e início da gestão Edvaldo Holanda.

Prisão para Castelo e sua trupe ! Respeito aos servidores municipais!

Os servidores municipais de São Luís amargaram no final de 2012 mais um calote da administração de João Castelo, do PSDB. Todos os trabalhadores da prefeitura tiveram seus pagamentos de dezembro cancelados após o prefeito derrotado nas eleições ter deixado um rombo nos cofres da Prefeitura.


No final do mandato, o prefeito João Castelo priorizou o pagamento de fornecedores e empreiteiras, ou seja, seus doadores de campanha que após a derrota eleitoral não poderiam ficar no prejuízo. Além disso, os serviços básicos de saúde, educação e trânsito estão sucateados e a dívida do município está em torno de R$ 800 milhões, uma mostra do caos instaurado na cidade nos quatro anos da administração castelista.

O ex-prefeito João Castelo (PSDB) tem total responsabilidade sobre a situação caótica e a sua derrota eleitoral foi a expressão da insatisfação da população com seu (des)governo. Diante das improbidades e dos casos de corrupção trazidos à tona é preciso ir além e exigir a responsabilização criminal pelas atrocidades cometidas à frente da Prefeitura. Por isso, nós do PSTU defendemos punição exemplar aos responsáveis: Prisão para Castelo e sua trupe!

É preciso exigir das instituições públicas, principalmente da Polícia Federal e do Ministério Público, uma investigação completa e rigorosa da antiga administração João Castelo, que garanta também a devolução aos cofres públicos de todo dinheiro, onde for comprovado fraude, corrupção e desvios. Não é possível manter a postura de omissão e descaso verificada na comissão de transição do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior/Roberto Rocha, onde seria possível evitar absurdos, como o atraso dos salários dos servidores.

Também discordamos da proposta absurda de parcelamento do salário de dezembro em três parcelas feita pelo prefeito Edivaldo Holanda (PTC) por ser prejudicial aos trabalhadores, que já sofrem com o arrocho salarial e a falta de uma política de valorização. Além de evitar, o atual governo tem a responsabilidade de buscar os recursos necessários, seja com orçamento próprio ou junto ao Governo Federal, sem penalizar os servidores.

Os governos mudam, promessas são feitas, mas tudo continua como sempre. A responsabilidade fiscal fica acima dos direitos dos trabalhadores, embora para os grandes empresários não existam limites para o Estado se endividar.

Nós do PSTU acreditamos que os servidores municipais merecem ser tratados com mais respeito. Há servidores contratados que estão com 8 meses em atraso, há escolas sem aulas devido à falta de segurança, pois os vigilantes estão com 3 meses de salários atrasados. Basta de atrasos! Pagamento integral já!

Neste início de ano conclamamos os servidores, suas entidades e a população ludovicense em geral para se mobilizar exigindo a responsabilização dos culpados pelo caos instaurado na cidade e impedir que os trabalhadores sejam injustamente penalizados por esta situação criada pelos governantes.

Prisão para Castelo e sua trupe!
Basta de atrasos! Pagamento integral já!
Nenhum direito a menos!


São Luís, 8 de janeiro de 2013

sábado, 13 de outubro de 2012

NOTA DO PSTU SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM SÃO LUÍS


Por que votar nulo ?

O PSTU, após o encerramento do 1º turno nas eleições municipais em todo país, vem a público externar sua posição em relação ao segundo turno

Em nível nacional, os partidos da base do governo Dilma derrotaram a Oposição de Direita (PSDB-DEM-PPS) na grande maioria das cidades, embora PT e PSDB ainda disputem o segundo turno em grandes cidades como São Paulo.

A falsa polarização entre PT e PSDB acaba depois das eleições, quando estes partidos e seus aliados passam a aplicar uma política de ataques aos direitos dos trabalhadores e de precarização dos serviços públicos. É quando os partidos esquecem as promessas feitas no horário eleitoral e passam a governar para os empresários que financiam suas campanhas milionárias.

Por isso, é necessário unir forças com os trabalhadores para barrar os novos ataques dos governos, principalmente a nova reforma da previdência do setor público e os ataques aos direitos conquistados na legislação trabalhista do setor privado.

No Maranhão, o grupo Sarney apesar de sair vitorioso em aproximadamente 80% dos municípios, não conseguiu emplacar seus candidatos “oficiais” em grandes cidades como Imperatriz, São Luís, Timon, Santa Inês, Balsas e Caxias. Este resultado deixa em aberto a crise dentro da Oligarquia em relação à sucessão de Roseana em 2014.

Em São Luís, o PSTU, com as candidaturas de Marcos Silva, Kátia Ribeiro e de seus vereadores, criticou o abuso de promessas feitas pelos candidatos e mostrou a vida como ela realmente é. Saimos fortalecidos politicamente destas eleições, cumprindo um importante papel de denunciar a democracia dos ricos e poderosos que excluem nossa população e apresentou aos trabalhadores e a juventude da cidade um programa de mediação para combater as injustiças sociais.

Enquanto isso, a maioria das candidaturas postas na capital defendeu um mesmo projeto: Dizem governar para todos, mas estão ligados aos ricos e grupos tradicionais que controlam a politica de nossa cidade e do nosso Estado por décadas e são os responsáveis pelo caos e a miséria da população.

Os dois candidatos que foram ao segundo turno, Edivaldo Holanda Jr. e Castelo, eram até bem pouco tempo aliados na Prefeitura. Castelo é um político tradicional da direita, iniciou sua carreira política na Ditadura Militar, chegando à Prefeitura em 2008 com promessa de grandes obras. Edivaldo, entrou na política através do pai, político aliado dos Sarneys, sendo o vereador mais votado na coligação que elegeu Castelo e hoje tem como principais aliados Weverton Rocha e Aziz, processados por corrupção durante o governo Jackson Lago. Castelo e Edivaldo juntos contribuíram para instalar o caos em todos os setores do munícipio. Por essas razões, chamamos o voto nulo neste segundo turno.

Manteremos nossa luta diária por uma sociedade justa, igualitária e socialista e na defesa dos trabalhadores e da juventude por melhores condições de vida e conclamamos, desde já, o PSOL e o PCB para estarmos juntos nas lutas diárias de nossa cidade e de nosso Estado.


Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados

São Luís, 10 de outubro de 2012



sábado, 6 de outubro de 2012

Politizar a Política: ou por que votar contra burguês!


(Voto 16, Marcos Silva para prefeito de São Luís)

Saulo Pinto Silva[1]

A tradição do marxismo crítico, sem amarras e absolutamente principista, exige hoje, mais do que em nenhum outro período histórico, a necessidade imanente de que politizemos a Política. Isto trata de deslocar a ordem dos predicados da lógica da disputa contra-hegemônica para além das ideologias reacionárias e da posição absenteísta. É bem verdade que a política, como expressão do poder separado que inverte os conflitos estruturais num jogo dissimulado de posição do simulacro e do espetáculo, não resolverá os problemas substantivos da desigualdade imanente produzida no e pelo capitalismo, mas se quisermos não abandonar o sentido inegociável da esquerda, sua luta pela igualdade universalmente radical, temos que refundar o sentido da ação coletiva e intencionada, Politizar a Política!

Todavia, existe uma inscrição anônima deveras lúcida e bastante inteligente que diz que “se votar mudasse algo, seria proibido”. Ela além de ser muito perspicaz e, portanto, de possuir um conteúdo bastante radical de tensionamento da noção vaga e abstrata da democracia representativa enquanto um espaço irresoluto de perpetuação das representações políticas burguesas, esquece-se ou mesmo é muito jovem para lembra-se que o sistema eleitoral universalizado aos membros de uma comunidade política, com suas restrições etárias específicas, pois, é resultado da luta contra as proibições anteriores, que tinham como cláusulas impeditivas, por exemplo, a fortuna individual, proibicionismo do direito de votar e de ser votadas às mulheres, reconhecimento da cidadania como no caso dos negros, e um outro sem número de proibicionismos descabidos.

O que nos parece importante aqui é que nos desloquemos da obviedade embutida na noção de democracia liberal como expressão de um sistema que incorporasse uma determinada vontade geral universalista. A democracia liberal como universalidade não passaria de uma universalidade abstrata, não podendo incorporar dialeticamente em si mesma a totalidade das contradições e dissensões existentes na sociedade desigualmente organizada pelos conflitos estruturais de classes sociais hostis e antagônicas. Mas então estaríamos diante de um impasse irresolvível? Certamente o desespero não é a melhor das soluções marxistas para este problema.

Assim, a democracia liberal universalista não é a melhor das soluções tipicamente burguesas, pois se o sistema eleitoral tiver a universalidade constitucional das representações, os conflitos imanentes ganharão expressão mediante a existência de partidos proletários. Os setores mais críticos da disputa contra-hegemônica buscarão este mecanismo que mobiliza a imobilidade dos proletários pelos partidos que, apresentando candidaturas da própria classe, disputarão não apenas a consciência dos desvalidos da terra, mas igualmente o voto pautado não nos métodos econômicos de compra de votos e manutenção dos privilégios individuais, mas sim na elevação da consciência, na consecução do princípio socialista que diz que apenas através da auto-organização da classe que é possível a mudança substantiva da desigualdade produzida pela dominação burguesa de classe. Portanto, o voto nas candidaturas socialistas não pode ser reduzido mecanicamente a um mero voto de protesto, mas sim o protesto do voto proletário contra toda a imundície que existe!

Talvez, por esta razão, é que está em curso no país a disseminação de uma imbecilidade materializada em ideologia que mobiliza a imobilidade, cujo objetivo maior é justamente o veto dos “partidos nanicos”, sem nenhuma representação na Câmara Federal. Ora, se usarmos um pouco de nossa inteligência coletiva e associada de classe, para além do apanágio burguês, sem dificuldade e sem reservas, perceberemos que o objetivo máximo desta ofensiva é excluir partidos proletários, sobremaneira o PSTU, da disputa eleitoral pretensamente universalista. Para ser mais consequente, o que pensaria J-J. Rousseau a respeito de uma posição absolutamente antidemocrática como esta? É claro que o princípio da vontade geral rousseauniana é mais complexo do que aqui uso e mobilizo, mas não podemos abortar o caráter esquemático de sua estrutura político-formal para inverter a lógica dos termos de ataque. Na verdade, querem transformar o sistema eleitoral universalista num balcão de negócios proto-burguês de alternativas bifurcadas, o partido dos cínicos ou o partido dos mais cínicos?! Não temos como não lembrar do sistema americano de eliminação do dissenso e das alternativas efetivamente democráticas, mediante a institucionalização do bipartidarismo.

Então, mesmo reconhecendo que a democracia liberal é podre, formal, oca, abstrata e vazia, não podemos ignorar que ela é superior, do ponto de vista proletário, às formas ditatoriais e tirânicas de representação separada. Ocupar o espaço público é um dever e um direito dos partidos proletários, sobretudo quando têm como tarefa histórica atacar o próprio sistema, educando filosoficamente os proletários para a necessidade de os produtores associados executarem seus próprios governos de maneira livre e efetivamente universalista, e captar mais dirigentes e lideranças políticas para a construção da perspectiva revolucionária-socialista-comunista.

O que está em jogo nas eleições municipais em São Luís do Maranhão? Uma cidade que tem uma história marcada pela luta dos proletários negros contra os sucessivos sistemas de pilhagem, que substituíram senzalas e o pelourinho público pelas favelas e desemprego crônico, privatização e sucateamento do sistema de transporte público e digno, ausência de saneamento, desescolarização absoluta, produção da indignidade que na dinâmica da produção em série produz delinquentes urbanos, assaltantes e desprovidos de todos os matizes, e mais um sem número de superfluidades básicas para a morte.

Numa conjuntura estruturante como esta, aliado ao processo mais agudo de encenação farsesca em que candidaturas corruptas e burguesas usam-se da mentira em estado puro e da esperança dos proletários por uma vida pautada na igualdade, nas oportunidades e na esperança de um mundo melhor, João Castelo, Edvaldo Holanda Jr., Tadeu Palácio, Washington Luís e o restante do pomar sarneisista, não podem ser tratados de maneira distinta, isto é,  são politicamente corruptos e ideologicamente descartáveis para qualquer confiança atribuída pelos proletários através do seu voto.

Temos que ter orgulho das nossas candidaturas, independente de nossos acordos absolutos, afinal de contas, apenas os socialistas-comunistas podem compreender que os acordos absolutos são ideologias de quinta categoria, como podemos rememorar na ideia de uma vontade geral, e que nossos acordos devem estar pautados e estruturados em princípios mínimos que sirvam para guiarmo-nos coletivamente para o futuro, para uma sociedade universalmente igualitária e fraterna.

Aqui, Politizar a Política significa que temos que compreender que a política pequena não pode ser transformada naquilo que ela não pode ser, isto é, as eleições como a efetivação da estratégia socialista, mas deve ser tratada apenas um pequeno espaço de guerrilha política, em que as táticas adotadas devam estar sempre submetidas à estratégia revolucionária universalista socialista-comunista. Por isso que a posição absenteísta da esquerda da esquerda é totalmente equivocada, pois mesmo diante de desacordos profundos, não podemos permitir que a política seja mercantilizada ainda mais, em que o econômico reproduza-se determinando o político e o político desfazendo-se em migalhas como cinismo espetacular, através da naturalização da mentira em estado puro como a mediação prioritária do convencimento político e que a luta de classes seja substituída pela administração da pobreza.

A classe dos proletários, a única que em si mesma possui em seu coração a universalidade emancipatória do poder separado de classes, tem alternativa programática nestas eleições. Não apenas tem em quem votar, mas principalmente temos com quem lutar pós-eleições, lado a lado, na defesa de palavras de ordem mínimas e transitórias até palavras estratégicas que indiquem a efetivação da possibilidade socialista-comunista, ou como diria o notável historiador, recém falecido, Eric Hobsbawm, como mudança do mundo.

Na ausência amanhã, dia 07 de outubro, de uma primavera revolucionária em São Luís, podemos acabar com a festa da democracia despolitizada, votando massivamente nas candidaturas do PSTU, sendo que para prefeito temos o camarada Marcos Silva, e em uma das 09 candidaturas existentes como alternativas para representação na Câmara Municipal pela classe proletária. Por isso, contra burguês, vote 16! Que amanhã, vai ser outro dia...

[1] Economista. Professor do IFMA, campus Maracanã.


sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Marcos Silva denuncia caos no sistema de transporte


Candidato do PSTU fez campanha hoje em frente ao Terminal do São Cristóvão

O candidato do PSTU a prefeitura de São Luís esteve hoje (9) em frente ao Terminal de ônibus do São Cristóvão entregando material de campanha junto dos candidatos a vereadores e militantes do Partido. O local escolhido pelo Partido para fazer campanha é simbólico: um dos principais problemas sofridos pelos trabalhadores de São Luís é o transporte coletivo, sempre lotado e sem nenhum conforto.

Todos os governantes de nossa cidade estiveram subordinados aos interesses dos empresários de transporte, um dos financiadores das campanhas milionárias dos grandes partidos. “Por isso são os trabalhadores, usuários do sistema, que acabam sendo prejudicados com uma das passagens mais caras do país” afirmou Rielda Alves, candidata a vereadora da Juventude do PSTU.

Enquanto isso, o atual prefeito João Castelo (PSDB) em campanha em outra região da cidade declarou em uma emissora de TV que irá inaugurar ainda este ano o metrô de superfície. “Esta é mais uma promessa milagrosa do Prefeito que não será cumprida, defendemos que é preciso criar uma Companhia Municipal de Transporte para garantir passagens mais baratas e passe livre para estudantes, idosos e desempregados” finalizou Marcos Silva.