UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O BALANÇO DA GREVE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

AS CONDIÇÕES QUE GERARAM A MAIOR GREVE DAS UNIVERSIDADES 

Incontestavelmente a greve de 2012 entrou para a história do Movimento Docente Brasileiro como a maior greve já realizada pela categoria dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES) tendo duração de 4 meses. A força da greve se manifestou logo de início quando foi deflagrada no dia 17 de junho em 33 IFES. No auge do movimento contou com a adesão de 59 instituições, sendo que apenas uma não entrou em greve.

Avaliamos que essa greve forte e histórica tem a ver com as contradições acumuladas, reivindicações reprimidas e experiências concretas com as políticas neoliberais implementadas no Brasil, particularmente na Educação, a partir dos anos 1990, que solaparam as bases da Universidade Pública Brasileira. Essa universidade que se formou historicamente a partir das exigências do modelo de desenvolvimento econômico, social, político, cultural, das lutas de professores, estudantes e técnicos administrativos e que se consolidou na Constituição de 1988, a partir da concepção da “Educação como direito de todos e dever do Estado”, e da inclusão do Artigo 207, no qual ficou estabelecido que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Tais princípios que foram completados com conquistas sindicais e trabalhistas como o Regime de Dedicação Exclusiva (DE), com o Regime Jurídico Único – RJU (Lei 8.112 de 11/12/90) e do Plano Único de Classificação e Retribuição do Emprego - PUCRCE- (Lei 7.596/87) que contemplava muitas das reivindicações docentes, por exemplo, a carreira única e isonomia salarial.

Nos anos 1990, principalmente nos dois mandatos de FHC, assistimos catapultar as políticas de desmonte da Universidade Pública Brasileira. Esse desmonte tem como fundamento as mudanças no panorama internacional, a partir das crises estrutural e conjunturais do capitalismo e das alternativas de enfrentamento/administração, segundo os interesses capitalistas.

Nesse contexto, os organismos internacionais (ONU, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e a OMC) cumprem o importante papel de atender às demandas do capital para o fornecimento de energia e exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis, bem como instaurar uma lógica de propriedade intelectual, assegurando o controle sobre todas as formas de produção humana, pelos países hegemônicos, impondo aos países denominados de 'mercados emergentes' a agenda de reformas estruturais, no qual está inclusa a pauta da Educação Superior Brasileira. A LDB, aprovada em 1996, seguindo essa concepção, incitou a ideia de flexibilização entre ensino/pesquisa e extensão, assim como a diversificação das modalidades de ensino Cursos Seqüenciais, Licenciaturas e Bacharelados interdisciplinares, Ensino a Distância (sobretudo para a formação de professores), diferentes nuanças de “Ciclos Básicos” contempladas em in iciativas como: Universidade Aberta do Brasil (UAB), Universidade Nova, bem como a reorganização da Rede Federal de Educação Tecnológica, que abrange a atribuição do importante papel de formação de professores da Educação Básica, sobretudo os de Ciências e Matemática.

Paralelamente aos esforços de desmantelamento das universidades públicas, os governantes brasileiros favoreceram o crescimento de instituições privadas de ensino, que se tornou um negócio bastante lucrativo para alguns grupos econômicos, principalmente por conta dos apoios recebidos em termos de renúncias fiscais e linhas de crédito. Neste caso, a expansão foi principalmente das universidades ditas periféricas, nas quais não foi priorizado o tripé ensino, pesquisa e extensão, impossível de se assegurar pela ausência de condições de trabalho e infraestrutura.

No período mais recente, quando assumiu a condução do governo brasileiro um presidente vindo das lutas do movimento sindical, situação que criou grandes expectativas na população brasileira de maior acesso aos bens e serviços construídos coletivamente, particularmente à Educação, assistiu-se as reivindicações serem respondidas, mas de forma completamente deslocada na perspectiva da frente popular e da colaboração de classes. Foi o Governo Lula que promoveu o maior salto na desarticulação da Universidade brasileira, tal como foi conceituada na Constituição Federal de 1988.

Sob o pretexto de atender aos mais pobres, garantiu a estabilidade financeira das faculdades privadas por meio do PROUNI, em troca de vagas em faculdades com ensino de baixa qualidade, na maior parte dos casos. Com o discurso de expandir as vagas nas universidades públicas, criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI (Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007), que não garantiu o montante adequado de recursos para a expansão do quadro de docentes e técnicos administrativos em educação, assim como não ampliou a infraestrutura necessária ao aumento do corpo discente, portanto, aprofundou a precarização das atividades acadêmicas.

Com o argumento de construir um sistema nacional unificado de educação o governo Lula centralizou cada vez mais as decisões, por exemplo, por meio do SINAES, do REUNI e do ENEM, e na prática esvaziou o conteúdo da autonomia universitária expressa na Constituição Federal. Infelizmente, essa quebra da autonomia, de modo geral, se deu com a cumplicidade dos reitores, que se submeteram obedientemente ao MEC para que supostamente suas universidades não fossem penalizadas.

O governo Dilma Rousseff, por sua vez, seguindo o mesmo modelo, permanece favorecendo o capital financeiro, grandes empresários e pagando religiosamente a dívida pública, utilizando 45,05 % orçamento da União para esse fim, sendo destinado apenas 2,99% para a Educação. E, por outro lado, cortou recursos públicos da área social na ordem de 54 bilhões que implicou numa redução de 1,3 bilhão do orçamento das universidades; não realizou concursos públicos, ameaçando a expansão levada à cabo pelo próprio governo; se esforçou em implantar a avaliação de desempenho proposta com o objetivo de demitir servidores (PLC 248/98); limitou gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos, que na prática congelava salários por 10 anos (PLP 549/09); criou as fundações estatais de direito privado para as áreas da saúde e educação, transferindo serviços que deveriam ser públicos para a iniciativa privada (PLP 92/07); ins tituiu a previdência complementar, criando os Fundos de Pensão – abertos e/ou fechados – para regulamentar a previdência privada no setor público; a regulamentação do direito de greve. A tentativa de desfederalização dos Colégios de Aplicação, numa completa desconsideração do significado para as universidades deste tipo de escola, causou graves prejuízos a alunos e professores. A MP 520 de 31 de dezembro de 2010 criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, transformando a administração dos Hospitais Universitários em empresas privadas, que está em franca implementação em várias universidades, não sem a resistência da comunidade acadêmica. 

Compreendemos também essa greve como uma continuidade das lutas em defesa da Educação Pública brasileira, que resultou em greves fortes dos trabalhadores em Educação da rede básica em quase todos os estados da federação em 2010. E que em 2011 culminou com a "Campanha pela Aplicação de 10% do PIB para a Educação Pública Já", com a realização do Plebiscito Nacional.

A greve dos docentes federais contribuiu também para puxar outras categorias do funcionalismo, que também realizou a maior greve dos servidores federais nos últimos 10 anos, pelo menos. Foram cerca de 36 categorias paralisadas, correspondendo a cerca de 370 mil servidores.  Nessa greve o PSTU e a CSP-Conlutas atuaram conscientemente em sua preparação, buscando a reorganização do funcionalismo federal e reconstrução dos organismos de unidade, a realização de seminários, plenárias, marchas nacionais em Brasília, além do esforço para ampliar a unidade inclusive via CONDSEF/ESPAÇO UNIDADE DE AÇÃO.

Em 2012 essa unificação foi superior a 2010 e 2011, mas ainda insuficiente para derrotar a política do governo. Um exemplo que podemos destacar foram as marchas nacionais. No final do governo FHC o movimento colocava até 60 mil pessoas em Brasília. Hoje, com as mais de trinta entidades do funcionalismo e três centrais (CSP-Conlutas, CUT e CTB) realizamos três marchas que não superaram 15 mil. Significa que mesmo com essa unidade vitoriosa ainda não foi suficiente. Isso porque as entidades, em sua maioria, ainda mantêm laços fortes com o governo, com isso não investiram tão fortemente no processo de mobilização e enfrentamento com o governo Dilma, até porque o funcionalismo federal também, em sua maioria, ainda tem confiança no governo. Estamos em um processo crescente de acumulação de forças e é possível que cheguemos a uma posição mais favorável na correlação de forças e possamos impor uma derrota ao governo. Est a condição não foi dada neste momento da greve.

UMA VITÓRIA POLÍTICA MUITO IMPORTANTE, DOS PROFESSORES FEDERAIS E DE TODO O FUNCIONALISMO

A greve de 2012 conseguiu impor recuos importantes ao governo, ainda que não tenha reunido forças suficientes para obrigá-lo a retroceder em sua política de desmonte da universidade pública. A razão disso vamos encontrar, em primeiro lugar, nas dificuldades geradas pela relação geral de forças na sociedade, quando temos de enfrentar um governo com alto índice de aprovação popular, como é ainda o governo Dilma. Este quadro dá forças ao governo para enfrentar o movimento dos trabalhadores. Mas reflete também, por outro lado, a atuação de centrais sindicais como a CUT, que tem muito peso entre os servidores federais e que tudo fez para evitar a greve e, quando ela se tornou inevitável, para que ela gerasse o mínimo desgaste possível no governo.

Mas, mesmo assim, a greve obrigou o governo a retroceder e estabeleceu outro parâmetro para as negociações com o setor e com todo o funcionalismo. Ainda que as concessões estejam longe de serem consideradas satisfatórias, seria um erro enorme não identificar o avanço obtido. A política do governo estava estabelecida e era bem clara: congelamento dos salários do funcionalismo por 10 anos (PL 549). É importante também observar que neste ano de 2012 o governo gastou apenas R$ 1,5 bilhões com aumento na folha de pagamento (0,84% sobre o total), porém, fruto da greve, o governo terá que comprometer algo em torno de R$ 14 bilhões/ano até 2015. Isto não estava nos planos da Frente Popular e só ocorreu devido à greve.

No que concerne à pauta de reivindicações dos docentes: a reestruturação da carreira única com valorização do piso e incorporação das gratificações e melhores condições de trabalho, a greve garantiu a reposição da inflação de seis anos (2010-2015) quase que integralmente. Não tivemos ganho real, nem começamos a recuperação do salário, que era nosso objetivo com a reestruturação da carreira. As demais categorias do funcionalismo, fecharam acordo de 15,8% em 3 anos, em geral. Mas, é preciso dizer com todas as letras: foram todas concessões insuficientes, que estão longe de atender às reivindicações dos grevistas.

Uma vez caracterizada a força da greve, é importante registrar que não conseguiu obrigar o governo a chegar a uma proposta minimamente aceitável para os professores. Menos pela insuficiência da proposta econômica apresentada e mais pelo retrocesso na carreira docente embutido na última proposta apresentada pelo governo e aceita pelo Proifes, expresso no PL 4.368/12, e isso devemos dizer com toda a clareza para a categoria. Obviamente o ganho econômico que a proposta traz, por insuficiente que seja, deve ser incorporado pela categoria e não deixa de ser um ganho. Mas, não podemos deixar de dizer que não temos compromisso com o calendário do governo e vamos voltar a lutar por aumento, pela carreira e por melhores condições de trabalho, assim que reunirmos forças para isso.

Do ponto de vista político, no entanto, a greve produziu uma vitória clara. Longe do cenário que vimos nas greves da FASUBRA e do SINASEFE do ano passado, que terminaram sem que sequer houvesse negociação, o governo foi obrigado a receber, negociar e fazer concessões às entidades do funcionalismo. Isso sinaliza positivamente para a nossa base. É preciso lutar, e é possível obrigar o governo a mudar sua posição. Além disso, a greve produziu uma polarização política com o governo federal, atraindo simpatia e apoio da população, o que gerou desgaste significativo da frente popular e vimos seus índices de popularidade caírem, pelo menos nas capitais. O governo, o mesmo que teremos de enfrentar em nossos embates futuros está mais fraco, e isso se deve também ao nosso movimento.

O ANDES/SN COMO ÚNICO E LEGÍTIMO REPRESENTANTE DOS DOCENTES: UMA DERROTA POLITICA DO PROIFES

É preciso ainda destacar que a greve representou uma importante vitória política, especialmente, ao ANDES-SN. Todos lembramos que o governo e o Proifes intentaram cassar o registro sindical do sindicato e que tivemos que empreender várias ações e mobilizações para pressionar pela sua retomada. Além disso, não podemos ignorar que vivíamos uma situação em que o sindicato chapa branca - Proifes - vinha avançando com força sobre importantes bases do ANDES-SN. O quadro que temos hoje é radicalmente distinto e isto é resultado desta luta da categoria. O Proifes sobrevive burocraticamente e nas negociais oficiais nos gabinetes do governo, a serviço do propósito de confundir a população e os trabalhadores docentes. Já o ANDES firma-se enquanto representação sindical legítima dos professores do ensino superior.

Essa greve mostrou também que a Universidade não é mais a mesma e que o sindicato também tem de passar por profundas mudanças. Reconheçamos o protagonismo dos professores recém contratados, reflexo das precárias condições salariais e de trabalho de quem está iniciando a carreira. Agora é hora de integrar toda essa parcela da categoria no cotidiano do sindicato, renovando e fortalecendo suas forças para os embates que teremos pela frente.

Os professores lutaram bravamente, em praticamente todas as universidades, não só enfrentando a intransigência do governo, a campanha espúria da mídia contra o nosso movimento, mas também o sindicato chapa branca (Proifes) que, em jogo combinado, assinou acordo com o governo. Foi um duro golpe ao movimento paredista que, nem por isso se dobrou. Todas as Assembleias Gerais rechaçaram o famigerado acordo e nos mantivemos fortes, unidos, superando inclusive o fatídico dia 31 de agosto.

AS DIFICULDADES NA CONSTRUÇÃO DO FINAL DA GREVE

Porém, apesar da luta heróica da nossa categoria e de outros setores do funcionalismo, não conseguimos reunir força para impor ao governo um recuo maior, que implicasse em parar a sua política de desmonte da universidade pública. Não conseguimos a reabertura das negociações com o ANDES-SN e a retirada dos retrocessos à carreira docente incluídos na última proposta apresentada pelo governo. Esticamos a corda até onde foi possível, esgotamos todas as possibilidades de pressão, mas, ainda que desgastado pela greve, o governo seguia com muito mais força que o movimento. Isto estava claro já no final de agosto. Foi necessário então construir a saída organizada da greve para preservar as forças do movimento e dar continuidade à nossa luta por outros meios neste momento.

Além dos elementos da conjuntura, já se faziam sentir, também internamente à categoria, no final de agosto, as dificuldades para a manutenção da greve em várias universidades, principalmente com o papel cumprido pelas reitorias, mobilizando os governistas conscientes e professores incrédulos na luta, para retornarem às aulas, seja via assembleias, seja retornando às aulas por fora das decisões do Movimento. Essa situação refletia já a incidência no movimento da relação de forças desfavorável, que contribuía para construir na consciência de setores amplos da base a ideia de que não haveria mais negociação; portanto, a greve estaria sem perspectivas.

A isso se somava ainda a perspectiva de recuo da greve na quase totalidade do funcionalismo no final de agosto. No âmbito da educação federal a saída da FASUBRA; o encerramento das atividades do Comando Nacional de Greve dos Estudantes - CNGE em Brasília, buscando renovar as forças e novas formas de luta para a defesa da educação pública, foram elementos importantes dessa conjuntura. O SINASEFE, apesar de assinar o acordo para os técnicos administrativos de sua base, manteve-se junto com o ANDES-SN na greve dos professores federais. Quase todos os demais setores saíram da greve no final de agosto.

Neste quadro, avaliamos que era necessário construir o final unificado da greve, para continuar a luta por outros meios. Se nossa análise é que a greve dos professores sozinha não levaria o governo ao recuo, era um erro deixar o movimento se esfacelar com o tempo, por falta de perspectiva. Isso levaria à desmoralização e fragmentação política da categoria, à desmoralização e confusão dos setores de vanguarda. Ou seja, perderíamos pelo menos parte do que se acumulou politicamente com a greve, para as lutas que temos de seguir travando. Era correto e necessário, desenvolvermos todos os esforços possíveis para preservar as forças conquistadas no processo de luta e ampliar a unidade, via CNESF/ESPAÇO UNIDADE DE AÇÃO, para seguir a luta em melhores condições.

Esta nossa visão não se confunde com a posição defendida por setores que atuam no ANDES-SN que apresentaram uma contraproposta em um momento equivocado, dado o quadro da greve e das negociações, e ao insistirem nesta tecla, junto ao CNG, demonstram outra compreensão acerca da luta da categoria e das tarefas do sindicato. Agiram como se a legitimação do sindicato e da luta da categoria só fosse possível mediante assinatura de acordos com o governo. E, pior, ajudaram a disseminar a ideia de que a reabertura das negociações dependia de uma suposta habilidade de negociação da direção do movimento, desconhecendo que a negativa em negociar com os professores expressava uma escolha política do governo. A postura dos companheiros trouxe desconfiança, gerou insegurança e prejuízos ao movimento, e só não teve maiores consequências porque a proposta deles foi rechaçada pelo CNG e, inclusive, pela diretoria do sindicato.

Nós não concordamos com isso. Consideramos importante assinar acordos, mas acordos que beneficiem a categoria, não qualquer acordo, não em qualquer circunstância. O que legitima o sindicato junto à categoria é representar fielmente os seus interesses, e lutar por eles. E é justamente para que possamos dar continuidade a esta luta em melhores condições que julgamos melhor uma saída organizada da greve, quando se esgotaram as possibilidades de o movimento avançar e forçar a reabertura das negociações. Nossa luta não começou, nem vai terminar com essa greve e, deixá-la esfacelar-se, não era, seguramente, a melhor tática, a melhor orientação para um exército que precisa seguir lutando.

Por outro lado, é importante registrar também uma diferença política que tivemos com um agrupamento que defendia a continuidade da greve. Analisamos como um equívoco a luta política que foi dada por vários companheiros(as) que, em nossa opinião, se norteava por defender a qualquer custo a continuidade da greve, desconhecendo duas questões fundamentais: 1) o cenário político que mostrava claramente que havíamos chegado ao limite que as forças da greve permitiram. 2) as próprias dificuldades para a manutenção da greve que já começavam a aflorar em várias universidades.

Entre outras coisas essa posição defendida pelos companheiros contribuiu para que fosse cometido um erro pelo CNG que foi expresso no Comunicado de 09/09/2012, principalmente pela forma como foi tomada a decisão. Acreditamos que foi um erro indicar a continuidade da greve, como foi feito naquele comunicado, ignorando as deliberações que já haviam sido tomadas pela maioria das universidades que indicavam um horizonte para a saída unificada. Na verdade, o que se fez foi determinar à categoria uma tarefa que o CNG sabia impossível. Para que isso? Não achamos isso correto, menos ainda quando vem acompanhada de uma postura de alguns companheiros que se apressaram em julgar como traidores os que defendiam o recuo da greve neste momento. Uma coisa dessas só serve para gerar, na base, desconfiança em suas próprias forças, pois gera desmoralização, leva setores da categoria a chocarem-se entre si, como se fosse dos próprios professore s a culpa por não atingirmos o objetivo central da nossa greve. Despolitiza o movimento e, obviamente, não ajuda na retomada da mobilização no futuro.

Sabemos que os delegados das AGs que haviam decidido pela continuidade da greve não tinham como votar diferente – e aqui cabe também uma crítica aos CLGs que não enviaram seus representantes ao CNG. Mas, uma coisa é aprovar a decisão de continuar a greve, contextualizando de forma correta a decisão, ou seja, indicando para a categoria a contradição existente no fato de a maioria das AGs terem indicado o oposto. Ou seja, fazendo uma análise minimamente objetiva da conjuntura da própria categoria, da própria greve. Mas, decidir pela continuidade da greve como se tudo estivesse às mil maravilhas, foi errado. Em nossa opinião, acabou reproduzindo-se aqui uma situação que todos nós criticamos muito na atuação da diretoria anterior do sindicato, no episódio da decisão do setor das federais na assinatura do acordo do ano passado.

O CNG NA GREVE

Apesar do problema que houve neste momento no CNG, queremos deixar registrado que, em nossa opinião, o CNG tem um balanço categoricamente positivo na condução da greve em seu conjunto. Esteve à altura da dimensão da luta da categoria e da greve que fizemos, e queremos saudar os companheiros e companheiras que no transcurso destes quatro meses se deslocaram para Brasília para participar do CNG, representando os CLGs. Em particular destacamos os mais novos na categoria, que deram uma contribuição fundamental em todo este processo.

A DIRETORIA DO SINDICATO

Não queremos deixar de registrar, também, uma avaliação da atuação da diretoria do sindicato, frente a esta greve histórica (na verdade esta diretoria assume já no transcurso da greve). A diretoria teve um posicionamento político que, em geral, acreditamos que foi correto, principalmente como porta-voz do movimento. Mas, houve muitas insuficiências e problemas na condução cotidiana e coordenação do CNG. Este problema se manifestou com particular importância quando foi necessário construir a saída de greve.  A insegurança e falta de clareza, determinação da diretoria, também contribuíram na confusão que se armou no CNG.

Em nossa opinião grande parte destes problemas, das insuficiências e dificuldade da diretoria em cumprir seu papel, das desconfianças que muitas vezes permeavam as relações, tem origem nos eventos ocorridos no congresso de Manaus, na composição da chapa que hoje está na direção da entidade. Por uma decisão unilateral dos setores que hoje estão na diretoria, foram excluídos da chapa outros segmentos que, historicamente, compõem o campo combativo da nossa categoria.

Como alertávamos na época, essa divisão iria enfraquecer a própria direção do sindicato e trazer dificuldades para a luta da nossa categoria. Em nossa opinião foi o que aconteceu. É preciso refletir sobre o que houve, tirar conclusões e, a nosso ver, reverter no futuro este tipo de postura dentro do sindicato. Integrar de forma plena todos os setores que estão na luta da categoria na condução da entidade fortalece a direção da entidade e a luta da categoria.

A NOSSA CONTRIBUIÇÃO

Da nossa parte, com as dificuldades e insuficiências que também temos enquanto coletivo de militantes, procuramos fazer tudo que estava ao nosso alcance para contribuir no desenvolvimento e fortalecimento da greve. Buscamos fazê-lo tendo sempre como foco, como centro da nossa preocupação o que era melhor para a nossa categoria e para a luta geral dos trabalhadores, secundarizando aquilo que deveria ser secundarizado nesse momento. Seguiremos atuando assim agora, na continuidade da luta, apresentando e defendendo as nossas propostas para a luta da categoria e para o fortalecimento da organização do sindicato. Esperamos ter feito tudo que estava ao alcance das nossas forças, mas queremos ouvir as opiniões de todos os que estiveram nesta luta conosco.

A CONTINUIDADE DA LUTA E OS DESAFIOS PARA O PRÓXIMO PERÍODO

Por último, algumas palavras sobre os desdobramentos da greve, as tarefas e desafios que estão postos: 

• continuar luta contra o PL que concretiza os retrocessos na carreira;
•  fortalecer a organização do sindicato, integração dos novos;
• seguir aprofundando o combate ao Proifes, planejando e investindo política e financeiramente na tarefa; 
• seguir atuando para consolidar a unidade dos servidores federais para as lutas futuras. Fortalecer a CNESF e o Fórum de Entidades; 
• fortalecer a CSP/Conlutas, central sindical e popular fundamental para a reorganização da classe trabalhadora no país.