Na última quinta-feira (17) o governador do
Maranhão, Flávio Dino, anunciou a saída do PCdoB após 15 anos
filiado ao Partido. Logo no dia seguinte confirmou o que a imprensa
já noticiava desde o início do ano e anunciou filiação ao PSB. A
decisão deve acelerar o troca-troca de partidos dentro da base do
governo e um esvaziamento do PCdoB no Maranhão. O presidente da
Assembleia Legislativa e o Secretário de Segurança, atualmente
filiados ao PCdoB devem ir para o PDT, enquanto o Secretário de
Saúde e Duarte Júnior, ex candidato a prefeito de São Luís devem
seguir Dino no PSB. Anteriormente, o Secretário de Educação,
ex-DEM, de Dino anunciou filiação ao PT.
Apesar de
esperada, o anúncio pegou de surpresa até mesmo a cúpula do PCdoB,
que aguardava a definição de Dino somente após a votação da
reforma eleitoral no Congresso. O PCdoB espera aprovar a
possibilidade de formação de federações de partidos (isto é, a
união de duas ou mais legendas durante o período eleitoral e
manutenção desta parceria por no mínimo quatro anos) para atingir
a cláusula de barreira nas eleições de 2022.
Pela
cláusula de barreira apenas terão pleno funcionamento parlamentar
os partidos que obtiverem o mínimo de 2% dos votos válidos para
deputado federal, distribuídos por ao menos 9 estados. Os partidos
que não cumprirem tais exigências não poderão eleger líderes na
Câmara dos Deputados, formar bancadas, participar da composição
das mesas e indicar membros para comissões. Também perderão
direito à maior parte dos recursos do fundo partidário e da
propaganda eleitoral gratuita.
Em entrevista ao Globo,
Flávio Dino alega exatamente as dificuldades impostas pela
legislação eleitoral como o principal motivo para sua saída. Há
muito tempo, Dino já defendia dentro do Partido o abandono da foice
e do martelo e do nome Comunista, além da construção de
candidaturas no campo da centro-esquerda ou frentes amplas com
setores conservadores. Dino sempre teve prazo de validade nas
fileiras do PCdoB. As últimas movimentações
de Dino foram pela fusão do PCdoB com o PSB, um partido burguês que
de socialista só tem o nome e que já teve Paulo Skaf, presidente da
FIESP, como um dos filiados.
Flávio Dino vai para um
partido que lhe garanta estrutura partidária (isto é, dinheiro e
tempo de TV) e ainda mais liberdade para fazer alianças com setores
conservadores e do Centrão, atualmente grande parte da sua base de
apoio na bancada federal e na Assembleia Legislativa, vide seu vice e
preferido para sucedê-lo no Governo, Carlos Brandão, atualmente no
PSDB e que já passou pelo Republicanos e vários deputados
federais que são, hoje, base de apoio de Bolsonaro e que garantiram
ataques duríssimos aos trabalhadores.
Depois
de abandonar a carreira de juiz federal, Flávio Dino tomou de
assalto a direção estadual do Partido no Maranhão (com apoio do
então governador José Reinaldo que havia rompido com a Oligarquia
Sarney) e foi eleito deputado federal em 2006, com apoio de
uma base sarneysista, como o Coronel Humberto Coutinho, da cidade de
Caxias, e o prefeito Tema, de Tuntum, com a utilização de vários
convênios do governo estadual.. Desde então,
impulsionou a chegada de filiados sem relação nenhuma com os
movimentos sociais e de muitos outros ligados diretamente à direita
em vários municípios do Estado. Personalizou a direção do
Partido, isolou os dirigentes mais antigos e se aproveitou dos cargos
no Governo e nas prefeituras para cooptar lideranças e intervir nas
organizações sindicais e da juventude que estão sob seu controle.
Nós do PSTU alertamos aos militantes
honestos do PCdoB que a saída de Dino do partido e a debandada de
seu grupo para outras legendas não vai reverter a tendência do
Partido de abandonar de vez os símbolos e os princípios da luta
pelo socialismo, porque são consequências da evolução do próprio
PCdoB. Não se trata de uma ruptura por diferenças políticas. Essas
posições de Dino no governo do Maranhão foram assumidas pela
direção do partido, sem nenhum problema. Ele sai pra viabilizar a
continuidade da mesma política, sem a limitação da cláusula de
barreira, através do PSB.
O que essa crise demonstra não é só o
oportunismo de Flávio Dino, mas também a degeneração do PCdoB.
O stalinismo é uma corrente reformista que defende a colaboração
com setores da burguesia. O PCdoB vem avançando nessa política e, ao mesmo tempo, se integrando de tal maneira no regime democrático
burgues, que mudou sua estrutura de partido, de burocrático
stalinista para uma concepção social-democrata, em que mandam os
parlamentares, prefeitos e governadores.
Por isso, não existem diferenças politicas e
programáticas de peso entre Flávio Dino e direção do PCdoB.
A todos aqueles que desejam a construção de
uma alternativa socialista, revolucionária e internacionalista,
fazemos um chamado a conhecer e militar no PSTU.
