Nelson Júnior
Juventude do PSTU Maranhão
O Brasil chegou esse ano ao sexto maior PIB do mundo (4,1 trilhões em 2011), mas possui em seu âmago uma estrutura de baixíssimos índices sociais (84º IDH). O estado do Maranhão tem um dos piores índices sociais do país, sendo a saúde é um excelente exemplo de índice social que revela essa precariedade.
Hospitais sucateados e superlotados, profissionais trabalhando sem estrutura e com salários atrasados, pacientes esperando horas para ser atendidos, falta de remédios, instrumentos e materiais básicos. Essa é a realidade da saúde no estado do Maranhão.
O governo do estado de Roseana Sarney (PMDB//PT), na sua campanha eleitoral, desenvolveu o Programa Saúde e Vida que tem por objetivo a construção de 72 hospitais com abertura de 1.944 leitos. Contudo, dois anos se passaram e apenas 10 hospitais foram terminados (13,9% do total). Enquanto isso as cidades do interior do estado continuam mandando seu contingente de doentes para a capital, devido à incapacidade de atendimento local ou regional, pondo em risco a vida do paciente e sobrecarregando os hospitais da capital.
Na capital São Luis, a situação não é muito melhor. Os hospitais de urgência e emergência Socorrão 1 e 2 tem uma estrutura deficitária, a falta de remédios e materiais básicos, como gases, linhas de sutura e soro fisiológico, é diária. Os leitos estão todos ocupados e os pacientes têm que ficar em macas improvisadas nos corredores. Sendo visível a necessidade da abertura de um novo hospital de urgência e emergência.
Outra ação do estado foi à transferência do hospital do servidor do Hospital Carlos Macieira, no bairro do Calhau em São Luis, para o Hospital São Luis, na Cidade Operaria. Essa decisão tomada pelo Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup), sem a consulta dos servidores públicos, é mais um ataque aos servidores, onde o novo hospital funcionará como uma terceirização do Estado. A localização de difícil acesso e a não disponibilização de todos os especialistas para seu funcionamento são as maiores dificuldades encontradas pelos servidores, que já começam a se mobilizar cobrando o retorno ao antigo prédio.
Essa situação é reflexo do desleixo do governo para com a saúde pública. Com investimento insuficiente para seu funcionamento, de apenas 3% do PIB divididos pelo município, estado e federação, valor muito abaixo dos 6% pregados pela OMS para um sistema de saúde publica e universalizado como o SUS. Enquanto isso se utiliza 49% do PIB, algo em torno de dois trilhões, para pagamento dos juros e montantes da “divida” para os banqueiros, sendo que parte desse dinheiro foi obtido pela diminuição de verbas para as áreas sociais, entre elas cinco bilhões da saúde. No Maranhão, os deputados recebem 18 salários anuais (algo absurdo) dinheiro esse que podia ser investido na saúde.
Além da falta de investimento, o governo não desenvolve leis que auxiliem a melhoria do sistema de saúde, pelo contrario, cria mecanismos que cada vez mais precarizam sua estrutura, como é o caso da Lei nº. 12.550, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Essa empresa de capital misto iria ser a responsável pela gestão dos hospitais universitários, sendo uma abertura para a privatização dos hospitais. Hoje, esses hospitais são estratégicos na estrutura do sistema de saúde, pois oferecem um serviço de alta complexidade, com alguns dos melhores profissionais do país, para os usuários do SUS. No Maranhão, os hospitais Presidente Dutra e Materno são referência em processos de alta complexidade como: troca de válvulas cardíacas e revascularização; serviços de diálise; atendimento a gravidez de alto risco; entre outros serviços. Sendo esses hospitais, também, usados no ensino dos alunos da área de saúde da universidade federal, algo que será prejudicada significativamente com a implantação dessa empresa, devido à impossibilidade da aplicação da tríade ensino, pesquisa e extensão em uma instituição que funcione sobre a lógica de mercado, com criação de metas para os profissionais e privatização de serviços.
Contudo, torna-se necessário que o trabalhador comece a exigir melhorias para o nosso sistema de saúde. Cobrando o fim do pagamento da divida e o investimento desse dinheiro para as áreas sociais entre elas a saúde. Cobrando a anulação da lei nº. 12.550 e criação da EBSERH. Cobrando uma maior abertura do controle do SUS pela população e uma maior fiscalização dos investimentos feitos.
Por um SUS 100% estatal!
Pelo investimento de 6% do PIB pra Saúde Pública!
Em Defesa dos HU’s e contra a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)!
Pela conclusão e entrega imediata dos 72 hospitais!
Contra a mudança do Hospital do Ipem para o Hospital do Servidor!
