LANÇAMENTO CONJUNTO EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS DO LIVRO DE CYRO GARCIA EM JUNHO

PSTU DO MARANHÃO fará lançamento conjunto em Imperatriz e São Luis, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do Livro de Cyro Garcia “PT: de Oposição à sustentação da ordem”.

O lançamento dá continuidade às discussões sobre os dez anos do PT no Governo Federal, com a pergunta: PRA QUEM ESTA ESTRELA BRILHOU?

 

 

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Cyro Garcia nasceu em 1954 e em 1978 formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Concluiu o mestrado em 2000 e o doutorado em 2008, ambos em História na Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi fundador do PT e da CUT. Exerceu, entre 1992 e 1993, na condição de suplente, o mandato de deputado federal e em 1992 sua corrente, a Convergência Socialista, foi expulsa do PT. Participou em 1994 da fundação do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), integrando-lhe até os dias hoje. Em 2003 rompeu com a CUT e participou da fundação da Conlutas, atualmente CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular.

Eleição direta para diretor de escola no município de São Luís: Uma bandeira que não pode ficar tremulando nas mãos dos inimigos da democracia e da educação pública

Está aberto no município de São Luís o debate em torno da eleição direta para diretor de escola. Esse não é um debate qualquer e nem muito menos pode escapar entres os dedos da comunidade escolar para cair nas mãos de grupos políticos que sempre se beneficiaram com a feudalização política do ambiente escolar. Vereadores ligados à oligarquia Sarney, como Fábio Câmara (PMDB), ou ao corrupto ex-prefeito João Castelo, como Francisco Carvalho (PSL), apelam descaradamente para o conceito de “democracia” em razão da exoneração de mais de 150 diretores de escolas da rede pública municipal de São Luís levado a cabo pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC, PC do B, PSB e PDT).

Para além da forma como se deu as exonerações, o problema mais grave foram os critérios adotados para efetivação dos “novos” diretores, todos claramente político-partidários e autocráticos. Diante deste fato, e da insatisfação de muitas comunidades, os apoiadores do ex-prefeito João Castelo e os “roseanistas” começaram a pressionar o prefeito Edvaldo Holanda Júnior e o seu secretário de Educação Alan Kardec (PC do B) para tentar recuperar a direção de certas escolas que saíram das mãos de alguns de seus fieis cabos eleitorais. O PTC e o PC do B, por seu turno, querem apenas mudar a suseranía das escolas para garantir a hegemonia plena do feudo. Tudo indica que a maioria das direções das escolas de São Luís ficaram com o PC do B, o que demonstra o grau de adesão desse partido ao vale tudo comum aos partidos burgueses. Todos eles olham para as direções das escolas como um indispensável capital político para as eleições de 2014. Com essas práticas as escolas do município de São Luís foram transformadas em um mero aparelho de arregimentação de cabos eleitorais.

Para nós do PSTU, a única forma de democratizar a escola é com eleição direta para diretor e com cargos que possam ser controlados pela comunidade escolar. Não acreditamos que eleição direta vá resolver os graves problemas da educação pública, que passa fundamentalmente pelo aumento de recursos que possibilitem a contratação de professores, técnico-administrativos, construção de escolas, etc. Só em 2012 a presidenta Dilma cortou 1, 9 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação. No entanto, não podemos mais aceitar que as direções de escolas continuem funcionando como extensão do monolitismo político-pedagógico das secretarias de educação. É desse autoritarismo que brotam as turmas superlotadas, a falta de fiscalização com os parcos recursos que chegam as escolas, o stress ocupacional e o assédio moral contra os professores. Na própria Constituição Federal, em seu artigo 206, inciso sexto, diz que nosso país deve ter uma gestão democrática do ensino público. Mas, para grupos reacionários que vivem do clientelismo político caquético, a perda do controle político da escola é encarada como uma ameaça eminente. Tinha razão Carlos Drummond Andrade ao afirmar que “os lírios não nascem da lei”.

É inadmissível que quase 30 anos depois da redemocratização do país tenhamos que conviver com microditaduras instaladas no interior da maioria das escolas brasileiras. Mais grave ainda é constatar que o governo de Edivaldo Holanda(PTC/PCdoB), pela miséria de suas degenerações políticas, permita que as velhas oligarquias se apropriem, indevidamente, de uma bandeira que sempre deploraram. A vereadora Rose Sales (PC do B), principal liderança do atual governo de Edivaldo Holanda na câmara, que quando na oposição afirmava defender a educação e a democratização nas escolas contra a política do ex-prefeito Castelo, não pode mais ficar só na retórica e precisa se posicionar imediatamente em favor da categoria que diz defender. Se é a favor da eleição direta para diretor de escola, então por que esperar tanto tempo? Esperar por quem? Por vereadores de uma câmara que historicamente tem legislado contra os trabalhadores?

A comunidade escolar tem muito mais autoridade para conduzir um processo dessa natureza do que três dezenas de vereadores que logo no primeiro mês de seus mandatos aumentaram seus próprios salários em 52% sem se preocupar com a tão propalada crise deixada pelo corrupto ex-prefeito João Castelo (PSDB). São esses mesmos senhores que utilizaram critérios pra lá de indecentes para eleger o fisiologista Isaias Pereirinha (PSL) para presidente da câmara municipal de São Luís. Democracia nessa casa legislativa é uma palavra oca.

Fala-se ainda em concurso público para diretor de escola. Esse método é democrático apenas para quem participa, mas não para a comunidade escolar. Nesse caso o diretor escolhe a escola, mas a escola não escolhe o diretor. Por ser um cargo técnico, mas que envolve atos políticos, e por considerar a diversidade política em um ambiente ou comunidade escolar, a forma mais correta para escolha de diretor de escola é a participação direta e universal da comunidade escolar (professores, técnico-administrativos, pais de alunos e alunos).

A lição que os trabalhadores de maneira geral e os educadores especificamente têm que tirar desse episodio é que quando são seus direitos que estão em jogo, as fronteiras políticas existentes entre os partidos burgueses (PMBD, PSDB, PTC, PDT, PSB) e a esquerda degenerada (PC do B e PT) ficam cada vez mais tênue. Nós do PSTU do Maranhão apostamos somente na força da organização e mobilização das frentes de trabalhadores em educação (CSP Conlutas, MRP, ASPEMA, MOPE, Gestão Unidade Para Mudar) e dos movimentos estudantis combativos como a ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes Livres) que são grupos que sempre estiveram na luta em defesa dessa e de outras bandeiras que visam a melhoria da educação pública brasileira.

 

EDUCADORES (AS) DO PSTU DO MARANHÃO

MAIS UM ATO CONTRA O RACISMO NA UFMA!

Por Claudicea Durans

Na tarde de ontem, 06 de fevereiro foi realizado um ato de protesto contra a atitude discriminatória do diretor e do coordenador de ensino do Colégio de Aplicação da UFMA- COLUN, denunciados por estudantes do curso de Artes Visuais da UFMA e também bolsistas que desenvolvem projetos de pesquisa do PIBID intitulado Arte Afro-brasileira. Estiveram presentes: DCE-UFMA, ANEL, Quilombo Raça e Classe, PSTU, Quilombo Urbano, APRUMA, CSP- CONLUTAS, alunos do PIBID, NEAB e outros.

Segundo os estudantes, o projeto estava sendo desenvolvido acerca de quatro meses na escola e no último dia 28 de janeiro foram surpreendidas pelos dois profissionais da educação com pergunta do tipo: O que tanto faziam na escola. A resposta imediata foi que ensinam arte, porém a atitude do coordenador, sem pedi licença alguma e com total tom de ridicularização foi pegar e sacudir os cabelos de uma das estudante- Wgerlice Martins- negra de cabelo black power e perguntou-lhe: “ E isto é arte?”.Diante disto, as alunas que se sentiram ofendidas, ridicularizadas em suas características, traços físicos, estéticos e também desrespeitadas em sua profissão, procuraram o DCE da UFMA e entidades do Movimento Negro para denunciar o fato ocorrido.

Para algumas pessoas não se trata de racismo, preconceito ou discriminação. Alguns que inclusive conhecem os docentes afirmam que se trata de um mal entendido e que apenas houve uma brincadeira por parte dos professores. Ora, o racismo é uma ideologia desenvolvida no século XVII, no qual as características raciais e culturais são utilizadas como forma de colocar em desvantagens um grupo sobre outro, foi isso que aconteceu no período colonial no Brasil, conhecido como mercantilismo- negros e negras foram arrancados da África, tranformados em "peças" fundamentais para a acumulação primitiva de Capital, foram coisificados durante quase quatrocentos anos de escravidão e até hoje resquícios da fatídica história permanece na mentalidade de muitas pessoas, a ponto de considerar fatos como estes naturais ou de não reconhecer as práticas preconceituosas e discriminatórias, que às vezes ocorrem de forma sutil, através de piadas, brincadeiras, chacotas. 

Estas manifestações agem também de forma violenta- serve para negar a identidade negra, destruir os valores culturais, históricos e físicos. A pretensão é destruir autoestima dos negros (as), deixando suas vítimas inseguras, retraídas, sem capacidade de qualquer reação. A finalidade é dominar corpo e mente para que enfim possam dominá-los na totalidade. 

No campo das relações de dominação as ideologias tem sido forte armas para dominar. No Brasil o mito da democracia racial combinado com a ideologia da miscigenação foram utilizados para negar a identidade negra, pois se não nos reconhecemos como negros, bem como acreditamos que não há racismo no país, fica difícil de lutar contra algo que não exista. Quando surgem fatos como estes as pessoas manipuladas por tais ideologias acreditam ser pura invenção, é algo para chamar atenção. Por isso o movimento negro tem uma specificidade que é ajudar na conscientização e construção de identidades, além de unificar negros e não- negros no combate a opressão. Esta é a nosso ver uma posição política- estar ao lado de um setor significativo da sociedade que historicamente vive em situações mais vulneráveis, de empobrecimento e opressão.

Desta forma, o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, assim como as demais entidades presentes no ato se solidariza a estudante de Artes e Visuais da UFMA- a Wgerlice Martins e a todas as vítimas de opressão. Queremos tornar público que não seremos mais tolerantes com práticas como estas, visto que na UFMA casos como estes são recorrentes, a exemplo do estudante Nigeriano- do curso de Engenharia Química, Nuhu Ayuba que em 2011 foi perseguido, humilhado pelo professor José Cloves Saraiva no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da UFMA. Naquele momento, o professor em várias situações, proferiu palavras ofensivas e estereotipadas do tipo: “tirou uma péssima nota”, “é um péssimo aluno”, “deveria voltar a África e clarear a sua cor”, “somos de mundo diferentes, aqui diferente da África, somos civilizados” e perguntou também “com quantas onças já brigou na África”. Ainda não sentido satisfeito negou-se a corrigir o trabalho do aluno, limitando-se a escrever “está tudo errado”. Neste caso específico o professor está em pleno exercício de suas funções, nenhuma sanção foi registrada contra ele.

Vários estudantes têm denunciado as práticas racistas de professores de muitos cursos, que inconformados com as políticas de ações afirmativas- cotas- estão sendo vitimas de humilhados e constrangidos em sua dignidade humana- são desqualificados em seus desempenhos, nas suas características e traços étnicos. Estes fatos são repugnantes devem ser combatidos. Não seja tolerante com tais ações, denuncie, Basta de racismo!

* militante do PSTU e do Quilombo Raça e Classe

Nota do PSTU sobre a questão municipal - São Luís

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que nas eleições municipais de São Luís lançou a candidatura de Marcos Silva e Kátia Ribeiro, obtendo mais de 2% dos votos válidos e que declarou voto nulo no 2º turno, vem por meio desta nota divulgar sua posição política em relação aos últimos fatos relacionados ao final do mandato de João Castelo e início da gestão Edvaldo Holanda.

Prisão para Castelo e sua trupe ! Respeito aos servidores municipais!

Os servidores municipais de São Luís amargaram no final de 2012 mais um calote da administração de João Castelo, do PSDB. Todos os trabalhadores da prefeitura tiveram seus pagamentos de dezembro cancelados após o prefeito derrotado nas eleições ter deixado um rombo nos cofres da Prefeitura.

No final do mandato, o prefeito João Castelo priorizou o pagamento de fornecedores e empreiteiras, ou seja, seus doadores de campanha que após a derrota eleitoral não poderiam ficar no prejuízo. Além disso, os serviços básicos de saúde, educação e trânsito estão sucateados e a dívida do município está em torno de R$ 800 milhões, uma mostra do caos instaurado na cidade nos quatro anos da administração castelista.

O ex-prefeito João Castelo (PSDB) tem total responsabilidade sobre a situação caótica e a sua derrota eleitoral foi a expressão da insatisfação da população com seu (des)governo. Diante das improbidades e dos casos de corrupção trazidos à tona é preciso ir além e exigir a responsabilização criminal pelas atrocidades cometidas à frente da Prefeitura. Por isso, nós do PSTU defendemos punição exemplar aos responsáveis: Prisão para Castelo e sua trupe!

É preciso exigir das instituições públicas, principalmente da Polícia Federal e do Ministério Público, uma investigação completa e rigorosa da antiga administração João Castelo, que garanta também a devolução aos cofres públicos de todo dinheiro, onde for comprovado fraude, corrupção e desvios. Não é possível manter a postura de omissão e descaso verificada na comissão de transição do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior/Roberto Rocha, onde seria possível evitar absurdos, como o atraso dos salários dos servidores.

Também discordamos da proposta absurda de parcelamento do salário de dezembro em três parcelas feita pelo prefeito Edivaldo Holanda (PTC) por ser prejudicial aos trabalhadores, que já sofrem com o arrocho salarial e a falta de uma política de valorização. Além de evitar, o atual governo tem a responsabilidade de buscar os recursos necessários, seja com orçamento próprio ou junto ao Governo Federal, sem penalizar os servidores.

Os governos mudam, promessas são feitas, mas tudo continua como sempre. A responsabilidade fiscal fica acima dos direitos dos trabalhadores, embora para os grandes empresários não existam limites para o Estado se endividar.

Nós do PSTU acreditamos que os servidores municipais merecem ser tratados com mais respeito. Há servidores contratados que estão com 8 meses em atraso, há escolas sem aulas devido à falta de segurança, pois os vigilantes estão com 3 meses de salários atrasados. Basta de atrasos! Pagamento integral já!

Neste início de ano conclamamos os servidores, suas entidades e a população ludovicense em geral para se mobilizar exigindo a responsabilização dos culpados pelo caos instaurado na cidade e impedir que os trabalhadores sejam injustamente penalizados por esta situação criada pelos governantes.

Prisão para Castelo e sua trupe!

Basta de atrasos! Pagamento integral já!

Nenhum direito a menos!

São Luís, 8 de janeiro de 2013

25 de novembro – Dia de luta contra a violência à mulher

Secretaria de Mulheres – PSTU-MA

Dia 25 de novembro de 1960, três ativistas políticas, Patria, Minerva e Maria Teresa, foram assassinadas durante a ditadura na República Dominicana, pelo governo de Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas como irmãs Mariposas, por sua luta contra aquele governo.  Como forma de resistência e protesto, nessa data, as mulheres saem às ruas e se organizam para exigir o fim da violência. Hoje, em meio as estatísticas  encontramos várias irmãs Mariposas, mortas em decorrência da violência, vítimas de agressões, espancamentos e assassinatos. Isso é uma representação da opressão sofrida pela mulher, naturalizada pelo capitalismo.

De 1980 a 2010, foram assassinadas perto de 91 mil mulheres no Brasil, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato, segundo o Mapa da Violência 2012 do Instituto Sangari. A violência doméstica é a maior causa de morte e invalidez de mulheres na faixa de 16 a 44 anos. Isso é uma parte do retrato da violência sofrida pela mulher no Brasil. Um retrato que segue crescente e que atinge milhares de mulheres. A violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira.  

O Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto, a não garantia de maternidade digna, e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo Estado capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração e a violência física para proteger os lucros dos patrões. O aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. As mulheres negras são as maiores vítimas. A combinação do racismo e machismo faz com que as jovens negras liderem as estatísticas de vítimas por causas externas (homicídios, acidentes, suicídios).

Dados preliminares do próprio Governo do Estado do Maranhão revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU ), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. Mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por seus parceiros. A mulher do campo é muito mais vulnerável a violência que a mulher urbana.

Um Estado que não tem politica pra atender as necessidades dos trabalhadores, também não tem politica pra atender as necessidades especificas das mulheres trabalhadoras, reforçando e usando o machismo pra reproduzir uma  sociedade baseada no lucro. É o Estado que usa a diferença entre homens e mulheres para pagar menos para as mulheres. Não são implantadas medidas mínimas, que ajudariam as mulheres se livrar dos afazeres domésticos, como a existência de vagas em creches públicas para todas as crianças, restaurantes e lavanderias gratuitas. A criação de empregos, para que pudessem trabalhar e não serem dependentes economicamente de seus parceiros.

O governo Dilma é um verdadeiro exemplo de que não basta ser mulher para se colocar contra as opressões. A única resposta que o governo Dilma tentou aplicar no combate à violência contra mulher foi a implantação da Lei Maria da Penha, que ainda precisa avançar muito para que se efetive.  A Lei é importante porque tipifica juridicamente a violência contra a mulher, que até então não existia, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras. A Lei foi sancionada, mas não se destinou recursos para sua aplicação. Entretanto, mesmo que fosse aplicada, não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha.  Não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores. Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras as que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam, portanto, se sujeitando ao convívio com o agressor ou em um local conhecido por este.

A alternativa à violência contra a mulher deve assentar em uma luta para garantir mecanismos de proteção às vítimas, mas principalmente condições para que as mulheres possam se libertar de sua condição de oprimida. O capitalismo  utiliza a opressão para justamente manter a exploração, por isso não responde à situação de violência sofrida pelas mulheres. É tarefa da classe trabalhadora travar uma luta que seja capaz de derrubar esse sistema, pois só assim as mulheres poderão ser livres e dar os passos para se livrar da violência. É preciso usar como exemplo as histórias de lutas de tantas “Mariposas” que se sacrificaram e não se calaram diante da superexploração das mulheres. Somente homens e mulheres unidos na luta contra a opressão e a exploração podem libertar a classe da violência capitalista.