segunda-feira, 29 de junho de 2020

Os Impactos do COVID-19 em Imperatriz e Açailândia Beneficiam o capitalismo.

As populações de todos os continentes do planeta estão nos últimos seis meses de 2020 sendo afetados pela pandemia de um vírus respiratório (SARS-CoV2) que mundialmente já alcança a marca de dez milhões de pessoas com contaminação  confirmada pelos sistemas de saúde de seus países, e ultrapassar a marca de quinhentos mil mortos até o dia 30 do mês de junho.

Nas mídias de todos os países em que o pico de mortes já passou — Ásia e Europa — e aqueles em que os casos só aumentam o discurso é que a doença não tem preconceito nem distinção de classes sociais. Uma ideologia imposta sob a lógica do capitalismo globalizado. Essa afirmação é tão mentirosa quanto à ideia de que os governantes estão preocupados com os mais pobres desses países.

Se os países mais desenvolvidos não se importam com os seus, por que se importaria com os países subdesenvolvidos localizados na América do Sul ou na África?

Dois grandes países americanos, EUA e Brasil, têm como presidentes que representam bem a necropolítica e que usa a pandemia como instrumento para a solução de crises do capitalismo. Num passado recente essa necropolítica era posta em prática com guerras e uso de um arsenal bélico, principalmente pelos governos imperialistas norte-americanos.

No Brasil, a necropolítica sempre foi um instrumento nas estruturas de Estado através da manutenção da fome, dos serviços públicos ausentes ou precarizados e defensores de um neoliberalismo entreguista de forma escancarada como o atualmente ultradireitista Jair Bolsonaro (sem partido). Das forças militares com o genocídio das populações negras e pobres nos grandes centros urbanos como as favelas do Rio de Janeiro e São Paulo governado por Wilson Witzel/PSL e João Dória/PSDB, respectivamente, não por coincidência são representantes de uma política de direita que conservam o jeito autoritário dos “senhores de engenho” ou dos “coronéis”.

O Brasil chega nessa data alcançando mais de um milhão e trezentos mil casos, mesmo com toda a subnotificação. O mês de junho deve fechar com mais de  sessenta mil mortes. Há dois dias para o fim do mês os óbitos já ultrapassam cinquenta e sete mil, até hoje sem nenhum pronunciamento do governo Federal, no máximo, declarações informais do presidente a ser questionado sobre os números: “—e daí?” e “—todos nós morreremos um dia”. A principal ação dessa gestão em seus até aqui dezoito meses de governo foi “a política da morte” para os trabalhadores, como seu miserável programa de “auxílio emergencial” de R$600,00 que foi implementado com atraso e até hoje não alcançou a massa da população que passa necessidades sem condições nem si quer de ir atrás dos “bicos”.

O atual governo deu continuidade aos ataques contra os direitos trabalhistas e previdenciários efetivados com a ajuda decisiva do parlamento (Câmara e Senado) e com o lóbi da burguesia que cobra a fatura do financiamento das eleições. A economia que o Ministro Guedes almejava com as reformas aprovadas não chegará perto das que o Covid-19 alçado como aliado dos governos irá se propiciar com as mortes de pobres, idosos e pessoas com comorbidades, óbitos antecipados pela “inércia planejada” dos governos.

A pandemia chega aos interiores do estado maranhense.

No dia 27 de junho o Maranhão contabilizava 78.115 pessoas confirmadas de coronavírus com 1.943 mortes. Em 4 de maio (data da decretação de LOCKDOWN) o número de contaminados era de 4.530 confirmados e 271 óbitos, a média diária de contaminados nesses 54 dias ficou em 1.362 novos registros. A subnotificação de casos é um problema ainda maior para o estado com a extensão territorial e os vários municípios sem uma estrutura de saúde mínima.

Assim como foi o movimento dos exploradores que chegaram ao Brasil em 1500, o movimento de contágio do Covid-19 é no sentido do centro urbano [econômico/populacional] para o interior do país. O vírus foi trazido pelas elites das capitais dos estados que retornavam de viagens internacionais e passaram a contaminar os trabalhadores tornando o contágio “comunitário”. A primeira vítima do coronavírus foi uma trabalhadora doméstica do Rio de Janeiro em março.

É essa mesma elite que defende o funcionamento normal da economia, sem considerar em nenhum momento as vidas dos trabalhadores, os mesmos que exploram a riqueza produzida que estes produzem.

Os governadores dos 27 estados da federação atuaram de forma e em tempos diferentes, sempre buscando responder ao crescimento do número de contágio da população que era constatado na ocupação de leitos nos hospitais e no número de sepultamento diário, nunca de forma a prevenir. Quando agiam nesse sentido era evidente o constrangimento de serem obrigados a tais medidas contra os interesses do empresariado local.

No Maranhão o governador Flávio Dino/PCdoB foi um desses governadores que tomaram a medida de lockdown graças a um empurrãozinho do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, decretado em 4 de maio. Mesmo porque todas as medidas adotadas anteriormente via decreto – sem a restrição de circulação – não conseguiram impedir a disseminação e o contágio pelo Covid-19.

Até a medida de lockdown, o que seria uma medida de proteção da população, se tornou na prática um “fakedown”, pois o decreto atingiu o setor do comércio das cidades do estado, mas não tocou em nenhum momento na circulação e funcionamento de grandes indústrias que mantiveram a movimentação e os trabalhadores circulando. Vale, Porto de Itaqui, ALUMAR e outras indústrias fora e dentro da capital não tiveram alteração na produção e no número de trabalhadores tendo que bater o ponto no local de trabalho.

Açailândia, repetindo os mesmos erros.

Apesar das medidas adotadas no município pelo prefeito Aluízio Sousa (ex Solidariedade) em respeito aos decretos estaduais, a cidade, por ser de eixo industrial, manteve suas atividades em perfeito funcionamento, pois as grandes empresas não liberam seus funcionários e estes continuaram a sua rotina diária.

O Decreto Municipal nº 63 de 16 de março, mesmo recomendando a suspensão das atividades para evitar a contaminação, não garantiu fiscalização necessária para que as medidas fossem respeitadas de forma que a cidade de maneira geral continuou a funcionar por muitos dias. No mesmo dia em que o decreto foi liberado houve a notificação o primeiro caso suspeito de Covid-19 na cidade, uma paciente de 19 anos que foi descartado dias depois. Desde então a Secretaria Municipal de Saúde passou a monitorar esse e outros novos casos. O primeiro caso confirmado foi feito no dia 1 de abril, quando se tinha um total de 16 notificações, sendo 8 suspeitos de 7 descartados. Nesse período a retomada das atividades já estava sendo repensada, fato que se expressou no Decreto Municipal nº 90 de 12 de março. Com essa reabertura o número de notificações aumentou de forma rápida fazendo com que só no mês de maio os casos confirmados subissem de 18 para 1.305.

A cidade hoje, (27 de junho) possui um total de 2.844 casos confirmados e 49 óbitos. Mesmo com esse alto índice de casos as medidas de prevenção e principalmente do isolamento foram flexibilizadas, colocando a economia para funcionar em sua normalidade e, ao mesmo tempo, expondo ao risco a vida dos trabalhadores.

Por sua vez o sistema de saúde sequer tem capacidade para suportar tantos casos, pois mesmo com os 60 leitos do hospital de campanha a saúde municipal já vinha enfrentando uma crise e um grande descaso, só para citar como exemplo o SESP, hospital do município.

Imperatriz e a evolução do contágio

Imperatriz foi uma das cidades do interior que foi forçada pelo decreto do Estado a aplicar o lockdown no município. Essa medida foi seguida de uma pressão contrária da elite empresarial local junto a gestão Assis Ramos/DEM. Um juiz local até que tentou que o judiciário obrigasse o poder público municipal a também emitir um decreto de fechamento total do comércio, mas não obteve êxito.

Com a constatação de que a onda de contágio segue para o interior e que está se desenvolvendo agora no fim de junho, Imperatriz registra em 27 de junho 3.872 casos confirmados de infectados e 150 mortes. Irresponsavelmente o poder público manteve flexibilizado as medidas de distanciamento social e manutenção do comércio. E nessa última semana tem se visto um liberal geral no centro da cidade.

Qualquer imperatrizense sabe que o tal fechamento do comércio foi “pra inglês ver”. Ações de apreensão de mercadoria de trabalhadores ambulantes nas ruas foram registradas por agentes da guarda municipal, enquanto, ao mesmo tempo, outros comércios funcionavam sem ser incomodados. O fakedown também teve sua versão na terra do frei.

Os meses a seguir comprovarão a tendência de interiorização do crescimento do contágio e dos óbitos decorrentes da pandemia. Não só a rede pública de saúde quanto rede privada de Imperatriz deve entrar em colapso caso essa tendência se concretize. E o que tudo indica vai.

Imperatriz é uma cidade polo de várias outras pequenas cidades do interior do Maranhão, Pará e Tocantins, se o momento é de interiorização do contágio, Imperatriz concentrará o foco de disseminação para esses municípios e na população local por manter os imperatrizenses em constante contato com transmissores do vírus.

Somente o Capital se beneficia dos impactos da pandemia.
As mortes causadas pelo Covid-19 demonstram que os óbitos têm um retrato de classe entre as vítimas. A classe dos patrões e o capitalismo não se comovem com os números de pessoas e famílias afetadas, pois números são apenas números para a lógica do capital.

Os patrões que por desventura venham ser contaminados conseguem um tratamento preferencial ou personalizado, pois um hospital num grande centro está há 5 horas num voo fretado para não se tornar uma vítima ou um número a ser contabilizado entre os mortos, pois esses mortos não pertencem a sua classe social.

Uma pandemia é um instrumento útil ao capitalismo e à necropolítica necessária aos governos da burguesia para garantir o lucro no processo de acumulação de capital. Por isso nós do PSTU entendemos que somente uma nova sociedade pode garantir condições de vida digna e justa para os trabalhadores e o povo pobre. Uma sociedade socialista!
Por isso exigimos a não flexibilização das medidas de prevenção e isolamento social!

Quarentena geral para os trabalhadores com garantia de emprego e renda digna!

sábado, 6 de junho de 2020

26 ANOS EM DEFESA DO SOCIALISMO!

Hoje completam-se 26 anos da fundação de nosso partido. São anos de tradição no movimento operário brasileiro, na defesa incondicional dos trabalhadores, dos mais oprimidos, contra a exploração capitalista e em defesa do Socialismo. Em um momento de profunda crise mundial, econômica e sanitária, mais do que nunca, nos orgulhamos da nossa história e reafirmamos que só uma revolução socialista é que pode nos libertar dessa barbárie e abrir caminho para uma sociedade mais justa e livre, sem exploração e sem miséria. Uma sociedade socialista!

"Só a luta muda a vida!"

sexta-feira, 5 de junho de 2020

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE | Uma proposta socialista para o meio ambiente, reforma agrária, povos indígenas e quilombolas

O uso irracional dos recursos naturais tem provocado a destruição do meio ambiente em proporções gigantescas. Voltada para os lucros imediatos, a exploração capitalista se move por uma lógica de curto prazo, o que é incompatível com o tempo de recuperação da natureza. O resultado tem sido a contaminação do solo, do ar e da água, a devastação das florestas tropicais, o aumento da temperatura do planeta e o esgotamento dos recursos necessários à sobrevivência humana.

A submissão do Brasil à economia capitalista está por trás da destruição do meio ambiente. A demanda cada vez maior por matérias-primas provocou a expansão da exploração da mineração e das monoculturas de soja, cana de açúcar, eucalipto etc. O agronegócio avançou por todo o Cerrado e agora se expande para a Amazônia. Esse avanço fez com que o Brasil se tornasse o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Por aqui, é permitida a utilização até dos agrotóxicos que foram banidos em outros países. O resultado é a contaminação dos alimentos, da água e do solo por substâncias químicas maléficas à saúde humana.

A expansão da mineração tem provocado efeitos catastróficos. Além da Lei Kandir, que isenta de imposto a mineração voltada à exportação, o setor é beneficiado pela construção de hidroelétricas na Amazônia, como Belo Monte. O objetivo é produzir mais energia para alimentar e expandir projetos de mineração de bauxita, ferro e manganês.

O Banco Mundial e os governos estão propondo soluções que levam à mercantilização da natureza. A maioria das ONGs segue por essa via ao estimular “o consumo consciente” de produtos com selos de certificação. Assim, responsabilizam o indivíduo e não o sistema capitalista pela destruição ambiental.

Durante o governo Lula, quando era ministra do Meio Ambiente, Marina Silva procurou favorecer o “mercado verde”. Criou a lei de gestão de florestas públicas que permite a privatização das florestas, colocadas à mercê da ação “sustentável” de madeireiras, indústrias farmacêuticas e da biopirataria. Também assinou a lei que liberou o uso dos transgênicos.

Agora no governo Bolsonaro, os grileiros querem avançar mais ainda nas terras públicas. A antiga MP 910 que o governou editou foi duramente combatida pelos movimentos sociais e caducou. Entretanto, a bancada ruralista seguindo com sua sanha por terras públicas transformou o texto da MP no Projeto de Lei 2633 (PL da Grilagem) e em plena pandemia do covid-19 deseja que seu texto seja apreciado e votado como matéria de urgência no Congresso Nacional.

Percebemos uma sintonia com o discurso do atual ministro de Meio Ambiente, Ricardo Sales, que defendeu explicitamente aproveitar o atual momento que todos estão falando somente de coronavírus para deixar “passar a boiada” da desregulamentação ambiental. No atual governo Bolsonaro, fiscais do IBAMA que combatiam o garimpo ilegal em terras indígenas foram repreendidos, os incêndios na Amazônia, e o derramamento de óleo no oceano que atingiu grande parte da costa brasileira, sobretudo o nordeste, e diversos outros crimes ambientais permanecem sem punição aos culpados.

No Brasil, a mercantilização da natureza se dá através de projetos de Créditos de Carbono, chamados de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Os créditos são negociados nas Bolsas de Valores e entre empresas que, por meio de sua compra, adquirem permissão para poluírem. Ou seja, sob o capitalismo a “sustentabilidade” tornou-se mais uma forma de especulação financeira.

Não temos dúvida, a maior ameaça ao meio ambiente, em particular a Amazônia, são os grandes projetos do governo em favor das multinacionais e do agronegócio. É preciso impedir a construção de outras hidroelétricas na região, por fim à Lei Kandir e impedir a biopirataria, revogando a lei de patentes.

É preciso impedir o domínio das multinacionais sobre nossos recursos naturais. Para isso, propomos a criação de um monopólio do Estado sobre a exploração econômica dos recursos florestais e minerais.

Temos que barrar o avanço do latifúndio e do agronegócio, defender os pequenos agricultores rurais e os povos tradicionais. Hoje no Brasil, menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural do país. Estes latifundiários, donos das grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do crédito agrícola fornecido pelo Estado. Para seguir ampliando suas terras e aumentar suas produções, estes coronéis das terras desmatam as florestas e perseguem, matam e roubam as terras de pequenos agricultores, índios e quilombolas. Balanço da questão agrária brasileira em 2019, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que ano passado bateu-se o triste recorde de conflitos no campo, chegando ao número de 1833 conflitos, a maior quantidade nos últimos 10 anos, com 32 pessoas assassinadas, em muitos casos com requintes de crueldade, índice que confere ao Brasil o título de país mais violento para as populações camponesas no mundo. Muitos desses casos sequer chegam a ser investigados aumentando a impunidade nos últimos 10 anos.

Em defesa do meio ambiente, pelo fim da concentração de terra, do conflito agrário e em defesa dos pequenos agricultores, indígenas e quilombolas, defendemos:

– A proteção das florestas e dos povos que precisam dela pra sobreviver, como é o caso dos indígenas e das comunidades tradicionais. É preciso defender os povos das florestas que estão na mira dos ruralistas.
– Barrar o PL 2633 da Grilagem que ameaça as terras indígenas, os territórios quilombolas e as terras para reforma agrária e de outros povos e comunidades tradicionais. Homologação já, dos territórios indígenas e quilombolas!
– Regulamentar as terras indígenas e garantir a titulação das terras quilombolas.
– Punição aos assassinos e mandantes dos crimes contra os trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas.
– Fim do desmatamento, em defesas das nossas faunas, floras e rios.
– Reforma agrária para os camponeses sem terra; emprego, salários e direitos para operários agrícolas.
– Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de empresas que provocam desastres ambientais, como a Vale do Rio Doce/Samarco e a Hydro, do agronegócio e da indústria extrativista e proibição de privatização e desnacionalização da água.

terça-feira, 2 de junho de 2020

AULÃO “HISTÓRIA DA ÁFRICA SOB A PERSPECTIVA DA PERIFERIA”

Quer conhecer um pouco mais sobre a História da África numa perspectiva não eurocêntrica, isto é, do ponto de vista da periferia? Quer saber sobre a origem, os avanços tecnológicos e culturais da Humanidade que ocorreram na África? Quer saber sobre suas lutas, ideologias, movimentos e resistências aos processos de dominação imperialista?

Então participem de nosso Aulão sobre a História da África Sob a Perspectiva da Periferia, com o militante e Prof. Rosenverck Estrela Santos da Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos da UFMA.

🗓️ Será no próximo sábado, 06.06, das 14h às 16h30, via plataforma Meeting 🖥️

Não perca a oportunidade de conhecer a nossa história africana de produção científica, cultural e luta política!

Faça já sua inscrição no link:
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