terça-feira, 22 de novembro de 2011

Declaração do PSTU sobre a conjuntura maranhense


Existe no momento um forte questionamento ao Governo Roseana Sarney pelos movimentos sociais e diversas categorias de trabalhadores. A mobilização dos policiais militares e bombeiros contra o governo no dia 8 de novembro foi um marco importante dentro de uma série de greves e lutas que ocorreram no Maranhão este ano.

Com um governo sem realizações, Roseana teve um primeiro ano marcado pelas denúncias de corrupção no INCRA e na FAPEMA (que permanecem impunes) e o enfrentamento com as greves dos profissionais da educação, dos policiais civis e grandes mobilizações das comunidades quilombolas.

Apesar do crescimento econômico - arrecadação recorde de impostos, ampliação das transferências de verbas federais, aquecimento do setor imobiliário e o anúncio de grandes investimentos como Vale e Suzano – no Maranhão, o modelo de apropriação da riqueza produzida no estado permanece o mesmo das últimas décadas: concentrador, destruidor da natureza e de acordo com os interesses das grandes empresas e o latifúndio.

Os professores, que permaneceram 78 dias em greve, sofreram um duro golpe com a aprovação pela assembleia do PL 248/11 que trata de aumento salarial da categoria, desrespeitando a implantação da lei do piso. Aprovação comemorada pelo SINPROESEMMA, ligado ao PcdoB/PT/CTB.

Os quilombolas e indígenas sofrem com os latifundiários e grandes empreendimentos, que matam e expulsam-os de suas terras. Situação criada pelos governos Roseana Sarney e Dilma que não titulam suas terras.
O movimento dos militares representa um salto na crise do governo e atinge em cheio as estruturas internas do Estado. É progressivo e coloca o governo na defensiva porque é marcado pela ativa participação dos oficiais de baixa patente, por sua pauta de reivindicação anti-autoritarismo e seu caráter claramente anti-governista.

O Maranhão permanece como grande exportador de soja e minério (74,3% do total de exportação do Estado) e com um déficit na balança comercial, pois o estado não produz e importa quase de tudo (desde o tomate da feira). Um estado que garante a lucratividade do capital, mas que não contempla as necessidades básicas da população.

O crescimento do PIB não se reverteu em melhoria dos indicadores sócio-econômicos do Maranhão. A grande maioria dos trabalhadores vivem sem acesso de qualidade aos serviços básicos de educação, saúde, segurança pública e saneamento básico. Seguem exemplos desta situação: mais de 36% de taxa de mortalidade infantil, 32% de pessoas acima de 15 anos são analfabetas funcionais, mais de 24% da população do estado ganha até R$ 70 por mês, apenas 1% dos municípios possuem tratamento de esgoto.

A ampliação recente do limite de endividamento do Estado significará mais arrocho nos salários do funcionalismo, mais precarização do serviço público e sua entrega para as mãos da iniciativa privada. Será mais dinheiro que sairá da escola e do hospital dos mais pobres e passará para os mais ricos, aqueles mesmos que financiam suas campanhas políticas.

Não podemos ter nenhuma confiança na Assembléia Legislativa que aprova os projetos de Roseana nem na falsa oposição que busca retomar o controle do Estado para praticar o mesmo plano de ataques aos trabalhadores e garantir mais privilégios para seu grupo. O PSTU faz um chamado à unidade dos setores da esquerda classista e socialista para enfrentar a Oligarquia e o Governo Dilma.

Precisamos confiar somente nas nossas próprias forças para conquistar vitórias para o conjunto dos trabalhadores deste Estado.

Fora Roseana Sarney!
Todo apoio às mobilizações dos policiais e bombeiros!
Não à presença da Força Nacional no Maranhão!
Por um governo socialista dos trabalhadores!

PSTU Maranhão

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