Nosso país tem sido um dos piores quando o assunto é o enfrentamento ao (novo) corona vírus e seus impactos. Isso porque, a politica do presidente da república - Jair Bolsonaro - desde o início, tem sido de menosprezo não só ao vírus, mas a toda e qualquer iniciativa que contribua para salvar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, adultos e/ou crianças. Nesse mesmo processo aproveita para atacar nossos direitos, massacrar nosso povo e para não passar de tudo limpo se envolver em mais corrupção e mostrar que seu projeto se vincula primeiramente a beneficiar o capital nacional e internacional ainda que lá fora ele mesmo não seja bem visto.
Esse posicionamento, a nível nacional, obrigou os governadores dos estados a decidirem, cada um a seu modo, sobre como se dariam as medidas de enfrentamento à pandemia. Mesmo assim, em nenhuma delas até agora houve um projeto de preservação da vida dos trabalhadores e nem haverá. Do contrário, o que houve foram iniciativas fracas o bastante para combater qualquer avanço da pandemia levando seus sistemas de saúde ao colapso, como aconteceu inicialmente no amazonas e agora toma conta novamente dos demais estados nessa segunda onda de contaminação do vírus.
No Maranhão o (des)governo nem um pouco comunista de Flávio Dino (PCdoB), apesar das várias demonstrações enganosas de combate à pandemia no estado, têm feito pouco caso da real situação em que os trabalhadores maranhenses, tanto que temos hoje no estado uma superlotação dos hospitais com cerca de 220.453 casos confirmados, desses 10094 ativos e 5.095 óbitos segundo o boletim estadual. Se formos pensar nas subnotificações esses dados tendem a estarem bem mais altos.
Nessas condições, temos apenas novas medidas restritivas do governo estadual, mas em nenhum momento se menciona sobre decretar o lockdown geral no estado como forma de preservar a vida das pessoas e diminuir os casos de contágio à medida em que interfere no fluxo de circulação. Assim como Bolsonaro lavou as mãos para os estados, Dino, que tanto quer se diferenciar dele, aplica sua mesma política sempre e quando lava suas mãos para os munícipios, deixando cada um decidir sobre adotar medidas restritivas nesse combate que deveria ser de conjunto.
O resultado que temos é o alto índice de contágio nos municípios, que não possuem um sistema de saúde suficiente para cuidar dos infectados, muito menos leitos de UTI disponíveis e principalmente com a desativação dos hospitais de campanha. O que obrigou nos últimos dias o translado de pacientes de algumas cidades para São Luís, como foi o caso de Imperatriz e Açailândia, sul do estado. Sendo que na capital a superlotação também é uma realidade.
Ou seja, para nossa classe não existe nenhuma política que garanta a preservação da vida. Da vida de homens, mulheres, LGBT’s, pretos e pretas, que moram nas periferias, nos bairros pobres e que já não tinham acesso às condições de vida nem antes da pandemia, muito menos agora! Sim, o que estava ruim, piorou de verdade.
Dentro de todas essas discussões o tema da educação foi um dos temas que tem causado polêmica em âmbito nacional tendo em vista o fechamento forçado das escolas em março do ano passado, a criação do formato remoto de ensino para que os alunos não fossem prejudicados ao longo do ano letivo e a necessidade - também forçada - dos professores a se adaptarem à esse modelo da noite para o dia.
Com o início do novo ano letivo nos estados e município a categoria docente foi surpreendida pelo milagroso protocolo de biossegurança apresentado pelas secretarias de educação como aquele que justificava o retorno seguro de alunos, professores e demais profissionais às escolas. Tendo como seu principal porta voz Milton Ribeiro, Ministro de Educação (MEC). Não é segredo pra ninguém que não há condições de se aplicar esse protocolo nas escolas públicas brasileiras, historicamente sucateadas e onde se investe cada vez menos em educação.
Conforme alertado, a falta de vacina para todos, a inclusão da comunidade escolar no grupo prioritário e as manutenções das medidas de higiene e segurança são as únicas condições indispensáveis para a reabertura das escolas para assim garantir condições seguras de trabalho e estudo sem altos riscos de contaminação. Porém, conforme viemos expondo acima, em nenhum estado há uma política voltada neste este sentido.
O que vemos é uma negligência dos governos quanto aos trabalhadores e uma conivência em enviar cada trabalhador ao seu local de trabalho sem se preocupar se estes serão contaminados e/ou perderão sua vida. Por isso, esse protocolo de biossegurança foi enfiado goela abaixo dos trabalhadores em educação sem levar em conta a vida de nenhum deles e de forma obrigatória reforçando seu retorno ao local de trabalho. Sem condições, sem vacina e um protocolo que só existe no papel.
A realidade de Açailândia – MA
É dentro desse contexto que surge, no estado, a cidade de Açailândia com uma realidade curiosa. Sendo uma cidade “passageira”, antes um grande polo de produção de minério de ferro que ao longo dos anos foi explorada por siderúrgicas que levaram toda a riqueza da cidade a enriquecer meia dúzia de empresários, deixando para os trabalhadores, a miséria, a pobreza e as sequelas dessa exploração, como acontece com os inúmeros sequelados, moradores da comunidade Pequiá de Baixo que passaram anos respirando pó de minério e hoje sofrem as consequências com as doenças adquiridas.
Uma cidade com grande potencial e com uma massa de trabalhadores que se arrisca cotidianamente a vender sua força de trabalho ao capital. Mas que também tem se organizado para cobrar do estado melhorias pra cidade. Como aconteceu no início do ano, após algumas manobras politicas de grupos que historicamente comandavam a câmara de vereadores tentar fraudar e impedir a posse do novo presidente da câmara de uma chapa formada pelos 9 novos vereadores eleitos. Após algumas manifestações nas ruas da cidade e uma decisão judicial favorável o grupo da velha política foi derrotado. Apesar desse fato progressivo, alertamos que infelizmente, este não é um espaço da nossa classe e que nossos interesses lá não têm vez. Que é necessários os trabalhadores se organizarem em seus locais de estudo e trabalho formando conselhos populares que possam gerir a cidade.
Após esse fato emblemático que percorreu todo o mês de janeiro e parte do de fevereiro deste ano, bem rápido entramos em outro. Pois assim que o governo Flávio Dino decretou no estado que as aulas seriam no formato remoto, cabe destacar que isso também foi fruto da mobilização dos professores do estado que não aceitaram a proposta do ensino híbrido, ele mais uma vez lavou suas mãos para os municípios, quando não lançou um decreto que regulamentasse a educação a nível estadual, provavelmente para não comprometer suas alianças políticas nas cidades. Essa decisão levou cada município a deliberar sobre como seria o formato de ensino ofertada para o ano letivo de 2021.
A cidade de Açailândia que tem o Aluísio Sousa (PODEMOS) como prefeito tem seguido a política nacional de aplicação dos ataques aos trabalhadores. Cabe destacar que deste partido fazem parte os filhos de Bolsonaro que defendem propostas tão genocidas quanto seu pai. Isso significa que desde o ano passado o prefeito que assumiu o cargo após renúncia de Juscelino Oliveira (PCdoB, partido de Flavio Dino), já discutia sobre o retorno presencial nas escolas alegando já ser um ambiente seguro para o retorno e publicando decreto municipal permitindo a abertura e funcionamento dos serviços não essenciais e que confirma que já estava aplicando esta mesma política onde a vida do trabalhador nada vale, muito menos seus direitos.
Em 2021 esse discurso do controle da pandemia voltou com mais força e se apoiou na não decisão do governador sobre manter o estado do Maranhão em suas atividades funcionando normalmente e no âmbito da educação tendo em ensino remoto como forma de controle da pandemia, uma vez que a escola por ser um grande espaço de circulação de pessoas contribui em alto grau para disseminar o vírus.
Mesmo com os exemplos do ano anterior, e mesmo no atual, de escolas que precisaram fechar após iniciar presencialmente, ignorando esses fatos e apostando no protocolo de biossegurança, o município decretou, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SME que seria adotado o ensino híbrido e que as escolas deveriam reabrir seguindo o protocolo. Ignorando a opinião de pais, professores, demais servidores, dos colegas que infelizmente tombaram na luta contra o vírus de lá pra cá e principalmente ignorando a realidade de que o Maranhão havia entrado novamente para a área vermelha de contágio e tendo o seu sistema de saúde sobrecarregado.
Logo na primeira semana de retorno às escolas, ainda no encontro pedagógico, surgiram os primeiros casos de contágio entre os professores. Mesmo assim a negligência continuou e a secretária de educação Karla Janys Nascimento, mesmo acompanhando a realidade da categoria docente preferiu ignorar tudo isso e seguir em frente com a determinação.
Dessa forma é que ainda hoje, os trabalhadores em educação estão nas escolas, não existem condições humanas, materiais e financeiras de seguir o protocolo e o numero de contágios só aumenta. Chegando ao caso absurdo de uma escola registrar 19 servidores contagiados e sendo a direção obrigada a contrariar as normas da SME, suspender o ensino hibrido e aplicar o ensino remoto.
Com essa situação agravante e após inúmeros casos inaceitáveis acontecendo nas escolas os professores começaram a perceber que retornar agora ainda não é seguro e começaram a cobrar da secretaria a suspensão deste formato. Somente após uma semana de descaso e de pressão a secretária decidiu retroceder quanto à educação infantil determinando que esta deveria retornar ao ensino remoto como forma de proteção às crianças, como informou em nota, nesta em nenhum momento demonstrou-se preocupada na proteção dos professores e demais servidores da escola.
Ressaltamos que essas medidas não são suficientes e que é mais que urgente a suspensão do ensino híbrido porque ele expõe a todos à uma situação de risco desnecessária. Em seu lugar o ensino remoto deve ser aplicado, pois para este momento enquanto estamos já vivendo uma segunda onda de contágio, é o único meio seguro para resguardar as vidas de homens e mulheres que dedicam sua vida à educação de crianças filhos e filhas dos trabalhadores da cidade, ao passo que acaba protegendo também a vida destes.
Enquanto publicamos esta nota, por meio do boletim municipal a cidade registra uma taxa de 68% de ocupação na UPA, 63% no Hospital Municipal, tendo expresso em números, 15.378 casos notificados, 5.085 casos ativos e 102 óbitos. Muitos deles funcionários da próprias públicos, servidores da prefeitura.
Infelizmente os trabalhadores estão desamparados pois a direção sindical dos servidores não luta, não reivindica e muito menos discute com os servidores uma medida que contenha o aumento de contaminados em seus locais de trabalho. Preferindo se focar em questões burocráticas e eleitoreiras como sorteio de R$ 1.000 por dia para os servidores que acaba tirando o foco da urgência da luta. Isso deseduca nossa classe da luta coletiva para ganhos individuais e nos desune quando deveria ser o contrário.
Por tudo isso, responsabilizamos o prefeito Aluísio Sousa pelo aumento da taxa de contágio entre os Açailandenses, a secretária de educação Karla Janys pelas contaminações ocorridas nos locais de trabalho da área de educação, além da conivência da direção do sindicato SINTRASEMA por não lutar junto aos servidores contra essa política nefasta que o município tem aplicado.
Exigimos!
A imediata suspensão do ensino híbrido!
A aplicação imediata do ensino remoto, como investimento de verba do município para as famílias pobres!
Vacina para todos já!
Manter o auxílio emergencial!
Garantir o emprego!
Respeito aos profissionais da educação!
Fora Bolsonaro, Mourão, Pazzuelo e Milton Ribeiro já!
